segunda-feira, 16 de março de 2009

Abertura da Colheita da Maçã

O deputado Francisco Appio realizou, pelo oitavo ano, a abertura simbólica da Colheita da Maçã em Vacaria, no último sábado, 14 de março.



As atividades iniciaram com a presença da Rádio Gaúcha no CTG Porteira do Rio Grande, com o programa de Wianey Carlet e Gabrieli Chanas. No Pomar de José Sozo, distante 17 km da cidade, com a presença de autoridades, entre as quais o ex-governador Germano Rigotto, deputados Afonso Hamm, Francisco Aappio e Alberto Oliveira e do secretário da Agricultura Substituto Gilmar Tietbohl, foi oficialmente aberta a colheita da maçã. No ato o prefeito de Monte Alegre dos Campos, Onilton Capellini, desejou boas vindas às autoridades e falou da importância da geração de empregos. O proprietário José Sozo abordou a polêmica da IN 65, sobre a contratação de trabalhadores rurais para a colheita da maçã.



No CTG Porteira do Rio Grande, o ato também foi prestigiado pelo Diretor do BRDE, Otomar Vivian, pelo presidente do Banrisul, Fernando Lemos e pelo superintendente do Banco do Brasil, Carlos Spingler. Pelo governo federal compareceu o delegado do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor.



Coube ao prefeito Elói Poltronieri a manifestação de boas vindas aos produtores, autoridades e imprensa (mais de 500 pessoas). O presidente da AGAPOMI apresentou os números desta safra, com previsão de mais de 350 mil ton. no Rio Grande do Sul.



Ao homenagear o ex-governador Germano Rigotto, o deputado Francisco Appio entregou-lhe um quadro (Carlos Rigotti), retratando os trabalhadores na colheita da maçã. Germano Rigotto foi responsável pela isenção do ICMS da maçã, no seu governo em 2005.



Appio lamentou a ausência de autoridades de Santa Catarina, pois naquele mesmo instante o governador Luiz Henrique abriu a colheita da maçã numa das cidades produtoras, e também a ausência de autoridades do governo gaúcho.



No final fez um apelo pela redução da pauta e do ICMS do Feijão. O feijão preto comercializado a 75 reais tem pauta de 126, o feijão carioca comercializado a 55 tem pauta de 160 reais. Recebeu a promessa do secretário da Fazenda Ricardo Englert, de redução da pauta para 91,50 a partir desta semana. Quanto ao pleito de redução do ICMS, com alíquota de 12% , a promessa é de redução para 7% , igual à comercialização dentro do estado, pois o feijão está na Cesta Básica.



Acesse www.appio.com.br e saiba mais





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Homenagem as mulheres

CONVITE





O Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba,

Deputado Arthur Cunha Lima, e as Deputada Iraê Lucena, convidam para a

Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher.



Mulheres Homenageadas:



Diploma Mulher Cidadã Ana yde Beiriz

* Gregória Binário Lins Mendonça

* Vilma Martins Mendonça

* Val quíria Alencar de Sousa



Diploma de Honra ao Mérito

* Karla Cristina Rocha

* Renata Almeida

* Mauricélia Barbosa



Data: 17 de março de 2009

Horário: 9,30

Local: Plenário José Mariz

Traje: Passeio

-----Anexo incorporado-----

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Polícia prende foragido

Polícia Civil prende foragido condenado por roubos e porte ilegal de arma
16/03/2009 17:22

Policiais da Delegacia de Capturas (Decap), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), capturaram, às 8h55min desta segunda-feira (16), o foragido P.L.S., de 28 anos de idade. Ele possui duas condenações, totalizando uma pena de oito anos e dois meses de reclusão, pelos crimes de roubo a estabelecimento comercial, residência e de pedestre, além de porte ilegal de arma.


Segundo o delegado Eduardo de Oliveira César, titular da Decap, a prisão ocorreu em uma residência situada na Rua Professor Pedro Santa Helena, Vila Bom Jesus, em Porto Alegre.


O detido foi encaminhado ao Presídio Central, onde ficará à disposição da Justiça.


A Decap recebe denúncias anônimas pelo número 0800.510.46.68.

Fonte: Ascom PC

Brigada efetua prisão

Brigada Militar efetua prisão de individuo com crack na Vila dos Papeleiros
16/03/2009 17:27


Nesta segunda-feira (16), às 10h30min, no interior da Vila dos Papeleiros, em Porto Alegre, uma guarnição do 4º RPMon, realizando policiamento montado, abordou E.C.S, de 21 anos. Com ele foram encontradas encontradas 14 pedras de crack e R$ 113,00 em dinheiro. O rapaz foi conduzido à delegacia.

Fonte: PM5-Imprensa/BM

Sindicatos dos Jornalistas

Estado do Pará

Dorothy Stang. 'Nenhum dos condenados por serem mandantes de crime cumpre pena até hoje'. Entrevista especial com José Batista Gonçalves Afonso


Em 40 anos, mais de 800 pessoas foram assassinadas no Estado do Pará por seu comprometimento com a luta pelos direitos humanos. De todos os criminosos envolvidos – geralmente fazendeiros –, somente sete mandantes foram levados a júri popular. E apenas seis foram condenados. O outro foi absolvido. Justamente o que mandou matar a Irmã Dorothy Stang.

