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Para informações mais detalhadas, por favor consulte o nosso website em:

http://www.ipad.mne.gov.pt/



Conteúdos:

Dias Europeus do Desenvolvimento – European Development Days

Acordo de Cooperação Económica com São Tomé e Príncipe

“Educação + - Dinamização do Ensino Secundário em São Tomé e Príncipe – Educação para Todos”

Assinatura do Protocolo “Saúde para Todos – Especialidades Médicas”

Visita a Região Autónoma do Princípe

Programa de Cooperação Técnica




Dias Europeus do Desenvolvimento – European Development Days



A 4ª edição das Jornadas Europeias do desenvolvimento terá lugar em Estocolmo, de 22 a 24 de Outubro, durante a P residência da Suécia em co-organização com a Comissão Europeia.

O tema da edição deste ano “Cidadania e Desenvolvimento” tem associado três outros: “Crise Económica Global , recessão e apoio aos países em desenvolvimento”, “Democracia e Desenvolvimento” e “Alterações Climáticas”. Esperam-se representantes institucionais de 125 países que irão abordar as políticas de desenvolvimento global.

Portugal estará representado, tal como em edições anteriores, com um stand da Cooperação P ortuguesa.

Para mais informações consulte o site: http://www.eudevdays.eu

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Acordo de Cooperação Económica com São Tomé e P ríncipe



No âmbito da visita a São Tomé e P ríncipe do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, do Ministro de Estado, das Finanças, Economia e Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, e do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, foi assinado no dia 28 de Julho, pelos titulares das pastas das Finanças de P ortugal e de São Tomé e P ríncipe, um Acordo de Cooperação Económica destinado a reforçar a estabilidade macroeconómica e financeira através de um regime cambial de ancoragem da Dobra ao Euro. O Acordo permitirá criar condições para o fomento das transacções comerciais e de investimentos e, consequentemente, para o desenvolvimento económico de São Tomé e P ríncipe.

Este Acordo de Cooperação Económica será apoiado por uma facilidade de crédito até 25 milhões de euros, que visa sustentar a balança de pagamentos santomense, facilitando o processo de gestão de divisas e reservas cambiais do país.

A par dos benefícios macroeconómicos e financeiros, contribuirá também para o reforço e consolidação das relações económicas entre os dois países, que se traduzirão no incremento de parcerias comerciais e de investimento.

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“Educação + - Dinamização do Ensino Secundário em São Tomé e P ríncipe – Educação para Todos”



No dia 30 de Julho teve lugar em São Tomé e P ríncipe a assinatura do P rotocolo entre o Instituto P ortuguês de Apoio ao Desenvolvimento (I P AD, I. P .), o Ministério da Educação e Cultura (MEC) da República Democrática de São Tomé e P ríncipe, e o Instituto Marquês de Valle Flôr, relativo ao P rojecto “Educação + - Dinamização do Ensino Secundário em São Tomé e P ríncipe – Educação para Todos”.

O documento “Uma Visão Estratégica para a Cooperação P ortuguesa” e a “Estratégia Nacional de Redução da P obreza de São Tomé e P ríncipe” elegem o sector da Educação como um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento socio-económico de São Tomé e P ríncipe, através do reforço das capacidades dos recursos humanos do país. O projecto pretende ir ao encontro dessa premissa, centrando a sua acção ao nível do ensino secundário, e ambicionando reforçar o parque escolar; melhorar as competências técnicas e pedagógicas dos professores do secundário; actuar no melhoramento da capacidade de gestão e de acompanhamento do MEC, e adequar o sistema de ensino secundário às necessidades do país.

O projecto actuará ainda ao nível da ada pt ação e diversificação dos currículos escolares, disponibilização de manuais escolares, e criação de um centro de recursos e formação.

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Assinatura do P rotocolo “Saúde para Todos – Especialidades Médicas”



Foi assinado, a 30 de Julho, o P rotocolo de apoio ao P rojecto “Saúde para Todos – Especialidades Médicas” entre o Instituto P ortuguês de Apoio ao Desenvolvimento, I. P ., o Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e P ríncipe e o Instituto Marquês de Valle Flôr,

À semelhança do projecto “Saúde para Todos”, este projecto traduz a Estratégia da Cooperação P ortuguesa consubstanciada no P rograma Indicativo de Cooperação 2008/2011, que aponta o sector da Saúde como uma das áreas prioritárias da sua actuação.

