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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

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Editorial de Opinião

* Ter um pensamento grande é morar numa cidade pequena é muito complicado, infelizmente o nosso pobre município torra o cérebro dos pensadores e intelectuais.
* A derrota do Inter para o Botafogo sepultou as chances de ser tetra do brasileirão 2009. Mário Sérgio inventa muito a direção preferiu vender Nilmar e ficar com aquela mala que não joga nada do Alecsandro.
* Estava escutando o jogo Inter x Botafogo escutava Rádio Esmeralda FM que entra em cadeia com a Rádio Guaiba e após aproveitei para escutar o jogo do Santo André x Grêmio pasmem a Rádio Esmeralda sem respeito aos ouvintes simplesmente cortou o sinal no meio do jogo do Grêmio, somente transmitiu música sem programação nenhuma. É lamentável.
* Aqui em Vacaria infelizmente as pessoas não sabem se divertir sem perturbar o sossego dos outros na madrugada do dia 02/11/2009 às 02:00 hs de manhã um volume máximo perturbar os moradores os moradores do Bairro Jardim América e Glória. Um empresa sediada no meu prédio onde mora várias pessoas faziam um festa na Av. Militar. Fazer festa é legal mas não perturbar o sono dos outros.
Paulo Furtado
Editor

Furtos e Roubos de Tratores

Polícia Civil desarticula quadrilha especializada em furtos e roubos de tratores
03/11/2009 12:46


Agentes da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Bagé, em conjunto com policiais de Cacequi, Dom Pedrito, Vila Nova do Sul e Cachoeira do Sul desarticularam, nas duas últimas semanas de outubro (2009), quadrilha envolvida em furtos e roubos de diversos tratores de estabelecimentos rurais nas cidades de Manuel Viana, Dona Francisca, Restinga Seca, Cachoeira do Sul, Bagé e Sapucaia do Sul.

Como resultado das ações, os policiais apreenderam doze tratores, cargas de arroz e implementos agrícolas que já foram devolvidos aos proprietários. Ainda há outros tratores, que estão sendo investigados quanto às origens.

A polícia identificou e solicitou mandados de prisão preventiva a oito suspeitos de integrarem a quadrilha. Com os mandados em mãos, concedidos pelo Poder Judiciário de Cacequi, foram presos oito homens. O bando ainda é suspeito, segundo a polícia, de praticar crimes de abigeato e furto de óleo diesel das propriedades.

Conforme o delegado Sezefredo José Guterres Lopes, titular da 9ª Delegacia de Polícia Regional (9ªDPR), com a prisão destes suspeitos será possível conhecer o destino de outros tratores roubados e identificar novos integrantes da quadrilha. As investigações se iniciaram em 2008, após o furto de dois tratores de um haras no município de Aceguá, sendo a força-tarefa designada pelo Departamento de Polícia do Interior para averiguar os crimes. Os detidos foram encaminhados ao presídio de Cacequi.

Fonte: Ascom/ PC

Tambores de Yokohama

Amanhã, quarta-feira (04/11), no Centro de Eventos do Beira Rio, será comemorado junto aos Consulados de Porto Alegre, o 35º evento FIFA, em homenagem ao título do Mundial conquistado no Japão. Não fique de fora, não perca mais esse encontro digno de um verdadeiro Campeão do Mundo. Será a última festa dos consulados em 2009.

Presenças confirmadas dos ídolos Jair (o príncipe Jajá) e Volmir Massaroca. Aguardamos ainda a confirmação do ídolo eterno Rafael Sóbis no evento.

Garanta já o seu ingresso e não perca essa festa. Estaremos esperando por você (ingressos não serão vendidos no local).

Abraço,

Rodrigo Flôres
Presidente Confraria Tambores de Yokohama

MST denuncia Perseguição Política

MST denuncia perseguição política à OIT na Suíça
03/11
..
O integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues, entregou ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, e à representante permanente do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, uma denúncia sobre o processo de repressão e criminalização da luta dos trabalhadores rurais pela Reforma Agrária no país, em audiência em Genebra, nesta segunda-feira (02/11).

Em outubro, foi instalada por iniciativa de parlamentares da bancada ruralista uma CPI contra o MST, como forma de represália ao anúncio do governo federal da atualização dos índices de produtividade. Essa é a terceira CPI contra o MST instalada nos últimos quatro anos. “Estamos sofrendo uma perseguição política, que pretende atingir a Reforma Agrária, a organização do povo na luta por direitos e a democracia no Brasil”, afirmou João Paulo.

O documento apresentado pelo MST afirma que “se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil, voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiça nas relações agrárias”.

A denúncia foi apresentada em parceria com os dirigentes das centrais sindicais brasileiras, CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB, que entregaram uma denúncia contra procedimentos do Ministério Público do Trabalho.

Com essa iniciativa, o MST começa uma campanha internacional contra a criminalização dos movimentos sociais por setores do Poder Judiciário, do Congresso Nacional e da mídia burguesa.

Abaixo, leia a denúncia apresentada à OIT e à ONU.

A ATUALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS TRABALHADORES SEM TERRA NO BRASIL

Derrotada a ditadura militar brasileira, o campesinato fez sua reentrada em cena, demandando acesso à terra. O país marcado pela grande extensão e pela concentração da propriedade viu-se questionado pelo volume das ações camponesas e pela radicalidade das demandas, assim como pelo reaparecimento de velhos novos atores – indígenas e afrodescendentes – e pela consciência da necessidade de um ajuste de contas com o passado e o futuro das relações de propriedade da terra que enfrentasse a questão da abundância de terras produtivas inexploradas, multidões de trabalhadores rurais sem acesso a elas e minorias ínfimas de proprietários latifundistas para quem a terra mal chega a ser fator econômico, reduzida quase sempre a fator de poder.

A busca da terra prometida por Deus e pelos homens[1]gerou uma nova forma de articulação camponesa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, e de recuperação das áreas que não cumpriam a função social[2], as ocupações massivas[3].