Nesta entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, um dos advogados de acusação do Caso Dorothy, que condenou os pistoleiros e um dos mandantes do assassinato da missionária anglobrasileira, José Batista Gonçalves Afonso apresenta detalhes do processo judicial dos cinco envolvidos no crime, ocorrido em 2005.

Teólogo e membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista trabalha desde 1996 junto à Comissão na diocese de Marabá, sudeste do Pará, e recebeu, no ano passado, o Prêmio João Canuto, do Movimento Humanos Direitos. Para ele, “a impunidade tem sido a marca principal da atuação do poder judiciário” em relação aos casos de crimes no campo contra lideranças sociais. “Levar um mandante de crime ao banco dos réus, condená-lo e mantê-lo preso tem sido uma tarefa extremamente difícil”, assume.

José Batista Gonçalves Afonso, formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, também é um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap) e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Atualmente, advoga também em causas de trabalhadores ligados a 16 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Após quatro anos da morte de Dorothy Stang, como o senhor avalia o processo para incriminar os responsáveis pelo assassinato?

"A luta pela justiça é uma bandeira universal. E ela é necessária para poder coibir todas as situações de violência que nós presenciamos"
José Batista Gonçalves Afonso – O processo que apura o assassinato da missionária Dorothy Stang, comparado com outros processos que também apuram assassinatos no campo no Estado do Pará, teve uma tramitação célere. Em um período de quatro anos, conseguimos levar a júri popular e condenar o pistoleiro [Rayfran das Neves Sales] e seu comparsa [Clodoaldo Carlos Batista], o intermediário do crime [Amair Feijoli da Cunha] e um dos acusados de ser mandante [Vitalmiro de Bastos Moura], restando ainda ir ao banco dos réus o segundo acusado de ser mandante do crime [Regivaldo Pereira Galvão].

Comparado às dezenas de outros processos que temos no Estado – mais de 800 assassinatos nos últimos 40 anos –, houve de fato celeridade. Temos casos aqui de assassinatos emblemáticos que os júris só ocorreram após 15, 20 anos da data do homicídio. E essa celeridade ainda não é ideal. O ideal seria, em um ano de prazo máximo, concluir o processo e levar a júri todos os responsáveis. Mesmo assim, só se teve essa celeridade por ter sido um crime que teve repercussão nacional e internacional muito grande, devido ao fato de a Ir. Dorothy ser uma pessoa muito conhecida, já ter uma atuação de muitos anos no Estado do Pará, na Amazônia, e por ter levantado uma bandeira muito sensível aos direitos humanos, à questão nacional ligada ao meio ambiente, que é a questão da defesa dos trabalhadores e a defesa do meio ambiente no que se refere à proteção da Floresta Amazônica.

IHU On-Line – Os fazendeiros Regivaldo Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, são acusados de serem os mandantes do crime. Já os pistoleiros que confessaram ter matado a freira são Rayfran das Neves Sales, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli da Cunha, que é acusado de ser o intermediário. Qual é a atual situação judicial de cada um deles?

José Batista Gonçalves Afonso – O acusado de ser o executor, Rayfran das Neves Sales, foi a júri popular e foi condenado, no primeiro júri, a 27 anos de prisão. Depois, foi a júri pela segunda vez, e a sentença foi confirmada também em 27 anos de prisão. Ele está cumprindo pena. O segundo acusado, Clodoaldo Carlos Batista, também foi a júri e sentenciado a uma pena de 17 anos de prisão. A mesma pena também recebeu o terceiro acusado, conhecido como Tato [Amair Feijoli da Cunha]. Os três cumprem pena na Penitenciária de Belém.

"A morte desses companheiros e companheiras tem dado mais força aos movimentos sociais, que continuam lutando em defesa da Amazônia e dos povos que a habitam"
Esses dois últimos condenados, o Tato e o Clodoaldo, já foram beneficiados com o sistema semiaberto, em razão de que a Lei de Execução Penal brasileira, na legislação anterior, prevê que o apenado, cumprido 1/6 da pena, já tem direito ao regime semiaberto.

O primeiro acusado de ser o mandante, Vitalmiro Bastos de Moura, foi a júri na primeira vez, condenado a 30 anos. Foi a júri pela segunda vez e, infelizmente, foi absolvido, surpreendendo a todos nós e também à sociedade nacional e internacional que acompanhava atentamente o caso.

Esse é um reflexo da dificuldade que nós temos, no Estado do Pará, de condenar e manter presos os mandantes de crimes no campo. Para se ter uma noção, dos mais de 800 assassinatos no campo no Estado do Pará nas últimas décadas, nós só conseguimos levar a júri popular sete mandantes de crimes. Destes, seis foram condenados, mas nenhum cumpre pena até hoje, pois todos aguardam recurso em liberdade ou estão foragidos. E um absolvido, que foi o Vitalmiro Bastos de Moura.

