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Para Porto Alegre RS

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Ossadas

Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República

Ditadura: Estado e União tem 72 horas para se manifestarem sobre ossadas sem identificação

2/12/2009 17h56
A ação que pede a responsabilização de autoridades civis do período também foi aberta pela Justiça Federal, que mandou citar os réus Tuma, Maluf, Shibata, Colasuonno e Bueno
A Justiça Federal recebeu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, na última quinta-feira, 26 de novembro, visando a responsabilização civil da União, do Estado de São Paulo, de três universidades e de mais seis pessoas pela demora indevida na identificação dos restos mortais de militantes políticos mortos pela ditadura militar e enterrados no cemitério de Perus (na zona norte de São Paulo).

No último dia 30, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, deu prazo de 72 horas para que a União e o Estado de São Paulo se manifestem sobre o caso. Somente após o posicionamento do Poder Executivo, a Justiça decidirá sobre os pedidos liminares da ação do MPF.

Na ação, além da responsabilização de legistas e peritos, o MPF pede liminar para que a União reestruture, em 60 dias, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos e a dote de orçamento, pessoal e de um Núcleo de Pesquisas e Diligências e um laboratório para se responsabilizar pelo Banco de DNA de familiares, iniciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, e que contrate, em até 90 dias, um laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos.

Já quanto ao Estado de São Paulo, o MPF pediu liminar que o obrigue a, no prazo de 60 dias, constituir uma equipe de profissionais do Instituto Médico Legal para atuar com exclusividade no exame das ossadas oriundas da vala comum de Perus e atualmente depositadas no columbário do Cemitério do Araçá.

Aberto o columbário, o MPF pede que a União e o Estado sejam obrigados a examinar, em seis meses, as ossadas que estão no Araçá e descartem aquelas que sejam flagrantemente incompatíveis com casos de desaparecidos e extraia DNA das ossadas selecionadas.

Ação Civil Pública nº 2009.61.00.025169-4.

Ocultação – A ação que visa a declaração de responsabilidades pessoais de autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e Município de São Paulo por ocultações de cadáveres de opositores da ditadura militar (1964-1985), ocorridas na capital, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, também foi recepcionada pela Justiça Federal.

A juíza Tânia Lika Takeuchi, da 4ª Vara Federal Cível, determinou a citação dos réus Romeu Tuma, atualmente senador por São Paulo, que foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, o Dops, entre 1966 e 1983; do médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo; dos ex-prefeitos de São Paulo, Paulo Maluf (gestão 1969-1971), atualmente deputado federal e Miguel Colasuonno (gestão 1973-1975); e de Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974, para que todos apresentem suas defesas dentro do prazo legal.

A juíza também determinou que União, Estado e Município de São Paulo, também demandados na ação, se manifestem.

A ação do MPF pede que os cinco sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadorias ao final do processo. Caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados, pois a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.

Além da cassação das aposentadorias, o MPF pede que as pessoas físicas sejam condenadas a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos na ditadura.

O MPF sugere na ação civil pública a possibilidade de o juiz diminuir eventual pena em dinheiro se os réus, antes da sentença, declararem publicamente, em depoimento escrito e audiovisual, os fatos que souberem ou de que participaram durante a repressão política no período de 1964 a 1985, mas que ainda não sejam de domínio público.

Ação nº 2009.61.00.025168-2.

Fiel Filho – Na última sexta-feira, o MPF tomou ciência de decisão da juíza Gisele Bueno da Cruz, da 11ª Vara Federal Cível, que recebeu ação civil pública contra sete ex-agentes do
Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2º Exército, visando responsabilizá-los pela morte do operário Manoel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976. Ela adiou a análise de um pedido liminar para depois da chegada das contestações.

O MPF ajuizou a ação em março deste ano, mas ela havia sido rejeitada sem a análise do mérito pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, entretanto a procuradoria recorreu da decisão e a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que não era caso de arquivamento.

Na nova decisão da 11ª Vara foi determinada a citação dos réus e solicitada a manifestação da União e do Estado de São Paulo. “Após a juntada de todas as contestações, retornem os autos para apreciação do pedido liminar”, assinalou a juíza.

