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Para Porto Alegre RS

terça-feira, 5 de maio de 2009

Deise Nunes


Poa, 04/05/09

Desejo que tua semana seja muito produtiva.

Beijos.

Deise Nunes.

Cesta Básica tem Aumento

Cesta Básica tem aumento de 5,17%

Elevação dos preços dos produtos pesquisados é a maior dos últimos meses e deve-se aos reflexos da estiagem e crise econômicas.

No mês de abril a cesta básica de Vacaria teve um aumento de 5,17% em comparação a março deste ano. Este é um dos maiores aumentos dos últimos meses.
Segundo a pesquisa do Sindicato dos Metalúrgicos, os produtos que registraram os maiores aumentos são o leite (9,07%), tomate (32,53%), pão (20,26%), banana (15,56%), açúcar (2,95%) e a manteiga (2,40%).
Para o presidente da entidade, Clodomiro Costa, a elevação dos preços também é reflexo da estiagem, que afeta principalmente a produção da linha de hortifrutigranjeiros.
O presidente da Associação Vacariense de Supermercados (Avas), Moacir Deon destaca que os supermercadistas têm adotado medidas para superar a crise econômica e a estiagem que afeta a região. Ele explica que estão sendo feitas promoções, com intuito de atrair clientes e movimentar as vendas.
De acordo com estimativa da pesquisa, atualmente seriam necessários R$ 184, 57, para adquirir os produtos pesquisados, que são considerados essenciais para o consumo de apenas uma pessoa.



Rádio Fátima (Jornalismo), 04/05/2009, 10h17

News Negra

Peaches dia 31 de Julho no Festival Paredes de Coura
Música Total - Ponta Delgada,Portugal
... integrado e apoiado eventos de cariz social tais como a campanha antifascista “Love Music Hate Racism” eo festival feminista “Ladyfest”. ...
Veja todos os artigos sobre este tópico

Pesquisa revela otimismo nas relações raciais na era Obama
24Horas News - Cuiabá,MS,Brazil
Mas Jackson, que é negra, disse que agora as pessoas agora a incluem em discussões amigáveis e significativas. E no Brooklyn, Shel Harris, também negro, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico

Fascículo destaca material inédito sobre a escravidão
Gazeta do Sul - Santa Cruz do Sul,RS,Brazil
“Os negros mantinham ainda ofícios de ferreiro, sapateiro e carpinteiro. Acredito que no século 19 o grande trabalhador foi o negro escravo”, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico

RS: Professor universitário é condenado por racismo
SRZD - Rio de Janeiro,RJ,Brazil
... em março de 2002, que "os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía fluor" e que "soja é que nem negro, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico

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Eleitor pede Afastamento de Vereador em Vacaria RS

Eleitor pede afastamentamento de vereador denunciado pelo MP

Representantes do poder legislativo não irão acatar a solicitação por falta de provas

Após as denúncias do Ministério Público por irregularidades cometidas por dois vereadores, nesta segunda-feira, 04/05, o assunto repercutiu durante a sessão ordinária do poder legislativo.
Segundo uma das denúncias, o ex-secretário de Saúde e atual vereador, Douglas Firmino Borges, juntamente com o ex-prefeito José Aquiles Suzin, teria dispensado licitação ao efetivar a contratação de uma empresa para prestar serviços de saúde. A irregularidade teria ocorrido em 2008 e o contrato foi anulado meses depois pela Justiça. Nesta segunda, o vereador Douglas utilizou o espaço da tribuna para se defender das acusações.
Também foi denunciado pelo Ministério Público o vereador, Osni Domingues (PP), por concussão. Ele teria exigido parte dos salários dos meses de janeiro e de fevereiro de 2009 da assessora dele. Por este motivo, nesta segunda-feira, o eleitor Ciro De Boni, também integrante do PSDB, protocolou na Câmara de Vereadores o pedido de afastamento do Vereador Osnir Domingues. Segundo o presidente do Poder Legislativo, Mário Almeida, o pedido não será acatado, pois não apresenta provas.
A Câmara de Vereadores já solicitou à Justiça cópias das denúncias do ministério público, para que sejam analisadas pelo poder legislativo.

Rádio Fátima (Jornalismo), 05/05/2009, 08h56

Eleitor pede Afastamento de Vereador em Vacaria RS

Eleitor pede afastamentamento de vereador denunciado pelo MP

Representantes do poder legislativo não irão acatar a solicitação por falta de provas

Após as denúncias do Ministério Público por irregularidades cometidas por dois vereadores, nesta segunda-feira, 04/05, o assunto repercutiu durante a sessão ordinária do poder legislativo.
Segundo uma das denúncias, o ex-secretário de Saúde e atual vereador, Douglas Firmino Borges, juntamente com o ex-prefeito José Aquiles Suzin, teria dispensado licitação ao efetivar a contratação de uma empresa para prestar serviços de saúde. A irregularidade teria ocorrido em 2008 e o contrato foi anulado meses depois pela Justiça. Nesta segunda, o vereador Douglas utilizou o espaço da tribuna para se defender das acusações.
Também foi denunciado pelo Ministério Público o vereador, Osni Domingues (PP), por concussão. Ele teria exigido parte dos salários dos meses de janeiro e de fevereiro de 2009 da assessora dele. Por este motivo, nesta segunda-feira, o eleitor Ciro De Boni, também integrante do PSDB, protocolou na Câmara de Vereadores o pedido de afastamento do Vereador Osnir Domingues. Segundo o presidente do Poder Legislativo, Mário Almeida, o pedido não será acatado, pois não apresenta provas.
A Câmara de Vereadores já solicitou à Justiça cópias das denúncias do ministério público, para que sejam analisadas pelo poder legislativo.

