Taline Oppitz

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Política
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Metrô emperra, Portais avançam

Enquanto segue o impasse e o jogo de empurra entre os governos federal e municipal em torno do projeto da Linha 2 do metrô, a proposta do Portais da Cidade, da Prefeitura de Porto Alegre, aos poucos, avança. Está marcada para hoje, às 14h30min, no Paço, a assinatura do convênio de cooperação técnica com a Corporação Andina de Fomento (CAF), que destina 1 milhão de dólares para qualificar o projeto. Aprovada em outubro, a parceria precisou de aval da União, e tem como objetivo complementar o desenho e o plano de implantação, com foco em áreas de engenharia, ambiental, socioeconômica e operacional. A assinatura do contrato de financiamento de 100 milhões de dólares da CAF para os Portais está prevista para o início de 2010. O custo total do projeto é estimado em 210 milhões de dólares, e contará com recursos privados e contrapartidas da prefeitura. As propostas do Portais e de Metrô ganharam destaque e se tornaram ponto de divergência entre a então candidata do PT, Maria do Rosário, e José Fogaça, que brigava pela reeleição, nas eleições de 2008. De lá para cá, as cobranças e críticas mútuas aumentaram, foram agravadas com as necessidades geradas pela realização da Copa de 2014 e chegaram ao ápice nos últimos dias, em função das discussões sobre o Orçamento da União para 2010. O discurso que até então estava reservado aos bastidores, de que o Planalto, por questões políticas, não irá viabilizar o Metrô, veio então a público.

Postado por Taline Oppitz - 16/11/2009 07:50

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Planalto recua e revê verbas do PAC

O Planalto cedeu e acabou fazendo concessões relativas ao orçamento da União para 2010, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. As duas principais alterações foram o aumento das emendas individuais, apresentadas pelos parlamentares, de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões; e a possibilidade de remanejamento, pelos relatores setoriais do projeto, de até 15% dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No fim de outubro, o deputado petista Geraldo Magela, relator-geral do orçamento, avisou que não seriam aceitos cortes nas verbas do PAC, já que "o ano de 2010 é de aceleração nas obras". O recuo indica que o Planalto repensou a estratégia. Apesar de o programa ser a principal aposta do presidente Lula e do PT para garantir a vitrine necessária à candidatura da ministra Dilma Rousseff, o governo federal decidiu recuar e reconheceu a necessidade de "animar" deputados e senadores aliados com incentivos extras, já que as emendas, historicamente, servem como palanque e reforçam o discurso de realizações dos parlamentares nos municípios do Interior.

Postado por Taline Oppitz - 13/11/2009 08:02

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STF nega posse de suplentes


Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a posse dos suplentes de vereadores, garantida por emenda aprovada no Congresso, que elevou em mais de 7 mil as vagas nas câmaras municipais. Com a decisão, o plenário do STF referendou a liminar da ministra CármeLúcia, relatora do processo, e estabeleceu que as vagas só terão validade a partir de 2012. No entendimento do Supremo, como os suplentes não foram efetivamente eleitos, não podem assumir cadeiras abertas por decisão do Congresso. Na liminar, CármeLúcia destacou que "a posse de suplentes de vereadores, nos termos que vem ocorrendo, desacataria não apenas as regras da Constituição, mas o princípio basilar da democracia segundo o qual o poder do povo é exercido por representantes eleitos, aqueles assim proclamados pelas normas legais". A decisão do STF, que apesar de ainda não ter caráter definitivo, não pode ser derrubada, joga um balde de água fria nos planos dos suplentes e de muitos deputados e senadores, que contariam, já nas disputas de 2010, com espécie de exército de cabos eleitorais de luxo.
Postado por Taline Oppitz - 12/11/2009 08:04
Fonte: Correio do Povo