combustíveis

Além da concorrência desleal da sonegação de algumas distribuidoras de fora do Estado, o mercado de combustíveis enfrenta as denúncias de adulteração, especialmente do álcool anidro, utilizado pela frota gaúcha. Uma nova ameaça preocupa os usuários, que poderão pagar mais caro pelos combustíveis, via AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. A afirmação é do deputado Francisco Appio, autor do requerimento da Comissão Especial para debater os temas dos proprietários de caminhões e automóveis.



Reunido com diretores das principais distribuidoras gaúchas e com dirigentes do Comitê Sulbrasileiro da Qualidade do Combustível, o segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa entregou o Projeto de Lei 39/2009, que estabelece regras para o controle da comercialização e da qualidade, pelos usuários junto aos postos de combustíveis.



“Boa parte da legislação está contemplada pela Lei Federal, mas ampliamos o leque de fiscalização, dando atribuições à Secretaria da FAZENDA, PROCOM E DECOM, órgãos públicos e privados, que podem responder rapidamente às denúncias dos consumidores, diante da suspeita de combustível adulterado” defendeu Francisco Appio.



“Não é aceitável que a sonegação e a adulteração continuem por falta de fiscalização. Quanto ao risco de aumento de impostos, precisamos estar vigilantes para evitarmos que tramitem propostas, neste sentido. Nossa posição é a mesma da proposta de prorrogação de pedágios, que não está totalmente descartada. Somos contra e ponto final”.



Francisco Appio coleta assinaturas para a instalação da Comissão Especial. Enquanto isso leva o assunto a uma das comissões temáticas da Assembleia Legislativa.







Na foto Francisco Appio com os diretores das Distribuidoras Latina, Megapetro, Charrua e o Dr. Paulo Boamar do Comitê Sulbrasileiro de Controlo da Qualidade do Combustível, na reunião de 27/04/2009 na presidência da Assembleia Legislativa.







Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br