No caso da Ir. Dorothy, o júri do último acusado de ser mandante, o Regivaldo Pereira Galvão, deve ser marcado certamente ainda para este ano.

IHU On-Line – Qual o significado do habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a Regivaldo Pereira Galvão devido à suspeita de tentar se apropriar da terra pública cuja disputa culminou na morte a tiros da religiosa? O que isso pode modificar em seu processo criminal?

José Batista Gonçalves Afonso – Ele já estava em liberdade, conseguida por meio de um habeas corpus deferido pelo Supremo Tribunal Federal há cerca de um ano, logo após ter sido preso dias depois do assassinato da missionária Dorothy Stang. Ele chegou a passar mais de um ano preso e foi beneficiado por decisão de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e estava respondendo o processo em liberdade.

Essa segunda prisão, ocorrida em 26 de dezembro do ano passado, se deu em razão do Ministério Público Federal ter investigado o Sr. Regivaldo e ter conseguido provar que ele estava cometendo crime de grilagem de terra pública e de falsificação de documento público. Em razão disso, foi pedida a prisão preventiva dele, que foi decretada, e ele passou quase dois meses preso e foi beneficiado, na semana passada, por decisão do Tribunal Regional Federal, em Brasília, que o colocou novamente em liberdade da acusação do crime de grilagem de terra pública e de falsificação de documento público.

"Mesmo que aqueles que são responsáveis por fazer justiça não atuem, nós não podemos desistir de exigir que a justiça, de fato, seja feita. E essa tem que ser uma luta permanente"
IHU On-Line – Qual a avaliação da audiência, no dia 12, dia do assassinato da Ir. Dorothy Stang, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Rômulo Nunes?

José Batista Gonçalves Afonso – Eu não estive presente, mas a acompanhei, pois havia um advogado da Pastoral da Terra acompanhando a audiência lá em Belém. Uma das principais reivindicações levadas pelo Comitê Dorothy, juntamente com outras entidades que estiveram presentes na audiência, era a agilidade na realização do julgamento do recurso contra a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. Ou seja, é preciso que o Tribunal decida essa questão rapidamente. Esperamos que ele anule o segundo julgamento, e então possamos levá-lo novamente ao banco dos réus e, com as provas existentes nos autos, conseguir novamente a sua condenação. E a segunda questão era, justamente, exigir do Tribunal maior celeridade no caso do Regivaldo Pereira Galvão, para que fosse, então, realizado o seu julgamento.

Nos dois casos, houve compromisso do Tribunal, no sentido de dar celeridade às solicitações. No caso do Regivaldo, isso deve demorar ainda um pouco, em razão de que o processo ainda está na comarca do interior do Pará, na cidade de Pacajá, próximo de Anapu, onde ocorreu o homicídio da missionária Dorothy Stang. Precisamos ainda ingressar com um pedido de desaforamento do processo dessa comarca de Pacajá para a comarca da capital, onde deverá se realizar o júri, a exemplo dos júris que já ocorreram em relação aos acusados que foram julgados no mesmo caso.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a atuação dos poderes Executivo nacional e local, assim como do Judiciário brasileiro a partir do Caso Stang, com relação às questões de justiça social, como a reforma agrária e a defesa dos direitos humanos?

José Batista Gonçalves Afonso – O que podemos dizer com relação aos crimes do campo, que têm ocorrido em um número bastante grande nas últimas décadas devido à disputa pela posse da terra – porque de um lado estão os trabalhadores rurais sem terra e, de outro, grandes proprietários de terra, grileiros de terras públicas, madeireiros – é que a impunidade tem sido a marca principal da atuação do poder judiciário em relação a esses crimes. Isso porque, geralmente, os crimes envolvem pessoas que têm alto poder aquisitivo e também têm influências políticas no governo e fora dele. Isso tem dificultado muito a responsabilização principalmente dos mandantes de crimes. Levar um mandante de crime ao banco dos réus, condená-lo e mantê-lo preso tem sido uma tarefa extremamente difícil, não só no Estado do Pará, mas também em outros Estados. E isso reflete uma tendência muito conservadora do Poder Judiciário em relação ao enfrentamento dessa questão e também uma morosidade muito grande da Justiça no que se refere à conclusão dos processos.

"Quando Chico Mendes foi assassinado, ele também estava sob proteção policial. Então essa medida em si não resolve o problema"
Por outro lado, a Comissão Pastoral da Terra tem monitorado anualmente os conflitos no campo, e os índices de violação dos direitos humanos no campo são ainda muito graves. E nós não temos percebido um esforço do governo federal e estadual no sentido de dar celeridade à questão da reforma agrária. Até porque abandonaram essa política, e deixam os trabalhadores debaixo da lona, abandonados à própria sorte. E o governo só faz alguma coisa quando ocorrem os conflitos, para tentar minimizar a situação. Então, isso acaba agravando ainda mais a situação de violação dos direitos humanos no campo, e esse é um aspecto negativo do atual governo.