Rádio Fátima (Jornalismo), 05/05/2009, 08h56

Resultados do Feriadão

Brigada Militar divulga resultados do feriadão nas rodovias estaduais
04/05/2009 13:32


De quinta-feira (30/4) a domingo (3/5), durante operação de fiscalização e patrulhamento das rodovias estaduais, o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), registrou os seguintes números:

- veículos fiscalizados – 14.911;
- pessoas presas – 78;
- acidentes – 120;
- feridos em acidentes – 102;
- mortos- 09;
- CNH recolhida por embriaguez – 20;
- CNH recolhidas – 122;
- apreensão de armas - 02;
- apreensão de drogas - 05.
No mesmo período em 2008, os dados foram os seguintes:
- veículos fiscalizados – 12.787 ;
- pessoas presas – 51;
- acidentes – 167;
- feridos em acidentes – 111;
- mortos- 14;
- CNH recolhidas – 59;
- apreensão de armas - 01;
- apreensão de drogas - 01.

Segundo o comandante do CRBM, tenente-coronel Edar Borges Machado, a operação foi satisfatória, apresentando números positivos na redução de acidentes, mortos e feridos, considerando um aumento de 16,61% no número de veículos fiscalizados, totalizando 14.911. Em 2008, foram 12.787 veículos fiscalizados. No comparativo de acidentes, houve redução de 28,14% do número de acidentes em 2009, comparados com 2008.

Preso Suspeito

Polícia Civil prende suspeito de roubo
04/05/2009 15:46


Agentes da 22ª Delegacia de Polícia (DP) de Porto Alegre, comandados pelo delegado Antonio Martins Guimarães, prenderam, nesta segunda-feira (04), um homem de 20 anos de idade, suspeito de roubo. Ele está com a prisão temporária decretada pela Justiça. O suspeito foi preso durante cumprimento a mandado de prisão, nesta manhã, no Parque dos Maias, bairro Rubem Berta, zona norte da Capital.

De acordo com os policiais, o homem, que foi reconhecido pessoalmente pelas vítimas, é suspeito de participar, juntamente com outro indivíduo, de diversos assaltos naquele bairro. Segundo as investigações que a polícia realiza há cerca de dois meses, a dupla utilizava uma motocicleta da marca Honda, modelo Twister, de cor preta, para praticar os assaltos. Conforme os agentes da 22ª DP, as investigações prosseguem, visando identificar, localizar e prender o segundo indivíduo.

Fonte: Ascom PC

Prostitutas

PROSTITUTAS DO MUNDO TODO UNI-VOS

1 DE MAIO MANIFESTAÇÃO DE TRABALHADORAS DO SEXO NA FRANÇA, INDIA E MÉXICO.

EM ANEXO!

Prostitutas indianas exigem legalização

Elas querem ser 'trabalhadoras da área de entretenimento'.
Milhares de prostitutas fizeram manifestação.




NOVA DÉLHI - Milhares de prostitutas indianas reivindicaram seus direitos trabalhistas em uma conferência realizada em Calcutá na qual defenderam seu trabalho como "trabalhadoras do entretenimento" e pediram o reconhecimento da sociedade.

A Conferência Panindia de Trabalhadores do Entretenimento 2007, realizada na semana passada na capital do estado de Bengala, no nordeste da Índia, contou com várias reuniões das quais participaram homens e mulheres que se dedicam à prostituição e reivindicam que a atividade seja legalizada.

"Se qualquer outro trabalhador, como um cantor, um dançarino, um mágico ou um ator é reconhecido socialmente, por que não os profissionais do sexo? O entretenimento que oferecemos é a máxima forma de prazer", disse nesta segunda-feira (5) à agência "Ians" Mira Malik, prostituta de Calcutá.

"Trabalhamos tão duro como todos os outros para entreter nossos clientes. Fazemos isto a nossa maneira e assim ganhamos a vida", acrescentou a indiana.

Participaram da reunião profissionais do sexo de seis estados da Índia. A conferência foi organizada pelo Comitê de Mulheres Indomáveis, uma entidade criada em 1992 em Calcutá para lutar pelos direitos dos trabalhadores do sexo e que possui 65 mil membros.

A diretora do Comitê, Bharati Dey, disse à "Ians" que está preparando uma lista de pedidos às autoridades que inclui "uma nova lei trabalhista e um órgão regulador para os profissionais do sexo", entre outras exigências feitas pelos participantes do fórum de Calcutá.

O comitê teve uma atuação muito marcante em seus anos de funcionamento, formando a maior cooperativa de beneficência para trabalhadores do sexo de toda a Ásia, que movimenta 900 milhões de rúpias (US$ 15,5 milhões) por ano.

Em 2005, as prostitutas de Nova Délhi conseguiram que fosse atendida uma antiga reivindicação, após mais de 40 anos de luta: a Comissão Eleitoral indiana exigiu que o Governo municipal fizesse tudo ao seu alcance para facilitar a inscrição das prostitutas do "distrito vermelho" da capital no censo eleitoral.

Para Khairati Lal Bhola, que há décadas escreve cartas às autoridades para que reconheçam seus direitos, foi uma vitória bem-vinda, pois, "antes tarde do que nunca", conforme disse ao jornal indiano "The Hindu".

Na Índia, quando um cidadão não está registrado em um domicílio fixo ou não pode comprovar sua residência em imóvel alheio, não recebe o cartão que permite a participação nas eleições. Segundo Bhola, isto poderia ter sido resolvido antes "considerando o local de trabalho como domicílio eventual".

A prostituição na Índia é prevista na legislação desde 1956, quando uma lei que pretendia "suprimir o tráfico imoral" permitiu aos cidadãos maiores de idade manter relações sexuais em troca de dinheiro, ao mesmo tempo em que os proibiu de "procurar clientes".