O surgimento do MST e das ocupações coletivas redundou em aspectos aparentemente conflitantes, mas que se harmonizaram na realidade da luta pela terra no Brasil.
De um lado, ultrapassou-se a fase em que as ocupações eram realizadas quase que individualmente. Acompanhados de suas famílias ou, raramente, em pequenos grupos de duas ou três famílias, camponeses adentravam a mata e lançavam suas lavouras em terras públicas, ali permanecendo o tempo que a sorte lhes permitisse, sobrevivendo do que logravam obter das plantações, da coleta e da caça. Até que um dia eram descobertos pelos pistoleiros a mando de alguém que se intitulava possuidor da terra e o encontro terminava quase sempre na expulsão ou em choupanas queimadas e cadáveres insepultos devorados por animais, ossadas incorporadas ao húmus da floresta, vez ou outra descobertos, agora, quando a “civilização” chega àquelas paragens.

Se o pequeno número de ocupantes favorecia seu ocultamento na mata, e se esse ocultamento possibilitava uma sobrevida como resultado do desconhecimento da ocupação pelos grileiros, tinham também em si a raiz de sua derrota pela incapacidade de resistir à força do latifundiário e pela garantia do acobertamento de sua violência. Esse tipo de ocupação, ademais, tinha a característica de mascarar os dados reais da luta pela terra, eis que esses pequenos conflitos resolvidos pela morte no fundo da mata não chegavam ao conhecimento da sociedade, ficando quase sempre limitados aos próprios grileiros e matadores e às autoridades que os acobertavam.

O surgimento do novo movimento camponês deu visibilidade aos conflitos: não se as podia esconder as ocupações massivas, nem era possível agredi-las tão facilmente. Essa maior visibilidade, contrastando com o silêncio tumular – diga-se – anterior, permitiu muitas vezes que se atribuísse à presença do MST numa determinada região o surgimento dos conflitos pela terra, quando, na verdade, ela apenas era responsável pela retirada do véu que os encobria.

Essa nova fase da luta camponesa se iniciou exatamente no período em que a sociedade mais fortemente manifestou seu repúdio à violência e à tortura, e também esse fator algemou as mãos do latifúndio limitando o direto exercício da violência que praticava anteriormente, obrigando-o a lançar mão de seus agentes no aparelho policial, tendo sido esse, principalmente, o motivo que fez com que, na segunda metade da década de 80 a repressão às demandas camponesas fosse feita pelo exército privado do latifúndio, mas já em substituição pelo organismo policial, reservada à polícia local uma primeira ação, em geral sem muita preocupação com a legalidade, com vistas a impor aos camponeses o medo do Estado protetor do latifúndio.

Depois, quando ineficaz esta ação policial atemorizadora, o que ocorria quase sempre nas condições do atuar coletivo dos trabalhadores, foi ganhando corpo a intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário, num primeiro esforço para dar contornos legais à repressão contra os camponeses, adequada aos novos tempos que se apresentavam como "democráticos" e submetidos ao "império da lei".

Ao longo de vinte anos, houve no Brasil, um aprofundamento e alargamento desse processo, com a busca incessante por parte do estatado de mecanismos mais adequados ao exercício da repressão aos movimentos sociais. O qual não cessou, um instante sequer, de buscar articular fórmulas que ultrapassam os marcos da lei e outras que se mantém dentro de suas lindes.

A eficácia apenas parcial das articulações da violência direta do latifúndio com aquelas dos organismos estatais – policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário -, fez surgir uma terceira fase, aquela em que estamos no momento, em que se busca, mais que tudo, uma deslegitimação do movimento camponês e o estabelecimento de uma repulsa social contra ele, apresentando-o já não apenas como violento, mas, principalmente, como agente de corrupção.
Não se trata, repita-se, de substituição de uma fórmula por outra, mas do surgimento de novas fórmulas que se vão articulando com as antigas, ganhando procedência sobre estas, sem que nenhuma delas seja, porém, abandonada.

Da repressão que se quis fora dos marcos legais, verifique-se, a título de exemplo, que embora se tivesse buscado o apoio policial para a violência contra o MST, as armas dos pistoleiros não foram abandonadas. Nos Estados de Pernambuco e Pará, principalmente, ainda hoje grande número de trabalhadores sem-terra caem vítimas das balas dos pistoleiros a serviço do latifúndio.

No Estado de Pernambuco:

Em Junho de 1997 pistoleiros atacaram um acampamento de trabalhadores sem terra, no Engenho Camarazal, ferindo cinco trabalhadores e matando Pedro Augusto da Silva e Inácio José da Silva. O Estado Brasileiro foi denunciado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por garantir até hoje a impunidade dos criminosos, entre os quais são apontados policiais e pistoleiros;

Em Agosto de 2006, dois dirigentes do MST em Pernambuco, Josias Sales e Samuel Barbosa, foram assassinados por pistoleiros no município de Moreno.
No dia 06 de julho deste ano (2009) os Sem Terra João Pereira da Silva, de 39 anos, José Juarez Cesário da Silva, 21 anos, Natalício Gomes da Silva, 36 anos, José Angelino Morais da Silva, 43 anos e Olímpio Cosmo Gonçalves foram mortos por pistoleiros quando participavam da construção das casas no Assentamento Chico Mendes, Agreste de Pernambuco. Além dos cinco mortos, um outro trabalhador sem terra, Erionaldo José da Silva, ficou ferido.

Em Julho de 2000, José Marlúcio da Silva, 47, foi morto com um tiro no peito disparado por policiais que reprimiram uma manifestação de trabalhadores sem-terra em Recife. Também nesse caso o Estado vem cuidando de garantir a impunidade dos matadores.

No Estado do Pará:

No dia 17 de abril de 1996, um destacamento da Polícia Militar do Estado do Pará, sob o comando do Coronel Mário Colares Pantoja assassinou 19 trabalhadores rurais sem terra que faziam uma marcha pela reforma agrária, no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás. O Poder Judiciário do Pará garantiu a impunidade de todos os policiais envolvidos, com exceção do Coronel Pantoja e do Capitão Raimundo José Almendra Lameira que, embora condenados encontram-se ainda hoje em liberdade.