Na liminar, o MPF pede o afastamento do perito criminal Ernesto Eleutério, que até hoje exerce atividades no Instituto de Criminalística.

Ação nº 2009.61.00.005503-0.

Nas três ações, o MPF pede que a União e o Estado e o Município de São Paulo, este último apenas no caso da ação de ocultação de cadáver, decidam qual posicionamento tomar diante das ações, se junto com o MPF ou em defesa dos réus.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp



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Operação Curinga

Policia Civil realiza Operação Curinga e prende 14 integrantes de quadrilha que atuava na Capital e região metropolitana
09/12/2009 13:21

A Polícia Civil prendeu 14 indivíduos na manhã desta quarta-feira (09/12), em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí. A aça, denominada Operação Curinga, foi deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e recebeu este nome porque a quadrilha praticava vários tipos de crimes, desde assalto a banco e estabelecimentos comerciais, hipermercados e depósitos de grandes lojas, além de roubo de carga e arrombamentos, em Porto Alegre e região metropolitana.

Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão temporária. Com os presos foram apreendidas diversas armas, entre revólveres e pistolas, além de objetos de furto ou roubo como aparelhos de LCD, confecções, celulares e medicamentos. Os indivíduos deverão ser encaminhados ao Presídio Central. Segundo o delegado Juliano Ferreira, que comandou a ação, as investigações iniciaram-se em fevereiro deste ano com o assalto à Prefeitura de Cachoeirinha. Desde então, cerca de doze assaltos grandes, com participação de mais de dez pessoas e com muito armamento foram atribuídos a esta quadrilha.

De acordo com o delegado, a quadrilha recebia informações privilegiadas de um vigilante de segurança privada que prestava serviços a bancos e estabelecimentos comerciais. Três indivíduos, considerados os líderes da quadrilha, estão entre os presos.

Participaram da ação cerca de 100 policiais da Delegacia de Repressão a Roubos (DR), da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Cachoeirinha e do Departamento de Investigações Criminais (Deic), coordenados pelos delegados Ranolfo Vieira Júnior, do Deic, Juliano Ferreira, da DR e Augusto Cavalheiro Neto, da 1ª DP de Cachoeirinha.

Fonte: www.pc.rs.gov.br

CPI Agrária

Eis a CPI contra a Reforma Agrária
Por Carlos Bandeira, Brasilia.

A vontade de um grupelho de parlamentares do DEM foi realizada na tarde desta quarta-feira (9/12), com a instalação da CPI contra a Reforma Agrária. O sorridente deputado federal Onyx Lorenzoni conseguiu colocar seus planos em marcha e conquistou a vice-presidência da comissão.

O presidente da comissão será o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que indicou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para a responsabilidade de fazer o relatório final.

Os demos Katia Abreu e Ronaldo Caiado, parceiros de Lorenzoni no esforço para levantar as assinaturas para instalar uma CPI contra as políticas públicas para assentamentos, não estavam presentes na primeira sessão. Quem sabe, estivessem dedicados a temas mais importantes para o país.

Os parlamentares que criaram a CPI garantiram em seus pronunciamentos o compromisso com a reforma agrária e que não pretendem criminalizar os movimentos sociais. Tomara que não seja apenas discurso. A CPI da Terra durou três anos e concluiu apenas que ocupação de terra é “crime hediondo” e “atendado terrorista”.

Os tópicos para investigação que apareceram na primeira sessão são muitos e de diferentes naturezas.

Há preocupações com o desvio de dinheiro público. Pelo que aparece nos jornais e na televisão há uma semana, o melhor lugar para achar é no Palácio dos Buritis ou na Câmara do Distrito Federal.

Outros querem investigar se as famílias assentadas têm aptidão para trabalhar na terra e se abandonaram o lote. Poderiam investigar também se as famílias expulsas do campo pelo agronegócio têm “aptidão” para morar nas periferias das grandes cidades e enfrentar o caos urbano.

