Meio Eletrônico Ajuda Justiça do RS

Meio eletrônico ajuda Justiça a andar mais rápido e com maior eficiência, diz Yeda
28/01/2010 18:09


Na inauguração da Sala de Audiências por Videoconferência, nesta quarta-feira (28), no Foro Central da Capital, a governadora Yeda Crusius afirmou: "É um momento histórico em que a confiança no meio eletrônico se processa para que a Justiça possa andar mais rápido e com mais eficiência". Dois réus, que estavam no Presídio Central de Porto Alegre, foram ouvidos sobre justificativa de fuga pela juíza Adriana da Silva Ribeiro por meio de videoconferência. Um deles progrediu ao regime penitenciário aberto. Já o outro teve prisão preventiva decretada.

As salas do Foro estão equipadas com câmeras, monitores de TV e microfones. Com o novo sistema projetado pelo governo do Estado, em parceria com Judiciário e Ministério Público, os detentos não precisarão ser deslocados ao Foro para audiências. De acordo com a governadora, a sistemática é uma inovação que irá viabilizar ganho de tempo e redução de custos. "Em pouco tempo, poderemos ver esse sistema funcionar em rede, em todas as casas prisionais e foros de Comarca", enfatizou Yeda.

Além de não haver mais o risco de emboscadas durante o trajeto ou no depoimento, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) terá uma economia com deslocamento - que inclui diárias de agentes, combustível, aquisição e desgaste de viaturas. Atualmente, os presos são transferidos um dia antes da casa prisional onde cumprem pena para o Presídio Central e, posteriormente, ao Foro. Cada audiência demanda ao menos dois agentes, mais tempo de revista e procedimentos de segurança. A média, somente no Foro Central de Porto Alegre, é de 40 por dia.

No presídio, assim como no Foro, haverá um Defensor Público enquanto o preso prestar depoimento para que não haja constrangimentos. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, as audiências virtuais devem se tornar regra geral em pouco tempo. "Esse é o nosso futuro e aqui estamos dando o primeiro passo", frisou. Com a agilidade trazida pelas videoconferências, os juízes conseguirão produzir mais, e as progressões de penas abrirão vagas nos regimes fechado, aberto e semiaberto.

Para a procuradora-geral do Estado, Simone Mariano da Rocha, a tecnologia reduzirá os custos ao governo gaúcho. Ao destacar a união de esforços e a integração de forças à implementação dos sistema, frisou: "É exemplo de construção coletiva que como resultado último tem o bem prestar à sociedade". De acordo com o juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, a lei que regulamentou a videoconferência com apenados prevê, entre outras situações, a necessidade de depoimento de presos perigosos, evitando transtornos como a tentativa de fuga. O sistema será utilizado inicialmente para audiências de justificação de fugas.

Fonte: www.estado.rs.gov.br