Em março de 1998, os trabalhadores rurais e dirigentes do MST Onalício Araújo Barros e Valentim Serra, conhecidos como “Fusquinha” e “Doutor”, foram assassinados, por pistoleiros que atuavam em parceria com policiais militares. Depois de executarem uma operação de reintegração de posse, junto com policiais militares, alguns deles participantes do Massacre de Eldorado de Carajás, pistoleiros seqüestraram Onalício e Valentim e os assassinaram, lançando os corpos na estrada. Até hoje o inquérito se encontra paralisado, numa forma de exercício da garantia estatal da impunidade aos crimes do latifúndio.

No dia 2 de fevereiro de 2005, pistoleiros e fazendeiros assassinaram Irmã Dorothy Mae Stang em Anapu, no Pará. Três pistoleiros foram condenados pelo crime, sendo que dois deles já se encontram em liberdade. Nenhum dos fazendeiros foi condenado.

Não apenas no Pará e em Pernambuco, porém, segue o exercício direto e através de policiais da violência contra a população camponesa.
No sul do Brasil, no Paraná, são grandes empresas multinacionais como a Syngenta que organizam a morte dos trabalhadores, o que levou a que pistoleiros a serviço da empresa, agindo sob título de “empresa de segurança”, no dia 22 de outubro de 2007, matassem o dirigente sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Os pistoleiros da Syngenta estão sendo protegidos pelo Estado. Os trabalhadores sem terra que reagiram ao crime estão sendo processados.

Em Minas Gerais, no dia 29 de outubro deste ano (2009), a Freira Dominicana Geralda Magela da Fonseca, conhecida como “Irmã Geraldinha”, foi ameaçada de morte por fazendeiros da região do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à família Cunha Peixoto, por apoiar as demandas do MST. As ameaças a Irmã Geraldinha repetem aquelas feitas a Irmã Dorothy Stang antes de seu assassinato e repetem outras que foram feitas contra trabalhadores sem terra posteriormente vitimados no chamado

Massacre de Felisburgo.

Em 20 de novembro de 2004, 18 assassinos encapuzados, coordenados pelo latifundiário Adriano Chafik, foram ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais e atiraram contra homens, mulheres e crianças. Cinco camponeses Sem Terra Iraguiar Ferreira da Silva, Miguel José dos Santos, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge Silva e Joaquim José dos Santos foram mortos. Mais 13 pessoas, incluindo crianças, foram baleadas e cem famílias foram desalojadas.

No Rio Grande do Sul, no dia 21 de agosto, a Brigada Militar (polícia militar estadual) matou o trabalhador sem terra Elton Brum da Silva durante a desocupação de uma área no município de São Gabriel. Embora houvesse informações que o disparo fora realizado pelo comandante do 2º RPMon de Livramento, Ten. Coronel Flávio da Silva Lopes, a Brigada Militar foi eficaz em não deixar provas.

Da repressão que o suporte do latifúndio disse se realizar dentro dos limites legais, quer a repressão policial, quer aquela de que se incumbiram os agentes do Ministério Público e do Poder Judiciário das comarcas do interior, fregueses de cama e mesa do latifúndio, foram se frustrando ante uma advocacia popular que se foi organizando e estreitando laços com as organizações camponesas, e encontrou formas técnicas de exercer seu papel, derrotando passo a passo as fórmulas jurídicas que foram buscadas para impedir o reconhecimento da legalidade da demanda pela reforma agrária.

O processo de criminalização dos movimentos sociais, nome que, entre nós damos às ações de agentes estatais, como de políticos e da mídia, visando a reprimir os movimentos sociais e seus militantes como criminosos ou criar condições para que tal repressão se exerça, não cessou, porém, e nem tem como cessar porque o que buscamos, de nosso lado, é o cumprimento das normas constitucionais que determinam a realização da reforma agrária, enquanto buscam os latifundiários e seus apoiadores impedir a realização do mandamento constitucional.

Por esse motivo, mais recentemente, e principalmente a partir do atual governo, as forças do latifúndio tem dirigido seus esforços para, sem deixar de matar, prender e torturar trabalhadores sem terra, produzir uma estigmatização do MST, que resulte num abandono por seus apoiadores e, simultaneamente, a destruição de sua articulação.

O meio utilizado para isso tem sido a articulação dos diversos elementos, promotores de justiça e magistrados vinculados ao latifúndio, parlamentares e agentes contratados da mídia.

Em dezembro de 2003, primeiro ano do governo do Presidente Lula, e com vistas também a atacar a atuação do governo e evitar o cumprimento de seus compromissos de candidato com a reforma agrária, a bancada ruralista no Senado e Câmara dos Deputados instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito declaradamente destinada a investigar as atividades do MST e de organizações e pessoas que o apóiam.

Dois anos depois, em dezembro de 2005, o relatório final da Comissão foi rejeitado por uma maioria de descontentes com o diagnóstico aprofundado da situação agrária de nosso país e as diversas sugestões apresentadas para que a Constituição brasileira fosse cumprida. Os dissidentes apresentaram um relatório que, mais do que o próprio MST, buscou criminalizar organizações da sociedade civil que apóiam a reforma agrária, chegando ao cúmulo de pretender que as ocupações de terra fossem tipificadas como crime de terrorismo, com o que terrorismo no Brasil seria identificado como ocupação de terras, já que não existe, entre nós, esse tipo penal.

Já em 2006, a bancada ruralista no Senado, propõe a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi instalada em março de 2007 e ficou conhecida como CPI das ONGs, com o objetivo declarado de pressionar as entidades que apóiam o MST.

Embora essa Comissão ainda esteja em funcionamento, uma vez mais a bancada de defesa do latifúndio volta à carga neste mês de outubro, propondo e logrando a instalação de uma terceira Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para pressionar o MST, as atividades de apoio a ele e o próprio governo do Presidente Lula, acusando o MST de apropriar-se de recursos públicos, através de entidades que estabelecem convênios com o governo.

É que em agosto deste ano o Presidente Lula assumiu o compromisso de assinar o decreto de atualização dos índices de produtividade. Estes índices são importantes para o cumprimento do dispositivo constitucional que fala da reforma agrária, porque é com base neles que se avalia se uma determinada propriedade cumpre o requisito do “aproveitamento racional e adequado” sem o que não será atendida a exigência de observância da função social da propriedade.