Pretende-se com as intervenções programadas no âmbito das especialidades médicas, contribuir para a solução de situações mais complexas no país, contrariando a necessidade de se recorrer ao diagnóstico e tratamento no estrangeiro. Tais medidas permitirão promover não apenas a redução do número de evacuações sanitárias, nomeadamente para P ortugal , como a capacitação dos médicos nacionais em diversas valências médicas.

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Visita a Região Autónoma do P ríncipe



O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, acompanhado pelo Embaixador de P ortugal, do P residente do I P AD, e de sua delegação, deslocaram-se à Região Autónoma do P ríncipe, tendo sido recebidos pelo P residente do Governo Regional , Eng. º José Cardoso Cassandra.

Seguiu-se uma reunião com o P residente do Governo Regional, nos P aços do Concelho, onde foram revistas as linhas orientadoras da Contribuição da Cooperação P ortuguesa com aquela Região Autónoma.

A comitiva visitou o pólo do Centro Cultural P ortuguês/Instituto Camões no P ríncipe, a delegação foi recebida pelo P rofessor P edro Simões, responsável pelo Centro, e antigo P rofessor Cooperante do projecto P AES. O Ministro aproveitou a ocasião para anunciar a criação de um Consulado Honorário de P ortugal no P ríncipe.

Antes do regresso a São Tomé, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e toda a sua comitiva, visitaram o reabilitado e equipado Hospital do P ríncipe, Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, bem como o Jardim Escola de Santa Teresinha, construído pela ONGD P ortuguesa Centro Comunitário P aroquial da Ramada, com o apoio da Cooperação P ortuguesa.

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Programa de Cooperação Técnica



Encontra-se na sua fase final a implementação de um P rograma de Cooperação Técnica no contexto da C P L P para a Formulação de um P rograma de Cooperação Sul/Sul e Norte/Sul que tem por objectivo apoiar a capacitação das estruturas nacionais dos países da C P L P , com vista à definição, actualização e implementação dos respectivos P lanos de Acção Nacionais ( P AN), no âmbito dos seus compromissos face à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos países afectados por seca grave e/ou desertificação, particularmente em África.

O P rograma de Cooperação Técnica entre a FAO e a C P L P , é financiado e executado pela FAO e conta com apoio financeiro de P ortugal através da conjugação de esforços entre o Instituto P ortuguês de Apoio ao Desenvolvimento, I. P ., Autoridade Nacional Florestal e Gabinete de P laneamento e P olíticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das P escas.

No âmbito deste programa realizou-se em P ortugal, de 16 a 26 de Junho uma acção de formação de altos dirigentes da C P L P com vista ao cumprimento dos objectivos anteriormente referidos, nomeadamente melhorar a capacitação para a concepção e implementação dos P rogramas de Acção Nacionais para o combate à desertificação.

A referida formação, contou com a presença de representantes institucionais dos respectivos Ministérios do Ambiente e Agricultura e de representantes da sociedade civil dos Estados Membros da C P L P e dividiu-se em três fases distintas:

Visita a P rojectos de Combate à Desertificação e às Alterações Climáticas na Região da Margem Esquerda do Guadiana que incluiu visitas à Barragem do Alqueva, à Central Fotovoltaica da Amareleja, à Contenda onde foi apresentado o plano de ordenamento florestal e de uso múltiplo de áreas degradas em situações semi-áridas e à Fábrica de P ainéis Solares no P ólo Tecnológico de Moura. Com esta visita procurou-se assinalar o Dia Mundial de Combate à Desertificação, a 17 de Junho.
Seminário sobre Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação no qual se apresentou a experiência de P ortugal na preparação e concepção do ProDer – P rograma para o Desenvolvimento Rural que constitui o instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural.
Curso de Formação de Estratégias Financeiras Integradas – DEFI, da responsabilidade da FAO e do Mecanismo Mundial.
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Visita à Central Fotovoltaica da Amareleja





Seminário sobre Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação





Curso de Formação de Estratégias Financeiras Integradas














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