Maçã na Merenda Escolar

Na Abertura da Colheita da Maçã em Vacaria, a governadora Yeda Crusius vai sancionar o PL 158, que inclui a maçã e o suco de maçã na merenda escolar. O projeto, de autoria do deputado Francisco Appio, foi aprovado ontem (22/12), por unanimidade, na Assembleia Legislativa. “A vitória é da alimentação saudável”, garante o parlamentar.



A Assembleia também aprovou mudanças no ITBI (doações e causa-mortis), fixando alíquota de 4%. Mas isenta "quinhão" de até 120 mil reais. Por outro lado, o PL da Brigada Militar foi rejeitado a pedido dos brigadianos. Segundo Appio, o novo projeto vai flexibilizar os 11% para a Previdência à partir de 2011. Os projetos do magistério foram retirados. Talvez nem voltem em 2010, antecipa Otomar Vivian, Chefe da Casa Civil.



Também foi aprovado pela Resolução da Mesa que servidores da Assembleia Legislativa financiarão (antecipação) doações do Imposto de Renda para os COMDICAS de suas cidades. “O Natal da Criança e do Adolescente vai festejar amanhã as novas receitas do COMDICA, com a Lei Estadual 13069/2008”, comemora Appio.







Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br