Um deputado quer saber mesmo da “interferência externa” nos movimentos sociais do campo. Não é necessário mesmo investigar a “interferência externa” no território brasileiro das grandes empresas da agricultura, como Monsanto, Cargill, ADM, Dreyfus, Bunge e Syngenta. São todas estrangeiras.

Descobrimos também que ali estavam parlamentares responsáveis pela realização da Reforma Agrária no Paraná, no Mato Grosso e no Piauí. Estranho é que o índice Gini, que mede a concentração de terras, estão na média de 0,8 nesses estados e não variaram substancialmente de 1985 pra cá.

O consenso geral dos parlamentares se encontra na necessidade de o país encontrar, de uma vez por todas, uma solução para a questão agrária.

É um perigo e não pode continuar um bando de sem-terra nas beiras de estradas. O governo não pode reproduzir um modelo de assentamento sem assistência técnica, crédito agrícola e infra-estrutura. As famílias assentadas têm de gerar renda.

Tudo bem. O país precisa de fato assentar as famílias acampadas e implementar um novo modelo de Reforma Agrária. A democratização massiva de latifúndios deve estar casada com um amplo programa de agroindústrias, gerando renda para os trabalhadores rurais.

No primeiro round, os discursos foram bem bonitos. No entanto, até agora não apareceu nenhum requerimento no sentido da resolução dos problemas apontados.

Só quebra de sigilo das entidades sociais que atuam em assentamentos.

Carlos Bandeira é jornalista

Foragido Preso

Polícia Civil de São Leopoldo captura foragido da Justiça
10/12/2009 18:48

Policiais civis da 3ª DP São Leopoldo, com apoio de uma guarnição da BM, realizaram diligências nos blocos da Coohab-Feitoria, nesta quinta-feira (10), e capturaram um foragido da Justiça, de 31 anos de idade.
O acusado, ao avistar os policiais fugiu, e foi se esconder na casa de um cunhado. Os policiais não desistiram das buscas e localizaram o foragido na casa do parente, de 44 anos. O foragido bloqueou a porta de acesso à residência, impedindo a entrada dos policiais e aproveitou para tentar fugir, mas desta vez foi capturado. A ação ocorreu às 15 horas.
Contra o detido havia um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execuções de Carazinho, indicando que ele se encontrava foragido desde 14 de janeiro de 2009, Comarca na qual deveria cumprir pena de cinco anos e quatro meses. O homem é investigado, ainda, por crimes praticados no Vale dos Sinos, pois há noticias de que ele participa de uma quadrilha que vem roubando veículos e extorquindo as vítimas para devolverem os mesmos.
Após a prisão, o foragido foi encaminhado à Penitenciária Estadual do Jacuí. Segundo o delegado Clóvis Fernando Loureiro, a equipe de Investigações da 3ª DP São Leopoldo continuará as diligências diárias no local e cercanias, visando pacificar aquela região marcada por enfrentamentos de quadrilhas.
Fonte: Ascom PC

Revolução Cubana

COMEMORAÇÃO DO 50º ANIVERSÁRIO
DA REVOLUÇÃO CUBANA
Teatro do Parque - Recife, 12 de dezembro de 2009


PROGRAMAÇÃO


18h30: Recepção com música ambiente (música cubana);

19h00: Início: A Internacional – Hino dos Trabalhadores (SUBVERSIVOS) ;

19h10: Fala de abertura: Edival Nunes Cajá, Presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa em nome do Comitê Organizador;

19h15: Mostra de Imagens da Revolução Cubana - Data-Show, produzido pela Embaixada de Cuba;

19h30: Canções da América Latina – Guazapa;

19h40: Saudações das entidades, que construíram o evento;

20h10: Canções da América Latina – Guazapa;

20h20: Saudações dos Partidos Políticos, que construíram o evento;
20h35: Representante dos estudantes e médicos pernambucanos formados na ELAM - Cuba
20h38: Saudação de Coromoto Godoi, cônsul Geral da República Bolivariana da Venezuela em Recife

20h50: Canções da América Latina – Guazapa;

21h00: Palestra: 50 anos da Revolução Cubana - Maria Antônia, Conselheira Política da Embaixada de Cuba no Brasil;

21h30: Encerramento:“ Concerto para o Socialismo” - Camerata de Olinda, sob a regência do maestro Geraldo Menucci.



