quarta-feira, 31 de março de 2010

Penitenciária de Canoas

Definida data de audiências e consultas públicas para Complexo Penitenciário de Canoas
31/03/2010 09:21


O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) definiu as datas das audiências e consultas públicas dos projetos que envolvem o Complexo Penitenciário previsto para Canoas e a ERS-010 (Via Leste), seguindo critérios legais. Os integrantes do comitê estiveram reunidos com a governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (30), no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

A reunião deliberativa foi presidida por Yeda. "Este é um momento especial, em que estamos anunciando decisões que tratam de um projeto inovador, assimilado por gestores e pelas comunidades envolvidas, permitindo a manifestação livre, nas audiências públicas. Tudo de forma organizada e transparente", afirmou Yeda.

No dia de 16 de abril, será realizada a audiência pública, em local da região metropolitana a ser definido e divulgado pelo Governo, em relação à ERS- 010 (Via Leste) ou Rodovia do Progresso. A consulta pública ocorre a partir desta data por 30 dias no portal http://www.estado.rs.gov.br/.

Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, todas as informações serão disponibilizadas. "É importante trazer a participação da população para aprimorar os projetos, com críticas ou sugestões antes do início da licitação."

A partir do dia 23 de abril, será a vez da audiência pública do projeto que define o novo Complexo Penitenciário de Canoas. As consultas que envolvem essa parceria, também serão disponibilizadas à sociedade gaúcha. Para participar dessas consultas, os interessados devem acessar o Portal do Governo do Estado, onde todas as informações estarão disponíveis pelo prazo legal (30 dias), a contar das datas das referidas audiências também no portal do Governo do Estado.

O Comitê Gestor definiu ainda a criação de uma equipe técnica para estudar e oferecer um parecer técnico com objetivo de viabilizar um projeto de PPP, na área de saneamento, para a Bacia do Rio Gravataí.

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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