IHU On-Line – Qual é a perspectiva que se abre a partir das decisões judiciais do Caso Dorothy aos milhares de outros defensores dos direitos humanos do Brasil, como os três bispos ameaçados de morte e demais lideranças?

José Batista Gonçalves Afonso – O Pará é o Estado campeão não só de assassinatos no campo, mas também de pessoas ameaçadas de morte. As principais lideranças dos movimentos sociais e também de Igrejas, padres, bispos, sindicalistas do Estado do Pará estão ou com proteção policial 24 horas por dia ou com pedido de proteção. Esse é um exemplo claro da força que têm os grupos que comandam o crime no campo no Estado do Pará, ou seja, encurralam o próprio Estado para que este tenha que colocar seu efetivo policial para proteger lideranças, senão elas são mortas.

Essa medida [da proteção policial] é positiva, mas ela, em si, não resolve o problema. Nós temos dito e exigido do governo do Estado que invista na apuração das ameaças. É preciso que sejam desmontadas as organizações criminosas que atuam no campo, que comandam a indústria da pistolagem no Estado do Pará e a indústria da grilagem das terras públicas, dos crimes ambientais etc. Temos que desmontar essas quadrilhas. E o governo não faz isso. Acaba atuando apenas com medidas paliativas, ou seja, ameaça naqueles casos mais graves e coloca os policiais para proteger.

Quando Chico Mendes foi assassinado, ele também estava sob proteção policial. Então, essa medida em si não resolve o problema. É preciso que o Estado decida enfrentar os grupos organizados que comandam não só as ameaças, mas também os assassinatos no campo, além dos crimes ambientais e a grilagem de terra pública na Amazônia.

"Nós temos exigido que o governo do Estado invista na apuração das ameaças. É preciso que sejam desmontadas as organizações criminosas que atuam no campo"
IHU On-Line – Como coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, como o senhor avalia o legado da luta da Ir. Dorothy contra o latifúndio, a monocultura, a escravidão e a devastação da Amazônia?

José Batista Gonçalves Afonso – A Ir. Dorothy, durante toda a sua vida, abraçou essa causa. Deu a sua vida em defesa dos povos da Floresta Amazônica. E, claro, além dela, muitos outros combatentes, militantes e ecologistas também já deram suas vidas em defesa dos trabalhadores e do meio ambiente nessa grande região da Amazônia. Por exemplo, Chico Mendes [1], Pe. Josino [Tavares] [2], Ir. Adelaide [Molinari] [3], Dezinho [José Dutra da Costa] [4], João Canuto [5], e muitos outros, muito conhecidos, que foram assassinados, foram tombados nessa luta. Isso, é claro, é uma perda irreparável, mas a morte desses companheiros e companheiras tem dado mais força ainda aos movimentos sociais, que continuam lutando em defesa da Amazônia, em defesa dos povos que a habitam e contra o avanço da monocultura da soja ou de outras monoculturas, como a da cana-de-açúcar sobre a Amazônia, a expansão dos projetos de mineração, que acabam tendo uma relação predatória com a floresta e com o meio ambiente, e tantas outras ofensivas como a da pecuária, da madeira, que têm causado tantos estragos para essa grande região amazônica. Isso, sem dúvida nenhuma, em vez de empobrecer ou esmorecer a luta dos trabalhadores, pelo contrário, fortalece e mantém cada vez mais viva a disposição dos movimentos sociais e das lideranças em continuar fazendo a luta em defesa da Floresta Amazônica e dos povos.

IHU On-Line – Para o senhor, que tem acompanhado todas essas lutas pela justiça daqueles que trabalham pela defesa da Amazônia, ainda é possível acreditar que a Justiça vencerá?

José Batista Gonçalves Afonso – Nós não podemos deixar de acreditar na justiça. Mesmo que aqueles que são responsáveis por administrá-la e por fazê-la acontecer não atuem a contento, nós não podemos desistir de exigir que a justiça, de fato, seja feita. E essa tem que ser uma luta permanente nossa. Para isso, temos que estar fazendo permanentemente as nossas denúncias, exigindo mudanças de comportamento e de posição do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

A luta pela justiça é uma bandeira universal. E ela é necessária para poder coibir todas as situações de violência que nós presenciamos, não só contra os trabalhadores rurais e contra o meio ambiente, mas também contra todos os pobres deste país.

Notas:

1. Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi um seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro. Sua intensa luta pela preservação da Amazônia o tornou conhecido internacionalmente e foi a causa de seu assassinato, em 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa, na frente da mulher e dos filhos. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazônia e buscou proteção, mas autoridades e a imprensa não deram atenção. [voltar ao texto]

2. Então coordenador da Pastoral da Terra, foi assasinado em 1986 por seu apoio ao agricultores em conflito com fazendeiros. [voltar ao texto]

3. Gaúcha de Garibaldi, a irmã das Filhas do Amor Divino, trabalhava nas Missões no Pará. Em 1985, o delegado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, Arnaldo Delcidio Ferreira, alvo de ameaças de morte, foi ao encontro de Ir. Adelaide na rodoviária de Eldorado. Enquanto conversavam, um pistoleiro disparou contra Arnaldo. A bala atravessou o tórax de Arnaldo e atingiu a irmã no pescoço, que não resistiu e morreu. [voltar ao texto]