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Caso Becker

Polícia Civil conclui inquérito do Caso Becker
11/12/2009 10:02


O inquérito que apurou o homicídio do médico Marco Antônio Becker está concluído e foi remetido nesta sexta-feira (11/12) para análise do poder judiciário. O delegado Rodrigo Bozzetto, da Delegacia de Homicídios, responsável pelo caso, não pode informar detalhes da investigação por ter sido decretado segredo de justiça pelo poder judiciário, que ainda está em vigor.

Fonte: Ascom/ PC

Plataforma das Mulheres

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas comunica que a PLATAFORMA DAS MULHERES PARA A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO ainda não está em sua definição final. Integrantes da Rede Mulher e Mídia estão em debate sobre o conteúdo e propostas deste documento e assim que fechado será divulgado e portanto reencaminhado aos nossos contatos.

Atenciosamente,

--
Articulação Brasileira de Jovens Feministas

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Fique bem informada sobre as Jovens Feministas Brasileiras e Latino-americanas: www.dialogojovem.org

Comunidade Reclama da Burocracia

Apesar da burocracia para obter credenciamento junto aos Programas Públicos, as comunidades são bem sucedidas no tratamento dos dependentes químicos. O Secretário Estadual Osmar Terra, garante que o Estado paga bem os leitos dos hospitais para dependente, mas a maioria não aderiu. O Hospital de Bom Jesus terá dez leitos para tratamento. O Hospital de Vacaria abriu mão, pois a prioridade é reformar o Bloco Cirúrgico.
Após nove meses de tratamento, o dia seguinte é o grande desafio enfrentado pelos drogaditos, pela falta de emprego na volta ao convívio social. Por isso é necessário um Programa Especial de Empregos para quem se livra do crack e outras drogas. O combate ao tráfico, prisão de traficantes, prevenção, mobilização da família, escola e sociedade não são suficientes.
Este texto está na COLUNA DO APPIO que circula neste final de semana em Vacaria, Lagoa Vermelha e região.
CLIQUE AQUI E ACESSE A COLUNA NA ÍNTEGRA


Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Preso Suspeito por Estelionato

Polícia Civil e BM de Rio Pardo prendem estelionatário
11/12/2009 13:14


Agentes da Polícia Civil, em conjunto com a Brigada Militar, prenderam, nessa quinta-feira (10/12), um homem suspeito de estelionato naquele município. O indivíduo, conhecido como “Oncinha”, foi preso no momento em que retirava peças de motocicletas usando nomes de outras pessoas ilegalmente.

Segundo a polícia, o suspeito já havia praticado este tipo de crime no ano de 2008, quando adquiriu grande quantidade de pneus utilizando ilegalmente cadastros de outras pessoas. Conforme a polícia, “Oncinha” ainda responde por mais de dez inquéritos por estelionato, receptação, falsificação documental, falsidade ideológica e roubo à mão armada. A ação foi coordenada pelo delegado Pablo Rocha, titular da Delegacia de Polícia de Rio Pardo.

Fonte: Ascom/ PC

Destaque do Dia






Yeda Crusius confirma instalação de uma fábrica de semicondutores no RS
A governadora Yeda Crusius e a empresa HT Mícron confirmaram a instalação de uma fábrica de semicondutores no Rio Grande do Sul.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 10/12/2009
Foto: Jefferson Bernardes / Palácio Piratini
Código: 32740

RS assina convênio de Cooperação Técnica de Defesa Civil com a UFRGS e Defesa Civil Nacional
O Chefe da Casa Militar, Cel, João Batista Gil(4º esq/dir) participa da cerimônia de assinatura do convênio de Cooperação Técnica de Defesa Civil entre o Governo do Estado, a Ufrgs e a Defesa Civil Nacional.