Domingo, 3 de Maio de 2009
Sobre as Prostitutas de Calcutá
No dia 1º de maio entre tantas e tantas passeatas, me chamou a atenção uma em especial. Nas ruas de Calcutá, na índia, reuniram-se centenas de prostitutas exigindo seus direitos. Elas querem a legalização da profissão mais antiga do mundo.
Apesar de ilegal, a prostituição é prática comum em toda a Índia. Calcula-se que haja algo em torno de 2 milhões de prostituas espalhadas pelo país.

Resumo desta história:
O povo é hipócrita ao extremo. Tanto aqui quanto na Índia ou em qualquer lugar, o povo deita e rola, usa e abusa das prostitutas, se divertem como se estivessem num oásis, mas a coisa muda de figura quando alguma coisa é exigida.
Elas querem direitos iguais e estão certíssimas...







Tráfico de mulheres aumenta infectados com HIV na Índia





No distrito de Sonagachi há pelo menos 10 mil prostitutas



Matthew Grant
de Calcutá








O tráfico de mulheres jovens que são forçadas a trabalhar como prostitutas foi

identificado como o principal fator para o aumento da Aids na Índia.

O país já tem cerca de 5,1 milhões de soropositivos – o segundo maior número no mundo

depois da África do Sul.

Algumas estimativas indicam que, em apenas seis anos, seriam 20 milhões de infectados.

Em distritos como Sonagachi, em Calcutá, onde há pelo menos 10 mil prostitutas, alguns homens

insistem em mater relações sexuais sem camisinha.

As garotas provenientes do tráfico são obrigadas a aceitar. Muitas são originárias de vilas rurais

e não sabem o que é Aids antes de serem vendidas.

À medida que elas viajam pelo país, a doença é, inconscientemente, espalhada.

No leste da Índia, Calcutá emergiu como o centro do tráfico de meninas, que também chegam

do Nepal, Bangladesh e Mianmar.

Elas são, geralmente, vendidas para bordéis em Mumbai. Algumas vão para o Oriente Médio,

África e Europa.

Bordel

Aklina Khatoom, de 15 anos, é de uma vila fora de Calcutá.

Com uma voz suave, ela lembra como, há um ano, uma mulher a drogou, a raptou e lhe

vendeu para uma outra mulher em Mumbai.

"Fui então informada que iria me tornar uma prostituta. Eu disse que não faria isso. Mas

apanhei muito, todo o meu corpo era coberto de hematomas. Eles usaram varas de ferro

quentes para me bater. Eventualmente, tive que concordar", contou.

Aklina não podia escapar, já que era vigiada pela irmã da mulher que a vendeu.

"Meu dia começava às seis horas da manhã e tinha de 12 a 14 clientes diariamente,

terminando às três da madrugada."

Sua sorte mudou quando um cliente permitiu que ela usasse seu telefone para ligar para os pais.




Aklina Khatoom teve sorte e não foi infectada com o vírus HIV



Finalmente, ela foi resgatada, mas seu sofrimento não havia terminado – havia o risco de infecção de Aids.

De acordo com uma estimativa, 70% das prostitutas em Mumbai são infectadas pelo vírus.

"Não sabia o que era Aids antes de ir para Mumbai", disse Aklina. "Uma vez que cheguei lá e

fui para o bordel, fiquei sabendo e tinha medo que seria uma coisa que eu pegaria."

"Depois que fui resgatada, voltei para casa e contei tudo para minha mãe. Ela me levou para o

teste e, felizmente, foi negativo."

Estigma

Aklina é uma das mais de 300 jovens resgatadas dos traficantes por Swapan Mukherjee e sua

organização, baseada em Calcutá, o Centro para Comunicação e Desenvolvimento.

Pobreza e analfabetismo, geralmente, forçam famílias a levarem suas filhas a falsas

promessas de trabalho ou casamento, disse Mukherjee.

Em retorno, as famílias recebem menos de US$ 10 (R$ 27).

Mesmo depois que elas são resgatadas, garotas como Aklina enfrentam o estigma de terem

sido forçadas a trabalhar como prostitutas.

Mas aquelas que são infectadas com o vírus HIV são completamente ignoradas.

Quando Mukherjee permitiu que jornalistas entrevistassem algumas das mulheres resgatadas,

suas franquezas tiveram resultados desastrosos.


Toda a família estava sendo terrivelmente ignorada, então, para salvar sua família, ela voltou para o bordel em Mumbai




Swapan Mukherjee

"Naquela época, eram 34 meninas que tínhamos resgatado.

Uma das garotas que era analfabeta simplesmente disse 'sim, eu

sou HIV positiva'. Quando isso apareceu nos jornais, os moradores da vila isolaram a família",

contou Mukherjee.

"Toda a família estava sendo terrivelmente ignorada, então, para salvar sua família, ela voltou

para o bordel em Mumbai."

A menina está agora morrendo. Recentemente, ela chamou Mukherjee, mas ele diz que é muito

tarde para salvá-la.

Medo

Ainda pode haver tempo para ajudar garotas que estão trabalhando como prostitutas na Índia,

mas será uma tarefa difícil.

Em Sonagachi, em Calcutá, os esforços para promover o uso de camisinhas receberam atenção

mundial.

Swapna Gayen, uma das pessoas envolvidas no projeto, disse que as mulheres se negam a ter

relação sexual com homens sem o uso do preservativo.

Mas em uma visita a uma clínica no coração de Sonagachi, é possível verificar que esse não é

bem o caso.

Uma prostituta chamada Mitural, que disse ter 20 anos, embora aparentasse menos, estava lá

para receber tratamento para sífilis. Ela nunca fez um teste de HIV.