4. Em 2000, após oito anos de ameaças, José Dutra da Costa, o Dezinho, como era chamado, secretário de Política Agrária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, foi assassinado em frente à sua esposa e filhas. O motivo estaria em sua luta por um projeto de assentamento para o seu município, onde grandes áreas de terras estavam sendo desocupadas para a pecuária. [voltar ao texto]

5. João Canuto, pai de família, tornou-se o principal líder sindical da região Sul do Pará. Fundou o Sindicato dos Trabalhadores de Rio Maria, foi candidato a prefeito e lutou pela classe dos camponeses. Foi preso sem ordem judicial e constantemente era perseguido por jagunços e policiais. Em 1985, ao voltar para casa, foi assassinado. Seus filhos deram continuidade à luta sindical, sendo também ameaçados várias vezes. Em 1990, José, Orlando e Paulo, filhos de Canuto, foram seqüestrados. José e Paulo foram assassinados barbaramente na estrada. Orlando conseguiu fugir baleado com várias perfurações no corpo. [voltar ao texto]

(Reportagem de Moisés Sbardelotto)

Destaque Vermelho

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE HOJE DO PORTAL VERMELHO


Obra em Shanxi, ChinaImpério incomodado
Inteligência dos EUA prevê China e Índia campeãs de PIB
Dennis Blair, diretor de Inteligência Nacional dos EUA, disse no Senado que China e Índia estão se tornando "o centro do poder mundial a longo prazo". Para ele, estes países estariam voltando às posições do século 18, quando a China produzia 30% e a Índia 15% da riqueza mundial. "O tempo é nossa maior ameaça", disse ele, preocupado com os "interesses estratégicos americanos".

Festival de Berlim
Crise desbanca comunismo e terrorismo como vilões do cinema
Comunismo e terrorismo disputaram por anos o título de vilão favorito do cinema. A julgar pelo Festival de Berlim 2009, o capitalismo pode levar a taça. O presidente responde
Beto Almeida: Lula, bem-vindo ao jornalismo!
Após as "Reflexiones del Comandante" Fidel Castro e as densas argumentaçõs do presidente venezuelano em "Las líneas de Chávez", teremos agora a coluna de Lula. Paraíba
José Maranhão assume governo de tucano cassado
O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi diplomado governador da Paraíba hoje pela manhã. Ele tomará posse na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.
Democracia só para os doutores?

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O caso de Nadya Suleman: a maternidade como obsessão

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Marx, Engels e o Partido Comunista (fim)

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Marx, Darwin e a ampliação do saber

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Uma nota técnica do MPE

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Ocupação de Terra de Dantas

Ocupar terra de Dantas é "dever do povo brasileiro", afirma Protógenes em ato
LAURA CAPRIGLIONE
DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz defendeu ontem em São Paulo que "ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro". Manifestou assim seu apoio à invasão da fazenda Espírito Santo, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, por 280 militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), no último dia 28.
Protógenes foi o coordenador da Operação Satiagraha, que apurou possíveis ilegalidades cometidas por Daniel Dantas à frente do Grupo Opportunity. No dia 1º de abril, o delegado deve comparecer à CPI dos Grampos da Câmara para explicar supostos abusos que teriam ocorrido durante as investigações. Protógenes foi afastado do caso.
Segundo o delegado, que ontem discursou diante de 70 militantes do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, ligado ao PSOL, "no dia 1º, o povo brasileiro vai ver em que condições essas terras [as da fazenda Espírito Santo] foram adquiridas", além de saber "quais os interesses escusos por trás disso aí".
O encontro contou com a participação da presidente nacional do PSOL e hoje vereadora de Maceió, Heloísa Helena, que tratou o delegado todo o tempo por "herói". Alguns ativistas vestiam camiseta amarela com inscrição em verde "Protógenes contra a corrupção".
Foi nesse cenário que o delegado convocou os presentes a organizarem caravanas para, no dia 1º, em Brasília, "exigir a punição daqueles que saquearam os cofres do nosso país. E para impedir a punição daquele servidor público federal que cumpriu o seu dever." Falava de si mesmo.
Interrompido por aplausos, prometeu explicar como se deu a participação no que chamou de "quadrilha" de cada personagem "que tem relação espúria, corrupta, criminosa com o banqueiro bandido Daniel Dantas".
Em pelo menos sete vezes, o delegado referiu-se a Daniel Dantas como o "banqueiro bandido". E disse que, no Brasil, "falta punição". Mencionou Bernard Madoff, preso na semana passada depois de se declarar culpado em um dos maiores escândalos financeiros dos EUA.
"E o nosso banqueiro aqui? É homenageado e cortejado", disse Protógenes.
A defesa de Daniel Dantas alega que houve irregularidades e atos persecutórios na investigação conduzida pelo delegado da PF. Fazendas do banqueiro no Pará são o alvo declarado do MST na região.