Local: Porto Alegre - RS
Data: 10/12/2009
Foto: Antonio Paz / Palácio Piratini
Código: 32751

Yeda Crusius assina convênio para início das obras no aeroporto de Vacaria
A Governadora Yeda Crusius, na presença do secretário de InfraEstrutura e Logística, Daniel Andrade(2ºesq), do Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian(1º dir) e da Secretária Geral de Governo, Ana Pellini, durante a assinatura do convênio para início das obras no aeroporto de Vacaria.


Local: Porto Alegre - RS
Data: 10/12/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 32753

Tarsila Crusius recebe Diretor e Secretário do Sindióptico
A Presidente do Comitê de Ação Solidária, Tarsila Crusius, recebe o Diretor, Carlos Alexandre Tanski, e o Secretário, Daniel Fraga Carneiro, do Sindióptico.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 10/12/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 32748

Yeda Crusius recebe Coredes e Cooperativas
Porto Alegre - RS, 10/12/2009; A Governadora Yeda Crusius em reunião com segmentos do Cooperativismo/Associativismo e Conselhos Regionais de Desenvolvimento.

Local: Porto Alegre - RS
Data: 10/12/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 32747

Governadora Yeda oferece jantar em homenagem ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello
A Governadora Yeda Crusius, cumprimenta o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, durante jantar no Galpão Crioulo do Palácio Piratini.


Local: Porto Alegre - RS
Data: 09/12/2009
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Código: 32737

Feminismo


Experiências a cerca do engajamento de jovens no feminismo brasileiro são reunidas em livro

Na próxima sexta-feira (11), a partir das 18h30 será lançado, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, a primeira publicação do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, sob o título “Forito – Jovens Feministas Presentes”. O livro traz depoimentos, entrevistas e artigos a cerca da participação jovem e feminista, no enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres.



Mais que isso, o livro, composto por 144 páginas pretende dar visibilidade a um grupo de mulheres, que há oito anos reúnem-se e definem em conjunto estratégias que contribuem para a alteração de suas próprias realidades e do conjunto da população brasileira.

Nas páginas dedicadas aos depoimentos, serão encontrados relatos críticos de experiências pessoais e coletivas dessas jovens mulheres, onde trajetórias e bandeiras de luta não faltam. O envolvimento público na luta pela legalização do aborto, os processos de construção de candidaturas jovens e feministas ao Legislativo, as mobilizações sociais e a participação efetiva em espaços dedicados ao desenho de políticas públicas de enfrentamento das desigualdades estão entre principais assuntos.

Na seção de artigos e entrevistas, pesquisa, mobilização e sugestões para o poder público no trato da questão são as linhas orientadoras dos textos, que trazem à tona, assuntos como aborto, tráfico de pessoas, inclusão, participação e mobilidade social, o “encontro com o feminismo” e os desafios do diálogo intergeracional, e entre diferentes movimentos sociais e culturais.

Para fechar a publicação e ampliar o debate sobre o diálogo entre feministas jovens e não jovens, Lilian Celiberti, uruguaia, feminista e integrante “original” do Fórum Cone Sul de Mulheres Políticas, foi convidada a escrever sobre o tema, à luz de suas próprias reflexões e largo engajamento no movimento feminista na América Latina.

O livro produzido pela Fundação Friedrich Ebert, instituição idealizadora do Fórum Cone Sul de Jovens Mulheres Políticas, contou com a parceria da Ação Educativa e o apoio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem).

SERVIÇO:

O quê? - Lançamento do livro: Forito – Jovens Feministas Presentes.

Onde? Auditório da Ação Educativa, localizado na rua General Jardim 660, Vila Buarque, São Paulo, SP.

Quando? Sexta-feira (11), às 18h30.

Informações: 11. 3151-2333.

FICHA TÉCNICA

Título: Forito – Jovens Feministas Presentes.

Organização: Fernanda de Carvalho Papa e Raquel Souza.

Autoras: Ana Adeve, Ana Lúcia Rezende, Atiely Santos, Áurea Carolina de Freitas e Silva, Camila Brandão, Fernanda Sunega, Jamile Carvalho, Julia Zanetti, Lilian Celiberti, Maria Divaneide Basílio, Mariana Bento Berthier, Natália Mori Cruz, Patrícia Lânes A. de Souza, Rachel Quintiliano, Raquel Melo e Raquel Souza.