"Tenho medo de Aids. Sei o que é, mas o que acontece é que não temos clientes se usamos

camisinhas", disse.

"Já aconteceu comigo de ficar três ou quatro dias sem clientes, então tive que aceitar sexo

sem camisinha."

A má notícia é que a doença não está confinada apenas aos distritos de prostituição.

O vírus está espalhando-se por toda a Índia – enquanto o tráfico de jovens continuar,

haverá pouca esperança de que o número de infectados irá parar de crescer.











Prostitutas indianas pedem legalização como trabalhadoras do entretenimento
5 / 3 / 2007


fonte
Yahoo Notícias

autor
Gabeira.com







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Milhares de prostitutas indianas reivindicaram direitos trabalhistas em uma conferência realizada em Calcutá na qual defenderam seu trabalho como "trabalhadoras do entretenimento" e pediram o reconhecimento da sociedade. A informação é da agência de notícias EFE.

"Se qualquer outro trabalhador, como um cantor, um dançarino, um mágico ou um ator é reconhecido socialmente, por que não os profissionais do sexo? O entretenimento que oferecemos é a máxima forma de prazer", disse hoje à agência "Ians" Mira Malik, prostituta de Calcutá.

"Trabalhamos tão duro como todos os outros para entreter nossos clientes. Fazemos isto a nossa maneira e assim ganhamos a vida", acrescentou a indiana.

A Conferência Panindia de Trabalhadores do Entretenimento 2007, realizada na semana passada na capital do estado de Bengala, no nordeste da Índia, contou com várias reuniões das quais participaram homens e mulheres que se dedicam à prostituição e reivindicam que a atividade seja legalizada.

Participaram da reunião profissionais do sexo de seis estados da Índia. A conferência foi organizada pelo Comitê de Mulheres Indomáveis, entidade criada em 1992 em Calcutá para lutar pelos direitos dos trabalhadores do sexo e que possui 65 mil membros.

A diretora do Comitê, Bharati Dey, disse à "Ians" que está preparando uma lista de pedidos às autoridades que inclui "uma nova lei trabalhista e um órgão regulador para os profissionais do sexo", entre outras exigências feitas pelos participantes do fórum de Calcutá.

O comitê teve uma atuação muito marcante em seus anos de funcionamento, formando a maior cooperativa de beneficência para trabalhadores do sexo de toda a Ásia.

Em 2005, as prostitutas de Nova Délhi conseguiram que fosse atendida uma antiga reivindicação, após mais de 40 anos de luta: a Comissão Eleitoral indiana exigiu que o Governo municipal fizesse tudo ao seu alcance para facilitar a inscrição das prostitutas do "distrito vermelho" da capital no censo eleitoral.




Sexta-feira, 1 de Maio de 2009
México para para tentar conter epidemia
No primeiro dia em que o México praticamente parou para tentar conter a epidemia de gripe suína, o total de mortes no país chegou a 179. Mas o ministro da Saúde, José Angel Córdova, considera promissora a queda no número de novos casos suspeitos de contaminação de gripe suína, de 212 doentes em 20 de abril para 46 casos ontem, mas acusa a Organização Mundial da Saúde de demorar a reagir.

A OMS já registra 365 casos no mundo inteiro. Depois do México, os Estados Unidos tem o maior número de casos. Subiu hoje para 141, em 19 estados.

Mais dois países, França e Dinamarca, e Hong Kong, um território autônomo da China comunicaram novos casos. Na Alemanha e na Escócia, foram registrado o segundo e o terceiro casos de contágio de pessoa para pessoa.

Com a virtual paralisação do país, os turistas abandonam em massa cidades como Cancún e, na fronteira com os EUA, o movimento caiu muito. Na capital, as prostitutas protestaram. Elas foram proibidas de ficar na rua depois das 23h.

As autoridades mexicanas acreditam ter identificado a primeira vítima fatal, uma mulher de 39 do estado de Oaxaca que apresentou em 4 de abril sintomas confundidos com os de uma pneumonia e só foi hospitalizada oito dias depois. Isso ajudaria a explicar por que só morreu gente no México.













2009/1/21 AMOR Profissionais do sexo


Assunto: MG, PR, PI, GO, BA, DF, CE, MS, RR e TO - Campanha Inclusão nome social das Travestis e Transexuais nos registros escolares -

: presidencia@abglt.org.br
Data: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009, 9:31

Campanha Nome social para travestis e transexuais nas escolas em todo Brasil.

Esta Campanha é da ANTRA, ABGLT, ABL, E-Jovem e GHP.

Estaremos mandando os ofícios e os arquivos em anexo para os Estados que já iniciaram o processo de reconhecimento do nome social de travestis e transexuais nas escolas: MG, PR, PI, GO, BA, DF, CE, MS, RR e TO. Assuma você também esta campanha, marque audiência com sua Secretaria de Educação.

ABGLT está mandando a documentção em anexo para todos os Conselho Estaduais de Educação em estados em que já temos pessoas mobilizadas.

O Estado do Pará já adotou por meio da Portaria 016/2008.

Caso no seu estado tenha uma ONG LGBT local interessada em participar da Campanha, é só pedir que mandamos imediatamente um oficio (vide abaixo) como este e todos os documentos em anexo que embasam a proposta para o Conselho de Educação do seu Estado.

A ideia é que até dia 29 de janeiro todos os estados estejam mobilizados com a Campanha. Já há 15 estados que terão atividades para comemorar o dia nacional de visibilidade das travestis.

Um abraço.

