Projetos da Câmara de Vereadores de Vacaria RS

A Câmara Municipal volta a se reunir ordinariamente nesta segunda-feira sob a presidência do vereador Amadeu de Almeida Boeira.
Na pauta não consta nenhum projeto, enquanto que na ordem do dia para serem votados estão 09 projetos.

O primeiro projeto é de autoria do executivo que possibilita aos munícipes serem beneficiados com o não pagamento da contribuição de melhorias, quando da realização de obras com recursos do fundo de pavimentação e infra-estrutura, criado pela lei 2.811/2009.

O segundo projeto também do executivo, abre crédito especial no orçamento no valor de R$ 256.000,00 para a revitalização do entorno da Catedral Nossa Senhora da Oliveira.

O terceiro projeto de origem do Executivo Municipal, autoriza o Poder Público Municipal a contratar temporariamente um engenheiro civil com carga horária de 40 horas para trabalhar na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.

O quarto projeto do Executivo Municipal abre crédito especial no orçamento no valor de R$ 131.241,00 para a Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio ambiente, adquirir implementos e veículos utilitários.

O quinto projeto a ser votado na sessão desta segunda-feira abre crédito especial no orçamento no valor de R$ 15.000,00 para aquisição de equipamentos para montar uma academia ao ar livre que servirá para o uso da comunidade, especialmente a terceira idade.

O sexto projeto é uma suplementação orçamentária para distribuição de verbas para as entidades CEDEDICA, APAE, e AAMA.

O sétimo projeto do Executivo é o que abre crédito especial no orçamento no valor de R$ 350.345,92 para construção do Centro de Referência em Saúde, o chamado UPA.

O oitavo é um Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Elisabete Ritter de Vargas Silva do PMDB, que concede a Medalha de Mulher cidadã para a Irmã Edna dos Santos Rodrigues, coordenadora do CEMAIGE – Centro Marista Irmão Getúlio. A entrega da Medalha será feita no dia 09 de março em sessão Solene alusiva a Semana da Mulher.

O nono projeto é a justificativa de falta do vereador Douglas Firmino Borges do PMDB das sessões dos dias 08 e 09 de fevereiro. Ele apresentou atestado médico justificando a sua ausência nas sessões desses dois dias.

Dia 01º de março, haverá uma sessão extraordinária após a sessão ordinária, para a escolha do cargo de 2º secretário da Mesa, em razão da desistência do vereador Dagmar Dengo do PDT. A indicação de nomes para ocupar o cargo, deve ser feita pelos vereadores na secretaria da Câmara.

A sessão desta segunda-feira inicia às 19h.

Data: 22/02/2010
Fonte/Crédito: Assessoria de Imprensa

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