segunda-feira, 12 de abril de 2010

Suspeita de Tortura


COLAPSO NA CADEIA
Suspeitas abalam prisão modelo
Quinze agentes foram afastados depois de presos reclamarem de supostas torturas na Penitenciária Estadual de Caxias do SulO afastamento de 15 agentes penitenciários pela suposta tortura de um detento expôs um quadro sombrio na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Percs). Inaugurada em 2008, a cadeia nasceu com a promessa de criar um novo parâmetro para as prisões gaúchas.

O episódio teria ocorrido na sexta-feira, quando chegou à Vara de Execuções Criminais uma denúncia feita pela corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A juíza titular, Sonáli da Cruz Zluhan, esteve no local durante a madrugada de sábado e conduziu os agentes de plantão até a Polícia Civil. No mesmo dia, o delegado regional da Susepe havia sido destituído.

A suposta tortura e a destituição adicionaram novos episódios preocupantes à conturbada história da casa de detenção, que está interditada desde o mês passado, quando ocorreu a fuga de três presos. A interdição impede o ingresso de novos detentos. A situação na Percs assusta porque, ao ser inaugurada, em 2008, a penitenciária era apresentada como um grande avanço. O governo ressaltava que os R$ 15 milhões investidos haviam produzido um presídio de alta segurança e de tecnologia avançada.

Problema de falta de pessoal soma-se à falha na segurança

Logo de saída, a Susepe teve de assinar um termo de ajustamento com o Ministério Público, devido às falhas de segurança. Para iniciar a ocupação das celas, a superintendência assumiu o compromisso de realizar obras como a construção de muros e guaritas.

No mês passado, três presos serraram grades, pularam uma janela e fugiram. Não foram captados pelas câmeras. Segundo a Vara de Execuções Criminais, elas não funcionavam.

Ao problema das falhas de segurança soma-se ao da falta de pessoal. A previsão era de 110 agentes penitenciários, mas trabalham cerca de 60. Sem pessoal para garantir a segurança, a saída é manter os presos confinados. A tensão resultante pode ser a causa da suposta tortura, acredita Sonáli.

A suspeita de que um apenado estaria sofrendo abuso por parte de oito agentes levou à magistrada à penitenciária às 3h30min de sábado. O preso estava machucado, mas não havia elementos suficientes para o flagrante. Os agentes foram conduzidos à DP para prestar esclarecimentos.

roberto.dias@pioneiro.com

ROBERTO CARLOS DIAS
Saiba mais
- A Penitenciária Regional do Apanhador está interditada por determinação da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que exige o cumprimento de acordo por parte da Susepe e do Estado para liberar a casa de detenção.
- A decisão foi tomada após a fuga de três presos no dia 15 de março. Somente um foi capturado até agora. O ex-diretor da cadeia Gustavo Fuhrmann foi destituído do cargo.
- O acerto selado na semana passada entre a juíza, representantes do Estado, Susepe e Ministério Público (MP) prevê a desinterdição após a transferência de 35 agentes para a unidade da localidade de Apanhador e a instalação de equipamentos de vigilância eletrônica.
- Enquanto as medidas de segurança não forem cumpridas, Sonáli reforça que os presos de outras comarcas serão removidos tão logo expire os prazos de permanência no presídio de Caxias.
- No sábado, 20 apenados foram transferidos para Gramado, de acordo com o novo delegado regional penitenciário Everson Correa Munhoz.
Fonte: Zero Hora

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