Toni
----- Original Message -----
From: Presidência da ABGLT
To: ceegov@hotmail.com
Sent: Friday, January 16, 2009 10:13 AM
Subject: Inclusão nome social das Travestis e Transexuais nos registros escolares


Ofício PR 009/2009 (TR/dh) Curitiba, 16 de janeiro de 2009


À: Professora Maria do Rosário Cassimiro
Conselho Estadual de Educação de Goiás
Av. Anhanguera, 5110 – 4º andar
Goiânia - GO
74043-010


Assunto: Inclusão nome social das Travestis e Transexuais nos registros escolares


Senhora Presidente:


A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma organização não governamental de abrangência nacional, que atualmente congrega 203 organizações afiliadas em todos os estados brasileiros e tem como missão: promover a cidadania e defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.

Em parceria com a ANTRA – Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, vimos por meio deste solicitar a aprovação por parte deste Conselho, da inclusão do nome social das travestis e transexuais nos registros escolares (livro de chamadas, cadernetas escolares, históricos, certificados, declarações e demais registros das escolares das Escolas e dos Colégios do Estado do Paraná).

Solicitamos, também, ao Conselho Estadual de Educação, que tome providências no sentido de promover estas mudanças, que certamente terão reflexos positivos na política de inclusão social do Governo de Estado de Goiás, promovendo assim a diminuição da evasão escolar, tão crescente entre as cidadãs deste segmento da sociedade.

Nossa solicitação encontra-se apoiada pelas propostas aprovadas pela 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, especificamente a seguinte proposta, relativa à educação:

12. Propor, estimular e garantir medidas legislativas, administrativas e organizacionais, para que em todo sistema de ensino seja assegurado a estudantes e profissionais da educação travestis e transexuais o direito de terem seus nomes sociais, nos documentos oficiais das instituições de ensino, assim como nas carteiras estudantis, sem qualquer constrangimento para seu/sua requerente, e de usufruírem as estruturas dos espaços escolares em igualdade de condições e em conformidade com suas identidades de gênero, podendo ser integradas ao Programa de inclusão educacional.


Salientamos também, que esta medida já foi adotada pelo Estado do Pará, através da Portaria nº 016/2008 - GS, anexa, e também está sendo encaminhado pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná.

Para auxiliar este Conselho na análise de nossa solicitação, na próxima folha segue uma relação de documentos oficiais e outras publicações sobre essa questão.

Também em anexo 7 arquivos contendo uma bibliografia e jurisprudência sobre o tema.




Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição.






Atenciosamente




Toni Reis
Presidente


Documentos de Referência


Anais da 1ª Conferência LGBT (p. 211)
http://www.conferencianacionalglbt.com.br/legislacao.php

Texto base da 1ª Conferência LGBT (p. 22)
http://www.conferencianacionalglbt.com.br/legislacao.php

Folheto: "A travesti e o educador"
http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891-AD36-1903553A3174%7D/%7BFF285F43-815B-48FE-8DE0-F36D46260BAE%7D/folheto.pdf

Juventudes e sexualidade (pesquisa da UNESCO) (p. 277-304)
http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001339/133977por.pdf

Princípios de Yogyakarta (p. 23)
http://www.abglt.org.br/port/internacional.php

Programa Brasil Sem Homofobia (p. 22)
http://www.mj.gov.br/sedh/documentos/004_1_3.pdf

Legislação e Jurisprudência LGBTTT (p. 265)
http://www.coturnodevenus.org.br/leisejuris/atualizacoes.htm

Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (p.4-5)
http://www.abglt.org.br/port/trav_trans.php

Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids (p. 32-33)
http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891-AD36-1903553A3174%7D/%7B176F0E85-8F54-4937-899E-AF6E9E7ADAC6%7D/plano%20-%20HSH.pdf

Resoluções do I Congresso da ABGLT (p. 41)
http://www.abglt.org.br/port/publicacoes.php

Promoções da Brigada

Diário Oficial publica lista de promoções da Brigada Militar
05/05/2009 09:54


O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (04) publica a lista de promoções na Brigada Militar, assinada pela governadora Yeda Crusius, obedecendo critérios de Merecimento e Antiguidade.

As promoções atingem o Quadro de Oficiais do Estado Maior da Brigada Militar, de Oficiais Especialistas em Saúde, de Praças-Bombeiros, de 2º para 1º Sargento, e de soldado para 2º e 3º Sargento.

Fazenda de Dantas

Fazenda de Dantas: "Há certo receio do judiciário em discutir a propriedade", diz promotor - 04/05/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Em entrevista exclusiva ao Amazonia.org.br, o procurador-geral do Estado do Pará, Ibrahim Rocha, que trabalha em vários processos relacionados à questão fundiária no Estado, fala sobre o caso da ocupação das fazendas do banqueiro Daniel Dantas e, de um ponto de vista jurídico, analisa o caos fundiário na região. Confira.

Amazonia.org.br -Quantas ações similares à da Fazenda Castanhal, de propriedade de Daniel Dantas, estão em curso no Pará?

Rocha - O Estado tem aproximadamente 60 ações ajuizadas

Amazonia.org.br - Na sua opinião, todas essas ações são ligadas à grilagem?

Rocha - São causas variadas de grilagem, mas no geral, o cerne comum são ações de combate à grilagem em terras públicas.

Amazonia.org.br - Na sua opinião, qual o principal motivo pela grilagem no Pará hoje?

Rocha - Primeiro que nós temos cartorários que nunca exerceram de fato o ofício de matricular somente o que era de direito, mas admitiram vários títulos que não eram registrados como representativos de domínio e por aí se criou uma grande facilidade na especulação do direito à terra que gerou esse caos hoje existente no Estado.

Amazonia.org.br - A impunidade está relacionada a isso?