Os atuais índices foram fixados em 1980 e tiveram como base o censo agropecuário de 1975. O estabelecimento de novos índices deverá levar em conta a média de produtividade das microrregiões entre 1996 e 2007. Como os latifundiários preferem deixar a terra improdutiva, para tê-la apenas como reserva de valor ou de poder, muito mal cumprem os índices estabelecidos em 1980, o que torna o latifúndio, do ponto de vista constitucional, alvo de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

Pretende a bancada do latifúndio, assim alcançar o triplo objetivo de colar no MST a imagem de movimento de corruptos; estabelecer uma fissura no apoio que a sociedade brasileira e muitos parceiros nacionais e internacionais brindam às aspirações camponesa, e, finalmente, fazer o governo recuar em seu intento de promover a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais.

Essas medidas dos defensores políticos do latifúndio contam sempre com a mais forte divulgação da mídia, eis que, no Brasil, a maioria dos donos de jornais são também proprietários rurais ou partilham interesses com eles.

Com essas atitudes não apenas se visa lograr o enfraquecimento da demanda pela terra, como a destruição da própria articulação dos camponeses sem terra brasileiros.

Que este é o objetivo da repressão ao MST vê-se da atuação coordenada desses mesmos agentes políticos e da mídia.

No Estado do Rio Grande do Sul, ali mesmo onde a Brigada Militar evoluiu do cerco, prisão e espancamento para o assassinato de trabalhadores sem terra, o Poder Judiciário viola seguidamente o direito de manifestação, ordenando à força policial que impeça marchas de trabalhadores.

Num episódio ocorrido no ano passado, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul deixou vazar ata de reunião do Conselho Superior em que diversos promotores se articulam para usar o poder estatal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, acoimando este de violar a segurança nacional.
Em seguida a isso, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra oito trabalhadores sem terra, acusando-os de crime contra a segurança nacional, processo que ainda está em curso, no mais claro caso de criminalização de um movimento social:

“O MST é réu num processo político. (...) A denúncia oferecida contra os oito militantes do MST na Justiça Federal na comarca de Carazinho é base de uma ação política, porque os réus são, ali, acusados de violação aos artigos 16; 17, caput; 20, caput e 23, I, da Lei de Segurança Nacional”

... “De quatro dispositivos penais utilizados, o primeiro criminaliza a pertinência a uma organização política; o segundo criminaliza a ação dessa organização política; o quarto criminaliza a divulgação de seu ideário, e o terceiro é aquele cujo objetivo é apenas o de intitular de terrorista a associação política que se quer destruir.
No plano jurídico a eleição da Lei de Segurança Nacional tem o condão de proibir o exercício da ampla defesa, uma vez que obriga cada um dos réus a justificar todas as ações de qualquer integrante da organização a que pertença, podendo - em tese - virem a ser condenados no Rio Grande do Sul por algum ato que tenha sido praticado por outro integrante da mesma associação - mesmo sem seu conhecimento - num remoto vilarejo do Amazonas.

Mas, e é o que nos parece mais importante destacar, sendo os réus acusados de pertinência a uma organização de que se diz ser criminosa, é a própria organização que está, na verdade, sendo acusada - criminalizada - sem que lhe seja dada a possibilidade de defender-se. Quanto aos réus, são eles na verdade meros peões eleitos aleatoriamente, eis que qualquer um dos milhares de integrantes do MST poderia ser igualmente adequado para figurar na denúncia, já que ainda que pessoalmente nada se possa provar contra eles, o simples fato de admitirem ou ser provada sua filiação já justificaria a ojeriza do MPF no Rio Grande do Sul.

Tanto assim é que, admita-se a hipótese, ainda que todos à exceção de um negassem sua adesão ao MST e esta não ficasse provada, o fato de um único a admitir e por isso ser condenado, já implicaria a existência de uma decisão judicial estabelecendo que teria ele participado de ‘associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça’.
O que implicaria dizer que o MST seria uma tal ‘associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça’.

Resulta, assim, evidente que ademais de se estar criminalizando o MST como entidade, como movimento social, está-se procedendo judicialmente de modo a impedir que esse movimento se defenda nos autos do processo, permitindo-se o MPF e a Justiça Federal eleger os oito cordeiros para o sacrifício da democracia.”[4]

Essa mesma articulação que integra alguns promotores de justiça com procuradores da república, trouxe à casa a imprensa latifundista gaúcha e setores da magistratura, de modo que o Ministério Público ajuizou ações civis pleiteando o despejo de acampamentos de trabalhadores, a imprensa fez a defesa da medida e o judiciário a deferiu, liminarmente, o que constitui um absoluto contra-senso, já que se os trabalhadores ganharem a ação, ao final, já não haverá possibilidade de retomar os acampamentos. O que denuncia, por si só, a intenção malvada por detrás da medida.

Essa mesma articulação integrou também o governo do Estado do Rio Grande do Sul, pleiteando e obtendo o Ministério Público o fechamento das escolas que atendiam as crianças acampadas e assentadas. Depois do fechamento, que implicou deixar milhares de crianças sem acesso à educação, o mesmo promotor responsável pela violação dos direitos humanos daqueles infantes ameçou processar os pais que não matriculassem e conduzissem as crianças às escolas distantes às vezes dezenas de quilômetros do local onde se encontram acampados ou assentados.

RESUMO

Não arrefece, antes se sofistica, a repressão contra as demandas camponesas.

Na atualidade, os inimigos da reforma agrária que a Constituição Federal ordena seja feita articulam diversos tipos de ações repressivas.
Exercitam a violência valendo-se do braço armado do latifúndio no Pará e em Pernambuco, principalmente, mas também em Minas Gerais, com o rosto do pistoleiro.
Permitem-se matar com o uniforme das empresas de seguranças constituídas pelas multinacionais voltadas à produção de organismos geneticamente modificados, no Paraná.