Editora: Fundação Friedrich Ebert.



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Código de Posturas de Vacaria RS

Audiência pública discute o novo código de posturas de Vacaria

O documento surge para equilibrar as responsabilidades entre morador e administração pública.

Nesta quinta-feira 10/12 a Câmara de Vereadores de Vacaria realizou audiência pública sobre o novo código de posturas do município. Houve pouca participação da comunidade, mesmo assim, foram apresentadas várias sugestões especialmente pela União das Associações de Moradores de Vacaria que solicita uma legislação atualizada e rigorosas quanto a construção e conservação das calçadas, e que seja tomada medidas quanto aos cães soltos em via pública e com o funcionamento das sorveterias próxima as calçadas. Vice presidente da área do comércio da CIC destaca que a entidade está preocupada com o som alto dos veículos nas ruas da cidade, Antonio Flávio Maciel fala também do comércio ambulante que vez ou outra leva prejuízos aos comerciantes de Vacaria. Integrante da Secretaria de Gestão e Finanças do município Daiane Damiani fala que a elaboração do novo código de posturas vai atingir todo comunidade. Secretário Municipal de Obras Giovani Rossi, que auxiliou na elaboração o novo código de posturas fala que o documento surge para equilibrar as responsabilidades entre morador e administração pública. O atual código de posturas de Vacaria foi elaborado em 1995, por estar desatualizado a Câmara de Vereadores pretende aprovar a nova legislação o mais breve possível. O novo código de posturas tem 237 artigos e regulamenta todas as atividades da cidade, desde construção, comércio ambulante, som alto, criação de animais, destinação do lixo, funcionamento de qualquer estabelecimento comercial entre outros.


Rádio Fátima AM (Produção), 11/12/2009, 09h18

Feminismo

Há tempos que as entidades do movimento de mulheres organizadas vêm discutindo o direito humano à comunicação e a necessidade de democratização da mídia. Temos questionado a invisibilidade seletiva e a imagem veiculada da mulher, sobretudo das negras, indígenas e lésbicas. A falta de democratização dos meios de comunicação tem representado, na história do nosso país, o crescente monopólio do setor, cujo efeito mais danoso no cotidiano das mulheres é o papel da mídia na disseminação da mercantilização de nossos corpos e vidas e na reprodução da violência contra as mulheres.

Questionamos a imagem deturpada e estreita da mulher na mídia – uma imagem que não reflete a nossa diversidade e pluralidade, que nega visibilidade a nossas demandas sociais e políticas, quando não as ridiculariza ou criminaliza, que nos desumaniza e usa como enfeite para vender produtos e valores que buscam conformar e manter a pasteurização e a submissão à ideologia patriarcal, aos valores de mercado e da sociedade de consumo.

A I Conferência Nacional de Comunicação é um momento em que toda a sociedade está convidada a debater e definir os princípios e prioridades de uma política nacional de comunicação e de um novo marco regulatório para o setor. Por isso, o movimento feminista não poderia deixar de se organizar para trazer a sua visão e propostas para a Confecom. Às propostas que já vêm sendo defendidas pelo conjunto do movimento pela democratização da mídia, somamos outras, essenciais para as mulheres, construídas ao longo do último ano em seminários, debates e conferências livres realizadas em todo o país. O conjunto dos documentos elaborados pelas mulheres está disponível para consulta no site da Rede Mulher e Mídia: www.mulheremidia.org.br

Princípios para as políticas públicas e o marco regulatório das comunicações

1. Reconhecimento e respeito aos direitos humanos

2. Reconhecimento da comunicação como um direito humano fundamental

3. Universalidade e acessibilidade ao direito à comunicação

4. Igualdade, equidade e respeito à diversidade

5. Participação popular e controle público e social

6. Laicidade do Estado

7. Respeito à autonomia das mulheres

8. Promoção da justiça social

9. Transparência dos atos públicos

PROPOSTAS

Eixo 1: Produção de conteúdo

1. Estimular a produção e difusão de conteúdos não discriminatórios e não estereotipados, valorizando as dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade.