Rocha - Com toda certeza, porque não sendo apurados, não sendo devidamente corrigidos esses descalabros e também com pouca eficiência nas decisões para cancelar esses registros imobiliários irregulares, incentiva-se a impunidade e o pensamento de que é fácil grilar terra pública.

Amazonia.org.br - Com relação ao caso do Daniel Dantas e da fazenda Castanhal Espírito Santo, que teve o registro bloqueado recentemente, por que ainda não houve o cancelamento definitivo do registro? Por que por enquanto só houve uma suspensão?

Rocha - O Estado requereu o cancelamento definitivo por entender que uma vez que o objeto para o qual foi concedido o aforamento - que é a exploração de castanhal - foi totalmente desvirtuado e mesmo no contato de aforamento a terra permanece como pública, na verdade o que tem que se cancelar é a concessão de aforamento.

Então deveria ter sido concedida essa decisão pelo juiz liminarmente, mas não foi o que aconteceu. E neste sentido, estamos apresentando a réplica. Esperamos que então a Justiça decrete - da maneira mais rápida possível - o cancelamento deste registro imobiliário que diz respeito ao contato de aforamento e que a terra então seja plenamente do Estado.

Amazonia.org.br - O processo de investigação que dá subsídios à decisão do juiz já está completa?

Rocha - Sim. Toda a documentação comprova que foi feita a promessa de compra e venda sem autorização do Estado; a prova pública de que na verdade não tem mais castanhal no local, portanto não tem mais sentido nenhum se falar em contato de aforamento - além do que a própria autorização para a consolidação da área do aforamento como propriedade não foi feita na forma da Lei, com autorização do governador.

Então há uma série de irregularidade que só levam a um caminho: o reconhecimento de que essas são terras públicas estaduais.

Amazonia.org.br - Então já foi proposto esse novo pedido para o cancelamento. Foi um recurso?

Rocha - Desde que nós ajuizamos a ação, pedimos o cancelamento, não apenas o bloqueio. O juiz é que deferiu pelo bloqueio apenas. E como é uma decisão cautelar e nós achamos que seria difícil convencer o tribunal sem que o juiz titular sentenciasse pelo cancelamento, nós decidimos não recorrer, mas sim insistir que o próprio juiz julgasse rapidamente e decretasse a nulidade.

Amazonia.org.br - Qual prazo deve transcorrer até que haja uma decisão sobre o caso?

Rocha - Esse é o problema, o judiciário tem sido muito lento. Mas estamos insistindo para que o julgamento ocorra em breve. Estamos instigando para isso, mas não temos como antecipar a decisão final.

Amazonia.org.br - O senhor acha que o grande número de ações ligadas à grilagem é o que dificulta a decisão rápida das ações ou tem algum outro motivo?

Rocha - Acho que o pouco conhecimento da matéria por parte dos juízes e o medo de que o Estado vá retirar supostos produtores rurais, quando na verdade o que o Estado quer é que a terra volte a ele.

O que o cidadão tiver de direitos, será reconhecido. O que não pode é ele ficar sobre a terra como se fosse dono dela sem pagar nada a quem realmente é o seu dono, que é o Estado.

Amazonia.org.br - Quando o senhor fala desse medo dos juízes, estaria aí o motivo para a Vara de Marabá ter deferido recentemente um pedido de liminar feito de forma fraudulenta por Daniel Dantas? Isso porque o pedido dele se refere à fazenda Espírito Santo, que está sob a vara de Redenção.

Rocha - Na verdade, a decisão não foi concedida pelo juiz da Vara Agrária e sim pelo tribunal. Quem foi induzido ao erro foi o tribunal e não a vara. A vara não tinha concedido a liminar. A Vara Agrária de Marabá tinha caçado a liminar concedida pelo juiz de plantão e o tribunal reformou essa decisão e concedeu a liminar de forma confusa, vamos dizer assim.

Amazonia.org.br - Essa decisão pode ter algum afeito prático, já que ela é inválida por conter vício processual?

Rocha - Ela não tem o efeito prático, por exemplo, de desocupar uma area que está a 220 km de Marabá quando a decisão diz que a fazenda está a 105 km. Esse é um problema prático, não tem como cumprir a decisão, se ela fosse legítima.

Amazonia.org.br - E não há, até agora, nenhuma iniciativa de cumprir essa decisão?

Rocha - O Estado não recebeu nenhuma intimação. Quando receber e se receber irá discutir essa questão do objeto, da forma de cumprimento.

Amazonia.org.br - O senhor considera que essa decisão foi um erro, uma confusão, ou tem relação com esse medo que o senhor comentou anteriormente?

Rocha - Um pouco de cada. Há certo receio do judiciário em discutir a propriedade, em notificar para saber se a pessoa é realmente proprietária da terra.

E há grande repercussão na mídia sobre a suposta invasão da propriedade. Isso induz o juiz ao erro, como a empresa conseguiu induzir nesse caso concreto.

Amazonia.org.br - Só a partir dessa ocupação pelo Movimento dos Sem Terra (MST) é que acabou sendo discutindo a questão agrária na região, por que antes não foi feita nenhuma investigação nesse sentido?

Rocha - Não, na verdade foi feito. Tanto que a nossa a ação foi ajuizada em setembro de 2008, muito antes da invasão. E a concessão da liminar do Estado, nesse caso concreto da (fazenda) Espírito Santo, foi em janeiro de 2009. Portanto, foi muito antes da invasão. Na verdade o Estado já vinha sim, discutindo isso.

Amazonia.org.br - E o processo de reunião de provas é lento mesmo?

Rocha - Na verdade, nós temos uma grande dificuldade que é os cartorários não informarem para o Estado sobre os títulos quando o Estado pede informação.