Ofensiva contra o MST

TENDÊNCIAS/DEBATES

Nova ofensiva contra o MST
PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO


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Neste momento, o MST se debate contra um tipo de ataque intermitente: uma ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis
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O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é sujeito a dois tipos de ataque: os permanentes e os intermitentes.
O primeiro tipo é desferido cotidianamente pela UDR (União Democrática Ruralista) e pela "bancada ruralista". Já a segunda forma de ataque acontece de vez em quando. Neste momento, o movimento se debate contra esse segundo tipo: uma grande ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis. Um dos inimigos visíveis é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST. No afã de agredir os sem- terra, sobrou para o Ministério Público, acusado de tolerância com o crime -o que provocou irada reação do procurador-geral, o honrado dr. Antonio Fernando de Souza.
Toda ofensiva -como explicam os tratados militares- deve ter um objetivo central bem claro. A ofensiva atualmente em curso contra o MST visa "limpar" a área fundiária de uma organização autêntica, que pode ser o sério obstáculo à implantação do novo modelo agrícola adotado pelo governo -o modelo do grande agronegócio. A ordem, portanto, é enterrar de uma vez a reforma agrária.
As desapropriações de imóveis estão paralisadas e os assentamentos não recebem o apoio necessário para que possam sair adiante.
Explico: diante da resistência dos proprietários rurais, do poderio da bancada ruralista e da esperada demanda externa por produtos agrícolas, o governo resolveu desistir da reforma agrária e abraçar a fantasia mirabolante de montar, na Amazônia, uma enorme agricultura de exportação de carne, soja e álcool de cana-de-açúcar. A crise mundial demonstrará a inconsequência dessa política.
O MST é um estorvo para o projeto de transformar a Amazônia em polo exportador de grandes dimensões, pois a instalação de imensas fazendas nas terras públicas da região depende de investidores que não costumam colocar seus milhões em terras litigiosas. Exigem, primeiro, que sejam legalizadas. Aí então eles as compram dos grileiros. Trata-se de um processo semelhante ao da lavagem de dinheiro. No caso, trocam-se títulos contestáveis por títulos garantidos pelo governo. Pois, apesar da norma constitucional que determina a destinação de terras públicas à reforma agrária ou a projetos de colonização, o governo está decidido a entregar essas terras a grandes produtores.
Se o MST desaparecer ou ficar desmoralizado, sua influência sobre a opinião pública se reduzirá substancialmente e a pressão pela reforma agrária cairá a zero, deixando o governo com as mãos livres para regalar 67 milhões de hectares de terras públicas a grileiros que as venderão ao "honrado" agronegócio. Para ter uma ideia do tamanho desse "Panamá", basta lembrar que essa superfície é maior do que toda a terra arável da Alemanha somada à da Itália.
Não por acaso, além de investir contra as ocupações, a atual ofensiva lança suspeitas sobre a legalidade dos repasses de dinheiro a entidades que prestam serviços aos assentados.
Acusações de corrupção constituem, como se sabe, elementos devastadores da reputação de pessoas e de entidades. No entanto, o que corre solto, em Brasília, são os mais venenosos boatos a respeito das maracutaias que estão por trás não do repasse de verbas ao MST, mas da regularização do grilo amazônico.
Não é para menos: ao arrepio da Constituição, as medidas provisórias permitirão aos grileiros regularizar posses ilegais de até 1.500 hectares e ter preferência para adquirir outros 1.500 hectares que serão licitados.
O açodamento do governo para aprovar essas normas por meio de medidas provisórias, sem um debate maior com a sociedade, e a disputa entre o Ministério do Planejamento Estratégico, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário não ajudam a desfazer a situação nem a deixar de ver, na mudança do modelo agrícola, a causa real da nova tentativa de arrebentar o movimento dos sem-terra.
A cidadania precisa repudiar esse ataque, pois uma coisa é certa: a esperança que o MST sustenta entre a população rural é a única coisa que está impedindo a reprodução no Brasil da tragédia que ensanguenta a Colômbia há mais de 50 anos.



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PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO, 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Senhas

Poa, 16/03/09 Ahahahaha....muito boa!!! Beijos. Deise Nunes. PROBLEMAS COM A SENHA
Uma engenheira de informática estava ajudando um colega da empresa a configurar o computador e perguntou-lhe que senha ele queria utilizar.
O homem, tentando cantá-la, disse:
- Pênis.
Ela, sem dizer uma palavra e sem rir ou se irritar, introduziu a senha.
Mas não conseguiu resistir e caiu num acesso de riso quando o computador deu a resposta:


" SENHA REJEITADA: TAMANHO INSUFICIENTE "

Elite Angolana

Elite International Careers promove fórum de Recrutamento para Angola em Lisboa


A Elite International Careers tem o privilégio de anúnciar o seu primeiro fórum de recrutamento em Lisboa, nos dias 6, 7 e 8 de Março de 2009, direccionado para Angola, no qual vão participar cerca de 30 empresas líderes em Angola.