2. Garantir que a imagem da mulher seja veiculada sempre com pluralidade, diversidade e sem reprodução de estereótipos, na promoção do combate ao racismo, à lesbofobia e à violência contra a mulher.

3. Garantir às mulheres o acesso à produção de conteúdo, com especial atenção para a produção em áudio e audiovisual para veiculação em larga escala.

4. Assegurar o direito de antena, considerando as diversidades e segmentos discriminados da sociedade.

5. Revisão dos critérios para distribuição da publicidade oficial, reservando no mínimo 10% para promoção de equidade de gênero, raça/etnia e orientação sexual.

Eixo 2: Meios de distribuição

1. Fim das concessões de rádio e TV para instituições religiosas, garantindo a laicidade do Estado.

2. Regulamentação da transmissão de conteúdos religiosos no rádio e na TV, proibindo a sublocação de grade, evitando a ocupação indiscriminada do espectro por programas religiosos e considerando o que estabelece o artigo 221 da CF/88.

3. Considerar o tratamento dado à imagem da mulher como um dos critérios de avaliação para a renovação das concessões.

4. Universalização da banda larga e ampliação de políticas de inclusão digital, com a criação de espaços equipados para a apropriação tecnológica por parte das mulheres. O acesso deve vir acompanhado tanto de investimentos em educação e no desenvolvimento de habilidades quanto tendo em vista uma apropriação crítica e autônoma dos cidadãos e cidadãs.

5. Construção de políticas para garantir a participação das mulheres e a perspectiva de gênero, raça, etnia, orientação sexual e idade nos espaços sobre decisão e regulação da internet, incluindo aí o debate sobre o marco civil da internet no Brasil.

6. Atuar junto aos meios de comunicação públicos, privados e estatais para a ampliação dos espaços de expressão das mulheres e de todos os segmentos discriminados.

7. Desenvolvimento de políticas de promoção da equidade de gênero nas TVs públicas e educativas, incluindo a participação das mulheres nos conselhos das emissoras públicas.

Eixo 3: Cidadania – direitos e deveres

1. Garantir a inclusão das questões de gênero, raça e etnia, orientação sexual e questões geracionais nos currículos escolares, buscando formas de alterar as práticas educativas, a produção de conhecimento, a educação formal e não formal, a cultura e a comunicação discriminatórias.

2. Incluir a educação crítica para a mídia nos currículos escolares em todos os níveis.

3.Desenvolvimento de políticas para sensibilização e capacitação de profissionais de comunicação para a questão de gênero, raça, etnia, orientação sexual e idade.

4. Instituir mecanismos de controle social do conteúdo da publicidade e regulamentar a publicidade, proibindo a publicidade infantil e estabelecendo critérios de representação de gênero de modo a garantir a não-reprodução de estereótipos e preconceitos.

5. Instituir mecanismos para assegurar que os meios de comunicação garantam aos diferentes gêneros, raças e etnias, orientações sexuais e classes sociais que compõem o contingente populacional espaço coerente com a dimensão de sua representação na sociedade; e realizem programação de qualidade voltada para o público infantil e infanto-juvenil, não explorando a imagem de crianças e adolescentes.

6. Criar processo e mecanismos de controle social e promoção da participação popular nas políticas e nos serviços de comunicação que:

i) proíbam a veiculação de programação que promova ou pratique a discriminação contra mulheres, negros e indígenas, LGBT, pessoas com deficiência e qualquer classe social ou religião ou que representem de maneira estereotipada esses grupos, assegurando instrumentos de sanção quando isso for desrespeitado;

ii) assegurem o direito de resposta, previsto na Constituição mas desregulamentado depois da derrubada da Lei de Imprensa;

iii) definam mecanismos de defesa do público sobre programação que viole seus direitos, implantando uma procuradoria dos usuários dos serviços de comunicações ligada ao Ministério Público Federal, bem como uma comissão para combate e reparação de violações dos direitos humanos na mídia.

7. Garantir a transversalidade da questão de gênero, raça/etnia e orientação sexual no desenvolvimento das políticas públicas de comunicação, assim como nos Conselhos existentes no setor, com indicação da representação feminista pelo movimento.