Inclusive, nós estamos entrando com pedido na Corregedoria de Justiça do Interior para que ela obrigue os cartórios a acelerar o fornecimento dessas informações, que são essenciais para a gente poder ajuizar as ações.

Amazonia.org.br - Esse caso da decisão do Tribunal de Justiça, assim como o fato de dois habeas corpus que foram concedidos pelo Gilmar Mendes para o Daniel Dantas, revela uma conivência do poder judiciário com as invasões de terras e com os grileiros?

Rocha - Eu não diria que o poder judiciário atua de forma conivente, porque isso seria muito forte, seria desacreditar na Justiça e assim ficaria sem função, a função do advogado. A gente poderia dizer que esses advogados têm, vamos dizer assim, um apurado técnico que torna mais fácil chegar aos tribunais do que as causas dos pequenos, e com isso, eles conseguem muitas vezes obter essas liminares.

Mas não posso desacreditar no poder judiciário. Não posso pensar que o poder judiciário está conivente com os banqueiros e com a grilagem, isso seria muito forte.

Amazonia.org.br - E caso o juiz acate o pedido que foi feito pelo senhor já será possível que a Agropecuária Santa Barbara deixe as terras?

Rocha - Não, ai é que está. Se a gente conseguir que se decrete que a terra é pública, o Estado vai ver o que de fato a Agropecuária ocupa e o que ela tem direito a regularização fundiária na forma da lei. Boa parte daquela terra não é ocupada e ai vai retornar ao Estado e o que ela tiver efetivamente ocupado, vai ter que demonstrar que cumpre sua função social e vai ter que comprar do Estado. É assim que funciona.

Amazonia.org.br - A agropecuária também vai ter a possibilidade de alegar boa fé na aquisição das terras?

Rocha - Na verdade o Estado não vê a boa fé, o Estado vê a questão da produção. O que interessa para o Estado é que esteja produzindo. Não interessa se ele pagou para A ou B, se estava de boa ou má fé. O que interessa é que ele está ocupando. A boa fé dele é demonstrada pelo que ele estiver ocupando.

Amazonia.org.br - O Estado indenizaria essa produção que foi feita no local?

Rocha - Não, não indenizaria. Isso seria um requisito para ele ter o direito de comprar a terra do Estado e nada mais.

Amazonia.org.br - O interesse público nessa hora também é avaliado ou apenas o nível de produtividade?

Rocha - O próprio nível de produtividade tem a ver com o interesse público, porque se o Estado eventualmente entender que ele não tem direito à terra, por qualquer motivo, ele tem que sair de lá. Nesse caso, evidentemente, as benfeitorias teriam que ser indenizadas. Então não faz muito sentido o Estado ter que pagar, podendo reconhecer um direito menor. É isso que acontece em qualquer área do poder público.

Amazonia.org.br -Caso se comprove mesmo que a Agropecuária Santa Bárbara incorreu em todos esses crimes, qual será a penalização?

Rocha - Civilmente o Estado vai requerer o direito à terra, à propriedade, portanto vai haver a perda da propriedade em toda sua extensão.

O Estado vai regularizar somente o que estiver efetivamente ocupado, sem prejuízo, claro, de qualquer dano ambiental. No que diz respeito à questão penal, já foi remetido os atos ao Ministério Público e a qualquer momento pode oferecer uma denúncia criminal contra o grupo (Opportunity - proprietário das fazendas, cujo maior acionista é o banqueiro Daniel Dantas).

Amazonia.org.br - Foi lançado na semana passada o resultado de uma pesquisa feita pela comissão permanente de monitoramento, estudo e assessoramento das questões ligadas a grilagem. O senhor está acompanhando essa pesquisa, os resultados?

Rocha - Sim, eu estava lá no lançamento. A procuradoria geral do estado integra a comissão, nós ajudamos a elaborar o estudo da comissão.

Amazonia.org.br - E qual a avaliação que o senhor faz dos resultados?

Rocha - Sempre houve uma denúncia dos vários movimentos sociais, é de conhecimento público, desse caos fundiário, mas você nunca tinha os números. O que a comissão fez foi isso foi demonstrar de forma cabal os números desse absurdo fundiário.

Amazonia.org.br - Quais seriam as medidas emergenciais que a sociedade deveria cobrar para que houvesse melhoria desse caos?

Rocha - Seria e foi feito pela comissão, requerer que o tribunal admitisse a possibilidade de cancelamento administrativo. Inclusive agora, e nós estamos apoiando isso, o Estado vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça requerendo que reforme e oriente o tribunal no sentido de criar um procedimento que permita o cancelamento administrativo dos casos ditos fraudulentos.

Ao invés de o Estado ficar entrando com ações para cancelar títulos que levam anos na Justiça, na verdade seria o grileiro que teria que correr atrás do Estado para provar que a terra dele é legítima. Teria muito mais agilidade, porque não teriam recursos administrativos ali cabíveis.



Rogério Almeida
91 8819 5172
http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/




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Crimes de Motoqueiros

Polícia Civil realiza operação para combater crimes praticados por motoqueiros na Capital
05/05/2009 16:40


Dando continuidade ao combate ao crime em Porto Alegre, a Polícia desenvolveu, nessa segunda-feira (04) à noite, uma operação de combate ao crime praticado por indivíduos em motocicletas, na área de circunscrição da 5ª DP (bairro Glória e adjacências). Foram realizadas abordagens aos motoqueiros, perfazendo um total de 162 motos verificadas e 180 pessoas identificadas. Também foram detidas duas pessoas, sendo uma por desacato e desobediência e outra por posse de entorpecentes.