De entre as empresas participantes destacamos a Odebrecht e Chevron como patrocinadoras, e o BESA, BP Angola, Cameron, Chevron, CUCA BGI, Elecnor, EMSA-Empresa Sul Americana de Montagens, Global Aliance, Halliburton, Honeywell, ITM Mining, MITC Portugal, Mota-Engil, Nalco, NDS, Oceaneering, Odebrecht Angola, OPS, OFEK, Panalpina, Queiroz Galvão, Sonils, Saipem, Subsea7, Technip e Zagope.

O acesso a este Fórum é para candidatos convidados (ou seja, candidatos cujos CVs foram enviados para as empresas e que as mesmas estão interessadas em entrevistar no Fórum).

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Angola

Kudijimbe mostra em livro a história dos que “Também lutaram por Angola”

ADRIANO DE MELO

Os factos e contrafactos dos vários anos de luta, vividos pelos angolanos durante a busca pela independência nacional, são o cerne do mais novo trabalho literário do escritor Kudijimbe, intitulado “Também lutaram por Angola”, a ser apresentado ao público hoje, por volta das 17h00, no anfiteatro da Universidade Lusíadas.
O livro, um romance histórico, publicado com o selo da Brigada Jovem de Literatura de Angola, traz, nas suas 347 páginas, divididas em sete capítulos, o testemunho autobiográfico do autor sobre todas as pessoas que também ajudaram a tornar Angola num país independente.
“Normalmente a história só faz menção daqueles que estiveram em frente. Porém, nesta fase de reconstrução do país e da sua própria história, é preciso que cada um de nós, com os seus pedaços, ajude a reconstitui- la. Pessoalmente decidi fazer uma homenagem aos anónimos. Aqueles que ajudaram em tarefas, pouco citadas, mas na altura consideradas fundamentais, como os pioneiros – que nos avisavam da posição das tropas – ou algumas mulheres – que nos cediam comida e outros mantimentos”, explica.
Incluindo relato de várias fases do nacionalismo angolano, desde a luta de libertação até à paz definitiva a 4 de Abril, o livro, considerado por Kudijimbe como os seus pedaços para a história de Angola, faz igualmente uma homenagem aos mortos que lutaram pelo país e os tombados inocentemente, numa ligação de reflexão analítica entre o campo militar e o literário.
Resultante de um trabalho de 15 anos, a nova proposta literária do autor levará cada um dos leitores a uma incursão histórica às Chanas de Angola, aos campos de Belize, às matas do Mayombe, aos momentos marcantes da independência e aos instantes decisivos que antecederam a paz definitiva.
De acordo com o autor, o livro, a ser apresentado pela professora de literatura, Fátima Fernandes, além de ser uma dedicatória sua “aos milhares de compatriotas que se entregaram de corpo e alma aos campos de batalha, onde muitos morreram e outros milhares ficaram mutilados para que hoje pudéssemos ter um país livre e independente de Cabinda ao Cunene”, é também um contributo às gerações vindouras para que possam conhecer mais sobre a independência nacional.
Kudijimbe é o pseudónimo de Nicolau Sebastião da Conceição, nasceu no Katondo – actual município da Muxima, província do Bengo – aos 15 de Outubro de 1955. Efectuou os estudos primários em Luanda e Cabinda. Em 1974, imediatamente após ao golpe de estado em Portugal protagonizado pelo Movimento dos Capitães no dia 25 de Abril – e cujos acontecimentos ficariam conhecidos na história como a Revolução dos Cravos – Kudijimbe evade-se para Ponta Negra, na República do Congo-Brazaville, onde se apresenta à direcção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). É, em seguida, enviado para Brazaville e, posteriormente, para Dolisie, onde ingressa voluntariamente nas fileiras das Forças Armadas Angolanas (FAPLA).
É no CIR Kalunga – que era então dirigido pelo poeta-guerrilheiro António Jacinto do Amaral Martins – onde Kudijimbe recebe a primeira preparação guerrilheira e de onde é, mais tarde, transferido para o interior de Angola, para a zona B, na conhecida base Gorila. Impulsionado por António Jacinto e visando documentar pela criação literária a vida e o contexto político, social e cultural relativo ao período da luta de libertação nacional – considerado muito justamente como um acto cultural por excelência – conjuntamente com outros jovens do seu tempo, Kudijimbe passou a dedicar-se à escrita, procurando alargar os horizontes do contexto histórico e cultural subjacente à Luta Armada de Libertação Nacional em geral, e da vida do guerrilheiro em particular.
É assim que na década de 1980, já no Huambo, em companhia de outros companheiros como Conceição Luís Cristóvão, João Maimona, Domingos Florentino, João Tala e alguns outros jovens, Kudijimbe participa na fundação da Brigada Jovem de Literatura do Huambo – “Alda Lara”, em cujo seio foram produzidos alguns escritos de profundidade acerca de literatura e das coisas de Angola, e mais tarde, em 1983, tornar-se-á o seu secretário-geral.
Entretanto, Kudijimbe tendo participado activamente na actividade brigadista de jovens escritores, tornou-se, em 1980, membro fundador da Brigada Jovem de Literatura de Luanda (BJLL). Posteriormente, tomou também parte da fundação da Brigada Jovem de Literatura de Angola (BJLA) em Luanda, da qual viria a exercer o cargo de presidente executivo. É membro da União dos Escritores Angolanos (UEA).