Juntam no mesmo ambiente os assassinos e torturadores com a farda da Brigada Militar gaúcha, com os sofisticados meneios do Ministério Público estadual e federal, a condescendência cúmplice do Poder Judiciário e o assente cúmplice do Governo do Estado no Rio Grande do Sul.

Voltam-se a estigmatizar como corruptos o MST e seus parceiros, visando ao rompimento desse suporte, pela palavra dos mais descredenciados porta-vozes do latifúndio mais arcaico, através de sua articulação no Parlamento e nos tribunais de contas.

Cada um desses elementos, cada um dos pedacinhos com que se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiçã nas relações agrárias.


[1] A Constituição da República Federativa do Brasil trata, no Capítulo III, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Ali se determina, no art. 184, que “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.”
[2] O Art. 186 da Constituição Federal afirma que “A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
[3] O surgimento do MST recupera a experiência das Ligas Camponesas, anteriores à ditadura militar, de realizar ocupações massivas de terras violadoras da função social da propriedade.
[4] FON FILHO, Aton; FIGUEREDO, Suzana Angélica Paim. Estratégias de Criminalização Social, in Direitos Humanos no Brasil 2008. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008.

Informações à imprensa
Igor Felippe - 11-3361-3866

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Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br

Maçã na Merenda Escolar

MAÇÃ E SUCO DE MAÇÃ NA MERENDA ESCOLAR



Com Parecer Favorável do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), A Comissão de Constituição e Justiça, adiou a votação do Projeto de Lei 158/2009, para a Inclusão da Maçã na Merenda Escolar da Rede Pública Estadual. A proposta do deputado Francisco Appio, deverá ser ampliada em Plenário, com uma Emenda de Líder de Bancada, acrescentando o Suco de Maçã, importante subproduto da fruta, fabricado no Rio Grande do Sul, com aproveitamento da chamada maçã indústria, resultante do raleio dos pomares. A Votação do Parecer está adiada para a reunião da próxima terça-feira 8 de novembro, devendo ser levada à Plenário ainda neste mês. As discussões para a inclusão da maçã e do suco de maçã na Merenda Escolar, segue a mesma proposta da Alimentação Saudável, que incluiu o Suco de Uva.



A RESPONSABILIDADE É DOS BANCOS



O deputado Francisco Appio, Relator do Projeto de Lei 161/2007 reconheceu em seu Parecer, a legitimidade da proposta do deputado Luciano Azevedo , que obriga a permanência de segurança armada, junto aos caixas eletrônicos de bancos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. No seu Parecer, colocado a votação na sessão de hoje da CCJ, Appio recupera decisões do STJ, que pacificam o debate sobre a responsabilidade civil dos bancos, pior ocorrências no interior do estabelecimento, seja Agência ou Caixa Eletrônico. Sem entrar no mérito da proposição, o parlamentar assegurou a admissibilidade para a tramitação do Projeto do deputado Luciano, para resguardar a proteção dos clientes dos bancos que se valem dos caixas automáticos. “Se a instituição tem responsabilidade civil sobre seus clientes no interior dos estabelecimentos, não há razão alguma, para não se estabelecer a obrigatoriedade de segurança armada, para a proteção dos mesmos clientes”, argumenta o relator. Diante do pedido de vistas de um parlamentar da CCJ, a votação do Parecer ao PL 161/2007, ficou adiada para a próxima semana.



PARECERES APROVADOS



Na sessão desta terça feira 03/11/09, foram aprovados os seguintes pareceres aos projetos:



1) Parecer do deputado Giovani Cherini ao PL 210/2009 (Executivo) que passa a exigir formação Superior, para quem ingressar na carreira de Técnico do Tesouro do Estado (Secretaria da Fazenda) foi aprovado por 10x0.



2) Parecer do deputado Marquinho Lang ao PL 153/20909 (Mesa) que consolida a legislação sobre a pessoa com deficiência física no Estado, aprovado por 9x0.



3) Parecer do dep. Elvino Bohn Gass , ao PL 13/2008 do deputado Gerson Burmann , que determina a obrigatoriedade dos estabelecimentos revendedores de pilhas, baterias, e produtos eletrônicos, disponibilizarem recipientes para seu recolhimento, aprovado por 10x0.



4) Parecer Favorável do deputado Elvino Bohn Gass , ao PL 61/2009 do dep. Adroaldo Loureiro , que denomina a ERS305 como Rodovia Leonel Brizola, foi aprovado por 10x0.



5) Parecer Favorável do deputado Luiz Fernando Zachia , ao PL 65/2009, do deputado Luciano Azevedo , que cria o Dia Estadual do Comerciário, foi aprovado por 11x0.



6) Rejeitado o Parecer do deputado Fabiano Pereira ao PL 124/2009, do dep. Raul Carrion , que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop no Rio Grande do Sul, por 6 a 4. Será sorteado novo Relator.





PEDIDO DE VISTAS PARA NOVOS ESTUDOS



Vários pareceres deixaram de ser votados, pelo pedido de vistas de parlamentares que desejam ampliar os estudos sobre a legitimidade e constitucionalidade das matérias.



É o caso do PL 154/2009 da Comissão da Agricultura que consolida a legislação sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e enfrenta o debate da Reserva Legal no Estado. A Comissão consolidou na proposta discutida em mais de cinco grandes audiências públicas e outras 60 reuniões da Comissão da Agricultura, na Assembleia e no interior, as 7 leis estaduais sobre o tema e avança no debate da Reserva Legal. A Bancada do PT pediu vistas para examinar o Parecer Favorável do deputado Marquinho Lang .



Também deixou de ser apreciado, por pedido de vistas do deputado Francisco Appio, o Projeto de Lei 233/2009 (Poder Executivo), que altera a lei 10.942 de 26 de março de 1976, que criou a AGERGS – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do RGS. O parecer do deputado Iradir Pietroski , admite a constitucionalidade da proposta, porém, Francisco Appio justifica que a criação de novos cargos, com impacto nas despesas da Agência em mais de 5 milhões anuais, é uma temeridade. O parlamentar ressalta que a AGERGS foi concebida para regular os pedágios nas rodovias gaúchas, o que é feito de forma precária pela Agência, que ainda não dispõe de uma Lei de Sanções, isto é, não pode multar as empreiteiras por serviços não aprovados (qualidade) e contratos não cumpridos. Appio lembrou que o Programa Estadual de Rodovias Concedidas está com seus dias contados, pois o Parlamento e a sociedade gaúcha, rejeitaram a prorrogação dos contratos. Se mil km de rodovias federais serão devolvidas à União, cabe ao estado repensar o modelo que se revela polêmico, pois investe menos de 15% do que arrecada na conservação da rodovia e não realiza nenhuma melhoria ou duplicação.



