Superlotação de Presídios a Caminho do Fim

Superlotação dos presídios a caminho do fim
19/04/2010 18:25

Em uma iniciativa histórica, o Governo do Rio Grande do Sul está acabando com o déficit de vagas no regime semiaberto do Sistema Prisional. Albergues emergenciais já concluídos e sendo inaugurados estão gerando 1,2 mil vagas e resolvendo o problema. Outros estão em construção em todo o Estado, para gerar mais 648 vagas. O de Palmeira das Missões, com 108 vagas, já está pronto. A inauguração dos albergues emergenciais é o primeiro resultado em direção à meta de zerar o déficit de mais de 10 mil vagas no RS. A meta foi anunciada em outubro de 2008, quando foi decretada situação de emergência e nomeada uma força-tarefa para sugerir soluções.

Construídos em módulos, esses albergues têm grandes salões com beliches (fabricados por apenados do Presídio Central) e áreas de convivência. No Instituto Penal Miguel Dario, será construído um albergue onde ficarão os apenados usuários de drogas, em parceria com a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), que custeará médicos, outros profissionais e remédios.

Albergues concluídos:
�œ Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas - 150 vagas; Albergue Feminino, em Porto Alegre - 150 vagas;
Penitenciária Modulada de Osório - 300 vagas;
Presídio Estadual de Novo Hamburgo - 300 vagas;
Instituto Penal de Viamão - 150 vagas.

12 empreendimentos em andamento:
�œ Albergues no Instituto Penal Miguel Dario e em Palmeira das Missões, Charqueadas, Passo Fundo, Porto Alegre, Venâncio Aires e Caxias do Sul; Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos; módulos nas penitenciárias de Charqueadas, Montenegro e Osório; e conclusão e ampliação da Penitenciária Estadual de Santa Maria.
13 empreendimentos em projeto ou licitação:
�œ Penitenciárias estaduais de Alegrete, Camaquã, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Guaíba I, Guaíba II, Erechim, Venâncio Aires, Caxias do Sul II, Região das Hortências e Viamão; Penitenciária Feminina de Guaiba e Complexo Prisional de Canoas (PPP).

Fonte: www.estado.rs.gov.br