Melhoria nos Presidios

Força-tarefa dos Presídios aponta melhorias no sistema prisional gaúcho
14/10/2009 19:00


A Força-tarefa dos Presídios esteve reunida na tarde desta quarta-feira (14), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Coordenado pelo secretário da Segurança, Edson Goularte, e com as presenças dos secretários José Carlos Breda e Ana Pellini, respectivamente das Obras e Secretaria-Geral de Governo, o encontro reuniu representações de diferentes setores do governo, Ministério Público e entidades como a OAB, traçando uma síntese das ações da FT desde sua criação, em outubro do ano passado, por meio de decreto da governadora Yeda Crusius.

Ao início do encontro, Edson Goularte destacou que iniciativas integradas como a da FT ajudam a planejar e dividir conhecimentos para que as ações em curso tenham um único foco: a melhora da infraestrutura e geração de vagas no sistema prisional. Conforme Goularte, o momento é de celebrar, pois, de maneira responsável e efetiva, o governo está atacando as fragilidades das cadeias gaúchas com atos que devem se intensificar ainda mais até o final deste ano. José Carlos Breda, por sua vez, saudou a qualidade da gestão e da aplicação de recursos do Tesouro do Estado, citando como exemplo do êxito da FT a recente entrega de 80 vagas no Instituto Penal de Viamão e de 76 vagas na Penitenciária Modulada de Montenegro.

Sistema prisional não registrou nenhum caso de Gripe A

A secretária-adjunta da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a qualidade do atendimento do Estado ao sistema carecerário, via ações das Equipes de Saúde Prisional (ESP). Pontuou que não foi registrado nenhum caso de Gripe A nas casas prisionais do RS, o que mostra a efetiva ação do governo no combate ao problema. “Esse é um exemplo da importância da FT e da soma de esforços das diferentes secretarias e atores do Estado, que souberam gerenciar com competência a questão”, enfatizou Arita. Segunda ela, existem hoje sete penitenciárias com ESP, um aumento de 600% no comparativo com março de 2008. Salientou que as equipes de saúde não foram ainda mais ampliadas em virtude do pouco espaço na estrutura dos estabelecimentos prisionais, mas que agora começam a receber obras para viabilizar esse atendimento.

A secretária-adjunta da Saúde também elogiou manifestação formal da prefeitura de Porto Alegre para a contratação de equipes de saúde no Presídio Central, Penitenciária Feminina Madre Pelletier e Instituto Psiquiátrico Forense, observando que nesta iniciativa foi fundamental o apoio do Ministério Público e Poder Judiciário, integrantes da FT, que souberam sensibilizar e ganhar o apoio do prefeito. Conforme Arita Bergmann, para 2010 serão investidos R$ 1,5 milhões na geração de leitos prisionais por meio do Projeto Recomeçar, do Estruturante Nossas Cidades, e que trata da ressocialização de detentos. Enumerou que dois convênios foram assinados pela governadora com esse objetivo. O primeiro com a prefeitura de Charqueadas, prevendo a inclusão na rede hospitalar do município de 20 leitos para apenados. O segundo convênio com o Hospital Vila Nova, da Capital, e que objetiva a criação de ala com 31 leitos exclusivos para a população prisional.

Resistência à construção de presídios está sendo vencida pelo governo

Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da SSP, o delegado Antônio Padilha afirmou que o atual governo conseguiu vender a ideia de que presídios representam melhoria na segurança das comunidades. Observou que resistências antes históricas estão sendo agora superadas, visto o interesse de cerca de 30 municípios em receber unidades prisionais. Padilha referendou a agilidade e boa vontade de agentes públicos e privados para a construção da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, que deverá ter as obras iniciadas até o final deste ano e ofertará 672 vagas.

Sobre a conquista do apoio de prefeituras para a construção de casas prisionais, o secretário Edson Goularte frisou que “em outubro do ano passado não dispunhamos de áreas, agora a realidade mudou, o que nos conforta e nos faz crer que o desejo de um sistema prisional melhor será possível para o RS”. Neste sentido, enumerou o que considera pequenas mas também significativas vitórias da FT: a simplificação dos Planos de Prevenção e Combate a Incêndios para estabelecimentos prisionais, que propiciaram a diminuição de custos e implementação dos referidos planos; a implementação de novas equipes de saúde prisional em Charqueadas e Montenegro; e a instalação do laboratório de Diagnóstico e Análise de Tuberculose e HIV, com base no Presídio Central de Porto Alegre, mas atendendo todo o sistema.

Ao final da reunião, o diretor-técnico da Secretaria de Obras, Odir Baccarin, apresentou um cronograma das obras em andamento no sistema prisional e Mario Santa Maria Junior, superintendente dos Serviços Penitenciários, abordou temas envolvendo bloqueadores de celulares e tornezeleiras eletrônicas. De acordo com Santa Maria, o sistema de bloqueamento de celulares está em testes no complexo de Charqueadas, mas ainda aguarda parecer final da área técnica da Susepe.

Quanto às tornozeleiras eletrônicas, o superintendente dos Serviços Penitenciários disse que o projeto-piloto está finalizado pelo órgão e, seguindo ordenamento dos secretários Edson Goularte e Ana Pellini, será agora compartilhado com Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo, explicou Mario Santa Maria Junior, é colher opiniões desses organismos para que a ferramenta possa ser testada até o final deste ano. Um balanço completo das ações da FT dos Presídios deverá ser divulgado nos próximos dias.