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Polícia Recupera Defensivos em Ipê RS

Polícia recupera defensivos agrícolas furtados em Ipê

Grande quantidade de defensivos agrícolas estava em uma casa no bairro Kennedy em Vacaria. A polícia já tem o nome de um suspeito

Policiais civis de Vacaria e Ipê apreenderam grande quantidade de defensivos agrícolas sem procedência. A ação foi realizada em uma moradia no Bairro Kennedy em Vacaria e teve a coordenação do delegado regional João Estevam Mazzini.
Conforme as investigações os produtos haviam sido furtados em propriedades rurais da região, principalmente em Ipê. A polícia já tem nome do suspeito que pagava até mil reais para quem ajudasse a realizar os furtos.
O delegado enumera algum dos produtos que foram encontrados.

Conforme o delegado João Estevam Mazzini no momento da apreensão dos produtos não havia ninguém no local. No entanto, pelas investigações o dono da casa tem ligação com os crimes. O suspeito estaria revendendo os defensivos agrícolas em alguns locais. O delegado estima que um grande número de pessoas pode estar envolvido com o furto de defensivos agrícolas.
Mazzini alerta que agora será aberto um inquiérito e que as pessoas que adquiriram os produtores também serão responsabilizadas.



Rádio Fátima AM (Jornalismo), 11/12/2009, 09h56

Papai Noel em Apuros em Vacaria RS

* Segundo informações o Papai Noel não consegue controlar as crianças, pois ofeecem poucas balas para distribuição. Autoridades vamos abastecer o saco do Papai Noel com as balas para as nossas crianças.
Paulo Furtado
Editor

Orçamento do Ex-Prefeito Aquiles Susin


- Gostariamos de saber e nossos leitores (as) e povo de Vacaria RS gostariamos de saber se a Prefeitura Municipal de Vacaria RS deixou R$12.000.000,00 em caixa para o atual Prefeito Elói Poltronieri ou não?. Fica a pergunta no ar.
Paulo Furtado
Editor

Palácio Piratini


Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 - Porto Alegre - RS - BrasilBoletimEnviar para um amigoReceber por e-mailEdições AnterioresFale Conosco Ciência e Tecnologia
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Afro

Editorial de Opinião

* As vezes os momentos bons da vida, as pessoas ou até lugares que fazem a gente se sentir bem e feliz acabam e passam rapidamente. A saudade de lugares de pessoas e de sentir bem num lugar pessoas cultas e inteligentes, onde cada um cuida da sua vida pessoal e procura lutar pelo pão de cada dia e por uma vida melhor para coletividade. Mas nem sempre isso nós observamos e sentimos em nossa pobre Vacaria RS, cheia de demagogia e de promessas por parte de alguns. Infelizmente em todos os lugares do mundo tem pessoas que mancham uma cidade ou até instituições. Esperamos que neste fim de ano e inicio de 2010 os comandantes de nossa cidade pensem grande e olhem mais para a realidade local. Que o povo humilde consiga crescer, que os pequenos negócios locais sejam valorizados e apoiados. Esperamos e sonhamos por uma cidade melhor e pela nova Vacaria tão prometida na campanha eleitoral.
Paulo Furtado
Editor

Twitter de Marcos Rolim

RolimMarcos Impressionante as cenas da repressão da PM sobre os manifestantes anti-panetone em Brasília.
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Reply Retweet RolimMarcos Já a fala do comandante da operação que jogou cavalos contra estudantes foi típica: ordem e garantia do trânsito.
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RolimMarcos Já a fala do comandante da operação que jogou cavalos contra estudantes foi típica: ordem e garantia do trânsito.
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Reply Retweet RolimMarcos E tome pancada nos manifestantes que lutam contra a corrupção no Governo Arruda. Polícia de Estado é isso.
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Reply Retweet RolimMarcos Zero Hora deu uma boa foto de PMs a cavalo espancando dois jovens no chão.
RolimMarcos Já a fala do comandante da operação que jogou cavalos contra estudantes foi típica: ordem e garantia do trânsito.
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