Combate a Fome

Boletim semanal Nº 194 / 10 a 16 de abril de 2009
Ministro Patrus anuncia mais investimentos
em segurança alimentar e nutricional
MDS vai investir R$ 704 milhões em 2009. Recursos serão repassados
por meio de editais e convênios a Municípios e Estados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou, na quarta-feira (15), investimentos de R$ 704 milhões, para 2009, na área da segurança alimentar e nutricional. O recurso será repassado, por meio de editais públicos e convênios, a Municípios, Estados e entidades em todo País. Em entrevista coletiva, o ministro Patrus Ananias informou que foram publicados, no Diário Oficial da União do dia 15 de abril, seis editais públicos direcionados às Prefeituras no valor R$ 67,7 milhões. Na próxima semana, serão mais R$ 14,8 milhões para os governos estaduais. Outros 622 milhões compõem o conjunto de ações em andamento para vários programas, que também atendem diretamente os Municípios brasileiros.

As ações vão atender produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social.

Ao lado de secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, o ministro ressaltou que esses programas fortalecem as ações de geração de trabalho e distribuição de renda. “Favorecem o acesso das famílias, e até de comunidades inteiras, à alimentação adequada por meio dos Restaurantes Populares,
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Patrus: a questão social se tornou prioridade
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Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Com isso, estamos dando mais um passo importante para realizarmos aquilo que é o grande sonho do presidente Lula: garantirmos a todos os irmãos brasileiros as três refeições de cada dia.” E acrescentou: “a questão social saiu da periferia, saiu do entorno, e entrou no centro, no núcleo das preocupações e das prioridades do nosso governo.”





MDS presente no Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina


“Protecionismo é como droga: alívio acompanhado de depressão”

Transferências condicionadas de renda estão ameaçadas pela recessão econômica? Para responder à pergunta, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participou, na quinta-feira (16), do Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina, no Rio de Janeiro (RJ). Ele foi um dos integrantes da mesa “América Latina: Recessão Econômica e Distribuição de Renda”. “Se os recursos financeiros investidos nessa crise fossem destinados ao combate à pobreza, não haveria mais pobres no mundo", declarou o Ministro.

Durante três dias, representantes de 35 países discutiram as respostas da América Latina à crise econômica. O Brasil tem sido considerado modelo de desenvolvimento social em função de programas como o Bolsa Família.

Agenda – Na quinta-feira (16), o ministro, ocupante da cadeira 39 da Academia Mineira de Letras, Patrus Ananias compareceu, em Belo Horizonte, à posse do jornalista e escritor Ronaldo Costa Couto na cadeira 16.

Hoje (17), o Ministro acompanha a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em palestra na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), também em Belo Horizonte. Mais tarde, ambos visitam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Aglomerado Morro das Pedras, e participam da entrega de 80 casas na Vila São José. Os reflexos da crise econômica mundial no Brasil e as ações para enfrentá-la são questões que o ministro Patrus discutirá, à noite, durante debate.


Capacitação do programa BPC na Escola no Acre e Amazonas

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estiveram em Rio Branco (AC) e Manaus (AM) para o Encontro Estadual de Capacitação para o Programa BPC na Escola. Participaram da capacitação no Acre, realizada entre a segunda e a quarta-feira (13 a 15), representantes de 21 Municípios acrianos. No Amazonas, o evento começou no dia 16 e termina hoje (17).

O objetivo era preparar profissionais da área de Assistência Social para a aplicação de questionário de identificação de barreiras de acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos de idade, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).

Garantido pela Constituição Federal, o BPC equivale ao pagamento mensal de um salário mínimo, a pessoas idosas, a partir de 65 anos, e a portadores de deficiência incapazes de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Atualmente, mais de 2,9 milhões de pessoas recebem o benefício, incluindo crianças e adolescentes com deficiência.

BPC na Escola – Ação dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o BPC na Escola contribui para inserir crianças e adolescentes na rede de ensino.


BPC na Escola contribui para inserção de jovens na rede de ensino




MDS prorroga prazo para envio do Plano de Ação 2009

Secretários municipais têm que prestar contas sobre investimentos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, devido a problemas operacionais, o prazo para que gestores municipais e do Distrito Federal de Assistência Social enviem o Plano de Ação 2009. O documento, com previsão das metas de investimentos e atendimentos na área socioassistencial, é condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do DF. A nova data ainda não foi definida.

Mais de 5,4 mil Municípios brasileiros, equivalentes a 98% do País, integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Aprovação – A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Simone Albuquerque, observa que a falta do documento implica na suspensão dos recursos federais para a execução de serviços e programas socioassistenciais de 2009. “Os novos secretários de Assistência Social têm responsabilidades em relação à população pobre de seu Município e, para cumprir esse compromisso, têm que prestar contas do que será feito, dando transparência e clareza sobre as metas e investimentos”, afirma.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-707-2003 ou pelo correio eletrônico .

Bolsa Família: dia 28 é data limite para registro de frequência escolar
Cerca de 7% dos 14,4 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos, atendidos pelo Bolsa Família, tiveram a frequência informada pelos Municípios até 8 de abril. O sistema do Ministério da Educação será fechado no dia 28 de abril e é importante que gestores municipais e técnicos educacionais estejam atentos ao prazo e monitorem o cumprimento da contrapartida do programa de transferência de renda do Governo Federal.

A informação sobre os adolescentes de 16 e 17 anos está mais baixa: somente 4% de 1,8 milhão foram registrados no sistema do Ministério da Educação. Eles precisam frequentar, pelo menos, 75% das aulas, mensalmente. A presença exigida dos alunos dos 6 aos 15 anos é de 85% das aulas.

O acompanhamento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação do Bolsa Família é fundamental para quebrar o ciclo de pobreza da população atendida.

Ontem (16), o MDS iniciou o pagamento do benefício do Programa Bolsa Família referente a abril. São cerca de R$ 950 milhões transferidos pelo Ministério a 11,1 milhões de famílias com renda mensal per capita de até R$ 120,00. Neste mês, os extratos bancários do pagamento trazem um aviso, no próprio extrato, para que a família procure o gestor do programa na Prefeitura, se for o caso.


Acompanhamento é fundamental para quebra do ciclo de pobreza





"Amanhã também é dia"
Marco Aurélio Loureiro – Diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Forme
A edição do JORNAL MDS de Abril (14 º edição) traz à luz uma discussão estratégica no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): a importância dos trabalhadores na garantia dos direitos sociais e na promoção do desenvolvimento social. Sabemos que historicamente no Brasil os serviços na área da assistência social eram desenvolvidos preponderantemente por organizações e entidades não governamentais e de maneira dispersa e fragmentada.
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