A seguir outros comentários do deputado Francisco Appio, já publicados no www.twitter.com/franciscoappio.



USUÁRIOS - nada contra o indicado para a vaga dos usuários na AGERGS. Mas seu compromisso é outro, basta olhar o currículo.



USUÁRIOS - perderam a chance de entrar na AGERGS. Governo emplacou mais um representante na Agência Reguladora. No lugar dos usuários.



PEDÁGIOS - insisto, teimo, persevero, pedindo fiscalização e redução de tarifas. Sei do que falo, ajudei a aprovar em 1996.

PEDÁGIOS - O "patinho feio" é atacado por empreiteiros, desprezado pelo DAER e AGERGS e alguns setores da mídia, não gera propaganda.

PEDÁGIOS - duplicou 50 km , fez contornos, pontes, viadutos, cobra menos da metade dos pedágios privados. E isenta as placas de Portão.

PEDÁGIOS - adivinhe por que alguns são contra o Pedágio de Portão (comunitário), chamado de "pedaginho"´pelo DAER ? Tente responder.

PEDÁGIOS - o modelo comunitário de Portão é sucesso. O DAER não pode adiar a liberação da ponte em São Vendelino que completa a duplicação.

PEDÁGOS - Yeda deve inaugurar logo a duplicação da ponte em São Vendelino. O pedágio Comunitário é um sucesso. O DAER precisa admitir.

AGERGS - Se a Assembléia extinguir a Agência, só os funcionários concursados vão sentir. E algumas agências de publicidade. Cuidam da imagem

AGERGS - para cuidar dos interesses dos usuários e concessionárias. Quem ganhou? Usuários nem fazem parte do que chamo de "bolo de noiva".

AGERGS - foi criada com a garantia de que poderíamos dormir descansados que alguém cuidaria de fiscalizar e regular os pedágios.

AGERGS - poderia informar quanto gastou em 2008 e 2009 com pessoal e "propaganda". De 1999 a 2007 eu sei: foram R$12.338.127,74

AGERGS - deixou escapar o "escândalo" das contas de luz (adivinha quem ganhou com isso). Tirem do ar os anúncios. É propaganda enganosa.





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Operação Centauro

Brigada Militar prende 472 pessoas durante a Operação Centauro no feriadão
03/11/2009 17:59


Do meio dia da sexta-feira (30/10) até o meio dia desta terça-feira (3/11) a Brigada Militar realizou a Operação Centauro-Feriadão em todo Estado.

As áreas priorizadas foram as do Comando de Policiamento da Capital, Comando de Policiamento Metropolitano, Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral, do Sul, da Serra, do Comando dos Bombeiros, Comando Rodoviário, Ambiental e do Comando de Órgãos Especiais (Batalhão Fazendário e GPMA), em suas respectivas áreas de ação. Foram empregados durante toda a Operação 9.473 PMs e 3.048 viaturas.

RESULTADOS OPERACIONAIS

- posse de entorpecente = 12
- tráfico de entorpecente = 11
- veículos fiscalizados = 65.668
- veículos autuados = 4.098
- veículos recolhidos = 449
- veículos recuperados = 33
- CNH apreendidas = 178
- prisões realizadas (exceto foragido) = 464
- foragido = 8
- Total de Prisões = 472
- armas brancas = 20
- armas de fogo apreendidas = 08
- armas impróprias = 02
- apreensão de maconha (gr) = 4,12
- apreensão de cocaína (gr)= 4,00
- apreensão de crack (gr)= 30,00
- apreensão de contrabando (CD/DVD) = 369
- apreensão de Espécie (R$) = 70,00
- BO/COP = 677
- BO/TC = 178
- bares fiscalizados = 2.440
- casas noturnas fiscalizadas = 333
- desmanches fiscalizados = 38
- Acidente de Trânsito – Danos Matérias = 160
- Acidente de Trânsito – Lesões Corporais = 80
- Acidente de Trânsito – Morte = 14
- Art. 165 – embriaguez = 41
- máquinas de caça-níquel apreendidas= 08
- máquinas de caça-níquel lacradas = 06.

PRISÕES POR TIPO DE DELITO

- Agressão= 04
- Ameaça = 30
- Art. 165 Dir. Embriagado = 06
- Art. 303 Lesão Corp.= 80
- Art. 305 CTB = 01
- Art 306 Dir. Embriagado = 31
- Art. 307 SDD = 05
- Art. 309 dirigir sem CNH = 09
- Art. 310 Entr. Direção = 08
- Contrabando e Descaminho = 01
- Crime Ambienta l= 43
- Cumprimento Mandado = 05
- Dano= 17
- Desacato = 16
- Desobediência = 05
- Exercício Ilegal da Profissão = 01
- Foragido = 08
- Furto = 12
- Furto qualificado = 14
- Furto simples = 08
- Homicídio = 05
- Jogos de Azar = 03
- Lei 11340 Maria da Penha = 20
- Lesão corporal = 43
- Outros motivos = 37
- Perturbação do sossego = 18
- Porte Arma Branca = 02
- Porte ilegal de arma = 11
- Receptação de material = 01
- Receptação Veículo = 02
- Roubo = 11
- Tóxicos = 15.