Segundo o delegado Leandro Cantarelli, titular da 15ª DP, ambas foram conduzidas até a 5ª DP para os procedimentos policiais. Participaram da operação 30 policiais, sendo três delegados e 12 viaturas. As DPs envolvidas foram a 5ª, 11ª, 15ª, 19ª, 21ª e 23ª.

Fonte: Ascom PC

Politícos Denunciado em Vacaria RS


Noticias

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30/04/2009 - Crime
Ex-prefeito de Vacaria é denunciado

Promotoria de Vacaria
Três políticos foram denunciados pela Promotoria de Justiça Criminal da cidade

Após investigações da Polícia Civil de Vacaria e do Ministério Público, a Promotoria de Justiça Criminal da Comarca denunciou três políticos por irregularidades cometidas no exercício de seus mandatos.

No primeiro caso, foram denunciados o ex-secretário de Saúde e atual vereador, Douglas Firmino Borges, e o ex-prefeito de Vacaria, José Aquiles Susin. Eles teriam dispensado licitação ao efetivarem a contratação de uma empresa para prestar serviços de saúde. A irregularidade teria ocorrido em 2008 e o contrato foi anulado meses depois pela Justiça local. Estão sendo ajuizadas as ações para buscar a responsabilidade pessoal do ex-prefeito e do vereador. A conduta é considerada grave, com pena de três a cinco anos de detenção.

Também foi denunciado o vereador da atual legislatura, Osni Domingues, por concussão. Ele teria exigido parte dos salários dos meses de janeiro e de fevereiro de 2009 da sua assessora. A pena para o crime pode ser de dois a oito anos.

Em ambos os casos também foram ajuizadas ações de improbidade administrativa. Se reconhecidos como verdadeiros os fatos, o Ministério Público requer que sejam aplicadas as sanções previstas em lei. Entre elas, multa, suspensão dos direitos políticos, reparação do dano e perda do cargo. (Por Débora Ely)

Agência de Notícias
imprensa@mp.rs.gov.br

Haiti

Que vergonha da humanidade, um povo tendo que se alimentar com pao de terra.!


A pergunta que fica é: O que podemos fazer por eles? É um país inteiro com fome, o país mais pobre do mundo!

E o exercito brasileiro, se lambuzando..por la para proteger os interesses do capital estadunidense. Pago com dinheiro do povo brasileiro. Deveriamos trocar os 300 milhoes de dolares anuais por comida! e projetos de desenvolimento.

Negros

Hola,

José Antonio Dos Santos Da Silva quiere invitarte al evento "XI R GONGO - MOSTRA DE CULTURA NEGRA E FESTA EM HOMENAGEM AO VOVÔ CIPRIANO DA ANGOLA".

Para confirmar tu asistencia y obtener más información
http://eventos.sonico.com/profevents_event.php?eid=700029504&u=7764463&o=1&etid=80


Cuando: Terça 12 de Maio às 19:30hs
Donde: Vila São José

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Quieres mayor control sobre los emails que recibes de Sonico?
http://www.sonico.com/my_account_privacy.php?&etid=80

Homem preso

Em Cidreira, homem é preso pela Brigada Militar por porte ilegal de arma
05/05/2009 15:31


Nesta terça-feira (5), às 0h30min, no bairro Parque dos Pinos, em Cidreira, policiais militares do 2º BPAT, atenderam à denúncia de que havia um indivíduo andando pelas ruas portando uma arma. De imediato, uma guarnição foi até o local, onde o homem foi abordado. Em revista pessoal, foi encontrado com o homem de 33 anos de idade, um revólver, municiado.

Após o registro o homem foi encaminhado à Penitenciária de Osório.

Fonte: PM5-Imprensa/BM

Polícia Civil lança Campanha

Polícia Civil lança campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
04/05/2009 18:04


O Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) lança, na próxima quinta-feira (07), a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A solenidade de inauguração acontece no auditório Cícero do Amaral – 1º andar, Palácio da Polícia, Avenida João Pessoa, 2050, em Porto Alegre.

Na ocasião, ocorrerá a distribuição de folders e cartazes de esclarecimento à população. Segundo a delegada Vanise Helena Danckwardt, o mote da campanha é combater a impunidade e garantir proteção às crianças e aos adolescentes.

Fonte: Ascom PC

Preso por porte ilegal de Arma

Brigada Militar prende indivíduo por porte ilegal de arma
04/05/2009 18:08


Nesta segunda-feira (04), às 11h40min, na Vila São Judas Tadeu, em Porto Alegre, policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar, em patrulhamento, abordaram um rapaz de 26 anos de idade. Ele estava portando um revólver, calibre 38, municiado com cinco cartuchos, sendo que três estavam deflagrados.

O indivíduo foi encaminhado à delegacia.

Fonte: PM5-Imprensa/BM

Beco das Garrafas

Oi, Pessoal:

Nesta quinta, 07 de maio, niver do Lauro aqui no Beco. Aparece pra bebemorar com a gente. Abraço

Agenda do Beco das Garrafas
Cristóvão Colombo, 933 - Porto Alegre -RS
Fone 51-30131307
Aberto de terças a sábados, a partir das 20:30horas

terça, 05/05 - Lauro Dornelles - MPB - couvert R$ 6,00
quarta, 06/05 - Lauro Dornelles - MPB - couvert R$ 6,00
quinta, 07/05 - Celso Campos - MPB - couvert R$ 6,00
- comemoração do aniversário de Lauro Dornelles
sexta, 08/05 - Telmo Martins e Daniel Petersen - MPB - couvert R$ 7,00
sábado, 09/05 - Márcio Barbosa - MPB - couvert R$ 7,00

Boa Terça

Poa, 05/05/09

Bom dia!!!

Sorria sem esperar que alguém te sorria primeiro.

Beijos.

Deise Nunes.


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