quarta-feira, 7 de abril de 2010

Nova Estrutura do Detran

Nova estrutura do Detran é apresentada ao Gabinete de Gestão Integrada
07/04/2010 14:11



O secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, presidiu nesta quarta-feira (07/4), a primeira reunião deste ano do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O encontro aconteceu às nove horas, tendo por local a sede da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre.

Na ocasião, o diretor-presidente do Detran, Sérgio Filomena, apresentou a nova estrutura do órgão. Foram abordados aspectos referentes à aquisição de equipamentos, mobiliário, materiais, e informatização, além da compra de 66 novos veículos e nomeação de 257 novos servidores efetivos e 170 temporários. Filomena apresentou soluções que o Detran adotou para os depósitos de veículos, como a reciclagem e trituração de veículos sucateados.

O novo Detran assumiu a realização das provas teóricas e práticas para a avaliação de motoristas e pretendentes. Outros destaques foram a aprovação do plano de carreira para os servidores, gratificação por produtividade, projeto de educação para o trânsito, abertura de regionais do Detran e redução de custos. O secretário Goularte acrescentou que o Governo do Estado enfrentou e superou problemas históricos na questão do Detran, que foram devidamente equacionados.

Outro tema exposto durante a reunião, apresentado pelo Ministério Público Estadual e pela Susepe, foi um Termo de Cooperação de ação conjunta entre várias esferas do governo estadual no sentido de desenvolver palestras e oficinas destinadas aos apenados em cumprimento de pena restritiva de direitos de limitação de fim de semana, como forma de colaborar para a redução da reincidência. O programa já existe na Susepe desde 2005, e a idéia agora é que outros órgãos participem da iniciativa. A proposta foi encaminhada aos presentes e cada órgão participante do GGI vai estudar a adesão ao referido termo.

Ao final do encontro, que tem nova reunião no dia cinco de maio próximo, Edson Goularte destacou que em recente encontro de secretários de Segurança Pública, em Brasília, ficaram definidas metas em âmbito nacional, relativas ao combate ao tráfico de drogas, contrabando de armas, roubo de cargas e sugestões de aprimoramento da legislação penal, destinadas ao Ministério da Justiça e parlamentares.

Estiveram presentes à reunião representantes dos seguintes órgãos: Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Instituto-Geral de Perícias, Detran, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Militar, Procuradoria da República, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Famurs e do Programa de Prevenção à Violência.

O que é o GGI

Criado pela governadora Yeda Crusius, por meio de decreto assinado em 30 de abril de 2007, o Gabinete de Gestão Integrada é um fórum de debate e proposição de ações, alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

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