http://www.jornalde angola.com/ artigo.php? ID=86033&Seccao=cultura

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Petroleiros

COMUNICADO À IMPRENSA



Petroleiros estão aprovando greve a partir do dia 23, contra cortes e reduções de direitos no Sistema Petrobrás



Os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão aprovando em assembléias o indicativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) de greve de cinco dias a partir de 23 de março. A mobilização é uma resposta aos ataques que a categoria tem sofrido sob a justificativa da crise financeira internacional. Tanto a Petrobrás, quanto as suas prestadoras de serviço têm cortado e flexibilizado uma série de direitos dos trabalhadores, recusando-se a avançar nas negociações com a FUP e sindicatos.



A Petrobrás, por exemplo, tem se mostrado resistente às reivindicações da categoria em relação à segurança, às horas extras dos feriados trabalhados nos regimes de turno e ao regramento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O mesmo ocorre no setor privado. Os petroleiros da Schlumberger e Halliburton, que prestam serviço para a Petrobrás, estão desde maio de 2008 sem reajuste salarial porque as empresas se negam a avançar na negociação com as representações sindicais. A Halliburton chegou, inclusive, a demitir mais de 20 trabalhadores na Bacia de Campos. Outras empresas terceirizadas da Petrobrás também estão se aproveitando da crise para demitirem e precarizarem condições de trabalho.



A FUP não aceita reduções de direitos em nome de uma crise financeira, cujo ônus as empresas estão impondo aos trabalhadores. As centrais sindicais também têm sido enfáticas nesta luta: a classe trabalhadora não pagará pela crise! Por isso, os petroleiros estão aprovando o indicativo de greve nacional a partir da zero hora de 23 de março, que terá duração de cinco dias, com reavaliação no quinto dia. Além dos trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás, a greve contará também com a adesão dos petroleiros terceirizados, que se somarão ao primeiro dia do movimento (23/03), parando por 24 horas as atividades terceirizadas na Petrobrás.



Precarização na contramão da segurança



A luta dos petroleiros por condições seguras de trabalho é um dos eixos principais da greve que está sendo aprovada pela categoria. Os cortes e flexibilização de direitos por parte das empresas aumentam ainda mais os riscos de acidentes, cujas principais vítimas têm sido os trabalhadores terceirizados. Mais de 80% das mortes por acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás foram com prestadores de serviço. Desde 2000, já ocorreram na empresa 165 óbitos de petroleiros, dos quais 134 eram terceirizados e 31, trabalhadores diretos da Petrobrás. A FUP e seus sindicatos vêm cobrando sistematicamente mudanças estruturais na forma como a empresa lida com a saúde e segurança do trabalhador. As reduções de custo feitas recentemente pela empresa expõem mais ainda a categoria a riscos.



Maiores informações com o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes (21) 7674-1786



Atenciosamente,



Alessandra Murteira - jornalista

Secretaria de Comunicação e Imprensa da FUP

(21) 3852-5002/ 7672-8163

www.fup.org.br



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Resultados de Concurso

IGP divulga resultados da avaliação psicológica dos candidatos do Concurso 2008
16/03/2009 13:54


O Instituto-Geral de Perícias publica na edição de hoje (16), página 47, do Diário Oficial do Estado, o Edital nº17/2008 que divulga os resultados da Avaliação Psicológica realizada no período de 07 a 20 de fevereiro de 2009, conforme o previsto no Edital de Concursos Nº 16/08, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 23 de janeiro de 2009, o período para a entrevista devolutiva, o prazo para recursos e outras informações.

A lista dos candidatos considerados Indicados ao Cargo está à disposição dos
interessados na Internet, nos endereços www.igp.rs.gov.br ou www.fdrh.rs.gov.br e na
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH, Av. Praia de Belas, 1595, em Porto Alegre.

Para tomar conhecimento do Edital Nº17/2008, acesse www.igp.rs.gov.br, cliqando à esquerda da página em Concurso 2008, e, posteriormente, em Edital Nº 17/2008; ou acesse os demais endereços citados.

Fonte: Ascom IGP

Preso em Alvorada

Polícia Civil de Alvorada prende suspeito de homicídio
16/03/2009 14:00


Munidos de mandado de prisão preventiva, policias da 2° Delegacia de Polícia de Alvorada, prenderam, nesta segunda- feira (16/03) um suspeito de cometer crimes na região. O homem, de 34 anos, seria integrante de uma quadrilha de Alvorada que esta sendo investigada por praticar diversos homicídios nos bairros Aparecida e Stela Maris, pela disputa de pontos de tráfico de drogas.

Segundo o delegado Marcos Antonio Machado, titular da 2° DP de Alvorada, o indivíduo foi preso em sua residência na Rua Átila José Silva Barcelos, Vila Aparecida. O preso será encaminhado ao Presidio Central.

Fonte: Ascom PC