Fonte: Ascom BM

Prefeitura de Porto Alegre


Todas as Notícias

A MANCHETE
Seis bairros já estão mais iluminados

Desde 29 de outubro, a Smov substituiu 2.198 pontos de luz nos bairros Agronomia, Partenon, Sarandi, São Geraldo, Centro e Restinga. As lâmpadas de vapor mercúrio foram trocadas por outras de sódio, mais econômicas e eficientes. “A população já percebe a diferença da nova iluminação, principalmente em vias onde todos os pontos foram trocados. Estamos trabalhando para que, dentro de nove meses, possamos tornar Porto Alegre uma cidade mais iluminada”, afirmou o titular da Smov, Maurício Dziedricki. Leia mais...

DESTAQUES
Colheita abre a Festa do Pêssego

Já é tradição. Quando novembro chega, começa a colheita nos pessegueiros da Capital. A abertura será amanhã. Às 15h, o prefeito José Fogaça vai retirar o primeiro pêssego das árvores da propriedade de Renato Lago (avenida Edgar Pires de Castro, 8675), Bairro Lageado. As oito variedades cultivadas no município vão estar na Festa do Pêssego, que em 2009 completa 25 anos. O evento será nos dias 7 e 8, 14 e 15, 21 e 22 de novembro, no Centro de Eventos da Vila Nova. Leia mais...

Vila Nova ganha Centro de Eventos

Inaugurado hoje, o novo pavilhão de eventos tradicionais como as festas do Pêssego, Uva e Ameixa tem linhas aerodinâmicas. As formas são herança dos antigos terminais de ônibus Tamandaré e Ruy Barbosa, cujas estruturas foram reaproveitadas na construção. O complexo também conta com sanitários, palco de apresentações, dependências administrativas e pórtico de entrada. As instalações têm infraestrutura para conexão de som, refletores e camarins, possibilitando a realização de eventos culturais na região. Leia mais...

Grafitagem reforça mensagem para trânsito seguro

Em desenhos, dez alunos da Escola Madre Raffo, Belém Novo, vão expressar mensagens de atenção para um trânsito mais seguro no muro da escola. A grafitagem servirá como reforço à conscientização dos estudantes para as questões do trânsito. "Bem na frente da escola existe uma faixa de segurança sem sinaleira. Sempre tem gente estacionando sobre a faixa, num total desrespeito aos alunos, com sérios riscos na travessia. Os alunos não pouparão esses motoristas faltosos", observou o agente da EPTC, Júlio César de Almeida. Leia mais...

EVENTOS
Açorianos de Artes Plásticas recebe inscrições

Interessados têm até 31 dezembro para fazer as inscrições na Coordenação de Artes Plásticas, na Avenida Presidente João Goulart 551, sala 605. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O material pode ser entregue em meio digital.

Carris abre novo concurso público amanhã

São mais de 80 vagas. Um dos cargos oferecidos é para cobrador de ônibus, com 50 vagas, cinco delas para pessoas com deficiência. Amanhã, serão abertas as inscrições, que poderão ser feitas até as 24h do dia 17 de novembro exclusivamente pela Internet, por meio do site site da Objetiva. Leia mais...

Hoje tem noite de autógrafos do Concurso Poemas no Ônibus e Trem

A programação da Secretaria da Cultura na Feira do Livro começa hoje, às 20h, com a noite de autógrafos do livro do Concurso Poemas no Ônibus e no Trem. Outro destaque da programação é a Maratoninha Literária, que poderá ser conferida pela garotada na área infantil e juvenil, em dias e horários diversos. Este ano, a prefeitura figura entre os três finalistas do Prêmio Fato Literário na categoria Projeto. A cerimônia de entrega ocorrerá no encerramento da feira, em 15 de novembro, às 18h, no Clube do Comércio. Leia mais...

Cavalos vítimas de abandono serão leiloados

No sábado, 7, serão leiloados 20 cavalos recolhidos ao abrigo de animais da EPTC por abandono nas ruas da Capital. O evento ocorrerá a partir das 10h na sede do abrigo, na Estrada Chapéu do Sol, 2.400, Belém Novo. Na sexta-feira, 6, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, os interessados poderão visitar o local para conferir os animais. Leia mais...

MAIS SERVIÇOS
EPTC divulga programação de novembro do radar móvel

Os dias e os locais em que o sistema de radar móvel da EPTC estará atuando no mês de novembro foram publicados no site da prefeitura. Veja os locais

Aulas do ProJovem começam segunda

Estão matriculados 2.568 jovens entre 18 e 29 anos. Outros 500 integram um banco de dados e poderão conquistar vaga em caso de evasão escolar. Durante 18 meses, os alunos vão receber qualificação profissional, iniciação à informática e bolsa-auxílio de R$ 100. As aulas começam na segunda-feira, 9. Leia mais...

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Verão Legal RS
Governo do Estado amplia atendimento do projeto Verão Legal RS 2010
Serão contempladas as principais demandas dos municípios do Litoral Norte e Sul. Verão Legal RS
Terminam nesta quarta-feira inscrições para salva-vidas temporários
Entre os candidatos serão selecionados 600 para trabalhar no Litoral entre dezembro e março. Cidadania
Governo gaúcho estimula iniciativas em defesa dos consumidores
Projetos em favor de quem compra ou contrata serviços podem concorrer a crédito de até R$ 75 mil. Meio Ambiente
Proposta reduz esgoto lançado nos mananciais hídricos do Estado
Resolução prevê avanço progressivo, até que sejam tratados 100% do esgoto sanitário nos municípios. Saúde
Governo reforça alerta contra a dengue
O maior desafio é prevenir e eliminar os focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor. Ensino Superior
Edital do Vestibular de Verão da Uergs será publicado nesta quarta
Para 15 cursos, distribuídos em 23 polos, a Universidade oferece o total de 1.360 vagas. Detran
Encaminhados para reciclagem mais de mil veículos e sucatas
O Detran/RS contabiliza a compactação de 1.180 veículos e sucatas depositados nos pátios da Atento Service Logística, em Porto Alegre.

Veja Porto Alegre





1
CINEMA
"Os Fantasmas de Scrooge"
A animação, que tem estreia prometida para sexta (6), traz novamente Jim Carrey em uma história de Natal. Ele vive o Sr. Scrooge, um velho rabugento que detesta o espírito natalino.




2
TEATRO
"Simplesmente Eu"
Beth Goulart interpreta o monólogo sobre a escritora Clarice Lispector, sábado (7), no Teatro SESC Centro.




