Yeda Inclui RS 010

Yeda inclui RS-010 e 3 mil novas vagas prisionais em Parcerias Público-Privadas
24/12/2009 09:30


A governadora Yeda Crusius decidiu incluir os projetos da RS-010 e de um novo complexo penitenciário no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em reunião do Comitê Gestor das PPPs, nessa quarta-feira (23), no Palácio Piratini, Yeda também determinou a contratação de estudo de viabilidade técnica para construção de uma ferrovia entre Porto Alegre e Pelotas, através de PPPs. "Todo este modelo nos leva a acreditar que teremos qualidade para sediar a Copa do Mundo 2014, além de resolver problemas estruturais do Estado de uma maneira transparente e eficiente", afirmou a governadora, que preside o Comitê.

O processo de consulta pública para a RS-010 deve se iniciar na primeira semana de fevereiro e terá duração de 30 dias. A partir disso, serão realizadas adequações finais e o projeto será submetido à licitação. As duas obras devem começar já em 2010. Sobre a RS-010 (Via Leste), Yeda disse que recebeu manifesto favorável das comunidades abrangidas pelo projeto da rodovia, na última quarta-feira (16). Também ressaltou que o Estado decretará de utilidade pública a faixa de domínio do governo, para que não ocorra uso desordenado da área.

"Quando você constroi uma rodovia, traz uma ocupação urbana que gera desenvolvimento", frisou. Pelo projeto, seriam construídos 68,5 quilômetros, passando pelos municípios de Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.

Conforme informou a governadora, três municípios já demonstraram interesse em receber a construção de um complexo penitenciário, planejado para abrir 3 mil novas vagas prisionais. "Das três ofertas que temos, vamos analisar o terreno mais adequado", informou Yeda. A governadora salientou também que a medida integra as ações do governo gaúcho para zerar o déficit de vagas prisionais. No regime semiaberto, o déficit será zerado em fevereiro e, no regime fechado, ao longo de 2010 e 2011. Integrantes do governo devem visitar presídios referências no mundo em PPPs.

Já sobre a contratação de estudo de viabilidade técnica para construção da ferrovia entre Porto Alegre e Pelotas, Yeda afirmou: "Existe interesse não apenas no estudo de viabilidade. Empresas de fora do Brasil já vieram perguntar, nesses três anos de governo, se o Estado daria prioridade ao setor. Vamos, em janeiro, construir e publicar o edital para contratar o estudo". De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, o governo do Estado dará sequência nas minutas de edital e de contrato para submeter os projetos da RS-010 e do complexo penitenciário à consulta pública.

O Comitê Gestor das PPPs foi constituído no final de 2007. Através de uma resolução, o governo lançou editais de chamamento de interesse público, que permitiram ao setor privado apresentar solicitações de autorização para estudos de viabilidade. Os passos seguintes são a análise técnica dos projetos e a aprovação, pelo Comitê, com sugestões de adequações.

Fonte: www.estado.rs.gov.br