Yeda Crusius e Prefeito de Canoas Firmam Protocolo

Yeda Crusius e prefeito de Canoas firmam protocolo para a construção do primeiro presídio por PPP
04/02/2010 13:20


Um ato histórico marcou, nesta quinta-feira (4), uma evolução no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul: a governadora Yeda Crusius e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, assinaram, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), protocolo de intenções para construção do primeiro presídio gaúcho no sistema de parceria público-privada (PPP). O novo complexo deverá abrir 3 mil novas vagas e ficará localizado no bairro Fazenda Guajuviras, em Canoas, numa área de 50 hectares.

"Queremos uma sociedade menos violenta, mais justa e desenvolvida. Essa inovação reduz custos, produz resultados e faz mais com menos", disse a governadora. De acordo com Yeda, a penitenciária será um novo paradigma para a segurança pública. "Isso tem que vir junto com um programa de desenvolvimento das comunidades e das pessoas, para prevenir a reprodução da violência", frisou, ao destacar as ações do Programa de Prevenção da Violência (PPV).

A governadora comunicou que o Estado deve zerar o déficit de vagas prisionais no sistema semiaberto ainda em fevereiro. Também anunciou que serão assinados, na próxima semana, convênios com empresários interessados na oferta de empregos a apenados.

O novo complexo prisional terá cinco unidades independentes, que permitirão aos apenados a progressão de regime dentro do próprio local. Haverá apoio à ressocialização, assistência médica e oficinas profissionalizantes.

Ao justificar a aceitação do município em receber o presídio, o prefeito de Canoas afirmou que segurança e desenvolvimento andam juntos: "Queremos presídios onde pessoas possam trabalhar e estudar, e construir a ressocialização". Jairo Jorge anunciou que a prefeitura doou a área: "Ela é isolada e garante tranquilidade à população. Queremos contribuir. Só em Canoas temos mais de mil presidiários". Entre as novidades destacadas por Jairo Jorge no projeto da penitenciária, estão bloqueadores de celulares e unidades escolar e de trabalho.

As medidas compensatórias do Estado ao município incluem ações do PPV, como a compra de 40 câmaras de vídeos e monitoramento, construção de uma delegacia de homicídios, um novo batalhão da Brigada Militar (BM), oito viaturas para a Polícia Civil (PC) e instalação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no bairro Guajuviras, além da construção de uma escola para 700 estudantes e de 400 unidades populares de moradia.

PPPs

O Comitê Gestor das PPPs foi instituído pela governadora Yeda Crusius no final de 2007. Por meio de resolução, o governo do Estado lançou editais de chamamento de interesse público, que permitiram ao setor privado apresentações de autorização para estudos de viabilidade de projetos. Os passos seguintes foram análise técnica das propostas e aprovação, pelo Comitê, com sugestões de adequação.

Um dos projetos em andamento é a construção da RS-010 - a chamada Rodovia do Progresso - planejada como alternativa para desafogar a BR-116 e abrangendo, em 68,5 quilômetros, os municípios de Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Em janeiro, uma comitiva do governo do Estado esteve na Europa para conhecer as experiências de PPPs em presídios da Grã-Bretanha e da Espanha.



Fonte: Portal do Governo do Estado do RS