3
SHOWS
Abba Magic
A banda inglesa que faz uma homenagem ao grupo sueco, sucesso dos anos 70 e 80, se apresenta no Teatro do Bourbon Country, sexta (6). Intitulado Mamma Mia in Concert, o show relembra coreografias, roupas e canções do Abba.




4
RESTAURANTES
Na Brasa
A churrascaria foi eleita novamente a melhor em sua categoria pelo júri de VEJA PORTO ALEGRE. Diariamente, circulam pelo suntuoso salão cortes como picanha e vazio de costela.




5
COMIDINHAS
O melhor sorvete
A Di Argento levou o título de melhor sorvete, segundo o júri de VEJA Porto Alegre. Entre os sessenta sabores, chocolate e doce de leite são os mais pedidos.




6
BARES
Ossip
Eleito o melhor boteco da cidade por VEJA PORTO ALEGRE, a casa tem como destaque do cardápio as pizzas de massa fina. Para beber, cerveja gelada.




7
SHOWS
Simone no Sesi
Aos 60 anos de idade a cantora está lançando o CD Na Veia. A turnê traz um repertório cheio de novidades e grandes sucessos. No Teatro do Sesi, quinta (5).




8
DANÇA
The Grand Moscow Classical Ballet
A companhia de balé russa está em turnê pelo Brasil e passa por Porto Alegre na quarta (4), no Teatro do SESI.

Ruy Carlos Ostermann



Ficar entre os livros: uma decisão simples
Ruy Carlos Ostermann


Foi uma decisão simples com efeitos maravilhosos, boa parte deles incontroláveis, mas todos cabendo numa estante de bom porte, dessas que dão a volta e se fecham contra a última parede, servindo tudo nelas.

Já faz mais de uma semana de dias contados, um depois do outro. Fui a Passo Fundo na Jornada Literária. O Ignácio de Loyola Brandão, poeta, cronista, contador de histórias inigualável, é que proferiu a verdade de todo mundo que lá esteve: não há outro acontecimento mais verdadeiro em defesa da leitura, do livro e da conversação. Não há no Brasil e alhures também.

E emendei a Jornada com a Feira do Livro de Porto Alegre, sem respirar, fui bravo no calor de lá e no calor de cá, quase derretido. Ontem, foi um dia turvo, sem sol, anunciando chuva. Cético, pensei que não bastasse o calor de quase 40 graus agora ainda estaríamos na chuva, como pintos, só prejuízo.

Advertem-me que mais uma vez estou enganado: a Feira está praticamente coberta, ninguém se molha se tiver um mínimo de cuidado nas passagens. Olho para cima, sou mesmo um cético desastrado.

Perdi parte dos balaios, que é a grande conquista dos primeiros dias (e há preciosidades já algum tempo fora dos roteiros preferenciais das livrarias, livros preciosos, que só fazem bem pelo preço e pelas promessas de leitura). Mas me recupero rapidamente: já fiz escolhas, comprei alguns como o último Saramago, que repensa a ascensão irresistível do Mal entre nós – “Caim” é o nome do livro. E ainda têm Elias Canetti com uma triologia insuperável, todos os meus amigos que escrevem e publicam, para cada um deles tenho espaço e atenção.

Foi uma decisão, de fato, simples: ficar entre os livros o tempo todo. Sinto-me mais leve, quase sem sapatos.

Eles querem aparecer


Top 10: invasores peladões do esporte
03 de Novembro de 2009 22:15 91 Recomendações Recomendar Comentar
Por Redação Yahoo! Esportes

Eles não são artistas, mas querem participar do espetáculo. Como já é de praxe nos palcos esportivos ingleses, peladões anônimos invadem os eventos de futebol, rúgbi, golfe, tênis e críquete com o único intuito de aparecer.

Nos anos 1970, contavam-se nos dedos os invasores. Todos passavam a conhecê-los, depois de serem amplamente divulgados pela mídia. Aos poucos, o costume foi se tornando uma espécie de "competição" na Inglaterra, e os meios de comunicação passaram a não noticiar mais os nomes dos invasores.

O jornal inglês "The Sun" fez uma lista dos dez peladões mais marcantes em eventos esportivos, por diversos motivos. Aprecie (ou não!) os indicados:

10º Erica Roe (1982): ela invadiu o jogo de rúgbi entre Inglaterra e Austrália, em Twickenham. Além do "topless", chama atenção ela ter sido a primeira mulher a invadir um jogo de rúgbi.


Fonte: Yahoo

Salva-Vidas

Estado recebe até hoje inscrições para contratação de 600 salva-vidas temporários
04/11/2009 07:52


O governo do Estado, por meio da Brigada Militar, recebe até esta quarta-feira (04/11) as inscrições para o processo seletivo de contratação de 600 salva-vidas civis temporários. Os candidatos selecionados serão contratados para os meses de dezembro de 2009, janeiro, fevereiro e março de 2010, podendo o respectivo período ser prorrogado ou reduzido, conforme as necessidades da atividade.

Mais informações podem ser obtidas no site da BM ( www.brigadamilitar.rs.gov.br ) ou no Departamento Administrativo (Rua Andradas, 498, Porto Alegre, fone (51) 3288-2812) e nos Comandos Regionais de Policiamento e de Bombeiros.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar e entregar o comprovante original de pagamento no valor de R$ 29,06 (Banrisul 041- Agencia 0051, Conta nº 03.058424.03, em nome de FESP BM DF ARREC CENTRAL) e preencher os requisitos para a inscrição, conforme o edital.

As 600 vagas obedecem a seguinte distribuição:

- Águas do Mar - Litoral Norte - 445
- Águas do Mar - Litoral Sul - 90
- Águas Internas - Região Metropolitana - 10
- Águas Internas - Capital - 15
- Águas Internas - Região Sul - 20
- Águas Internas - Região Central - 5
- Águas Internas - Vale do Rio Pardo - 5
- Águas Internas - Vale do Rio do Sinos - 5
- Águas Internas - Fronteira Oeste - 5.

Fonte: Ascom BM