Consulta Popular

A mobilização dos Coredes da Região deu certo e ampliou a participação na Consulta Popular deste ano (05 de agosto) para o Orçamento de 2010. Pelo aumento de eleitores (22,12% nos Campos de Cima da Serra e 31,67% no Corede Nordeste) a região conquistou mais recursos, especialmente para Saúde, Segurança, Educação e Agricultura.

No Corede Campos de Cima da Serra (Vacaria e mais 10 municípios) a verba ficou em R$ 1.496.677,55. Votaram 13 mil eleitores, isto é, quase um quinto dos eleitores da região.

No Corede Nordeste (Lagoa Vermelha e outros municípios) a participação foi de 31,46% dos eleitores, elevando a verba para R$ 2.017.420,06. Este Corede destacou-se com a quarta melhor posição em participação popular, comparado com o número de eleitores.

Em todo o Estado, foram 950.077 eleitores, isto é 14,18% dos 6.701.760 inscritos. Poderia ter sido melhor, não fosse a gripe A e a suspensão das aulas, avaliou o coordenador Celso Bernardi, Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado.

A governadora Yeda Crusius comemorou os resultados e afirmou que o dia 5 de agosto será lembrado como o dia da vitoriosa Consulta Popular que definiu 115 milhões de investimentos para próximo ano.

Ressaltou o resgate da credibilidade da consulta e a agenda de pagamentos dos atrasados. Foram pagos 140 milhões das consultas de 2003, 2004 e 2005 do governo Rigotto. Os outros 190 milhões devidos foram parcelados em 4 parcelas anuais de 47 milhões. A de 2007 foi honrada, a parcela de 2008 está empenhada. A terceira parcela será paga em 2009 e a quarta em 2010. A garantia de que os 115 milhões da consulta de 2009, serão pagos em 2010 foi reafirmada pela Governadora.

O deputado Francisco Appio, 2º vice-presidente, representou a Assembleia Legislativa na solenidade. Elogiou o trabalho do secretário Celso Bernardi e dos Coredes, através de prefeitos, vereadores e deputados e a participação da população que voltou a acreditar na Consulta Popular.

- Os deputados são membros natos, cada um no Corede onde tem seu domicílio eleitoral, e sei que todos se empenharam pela mobilização. Não faz sentido pensar no Corede e na Consulta Popular, sem reconhecer os méritos dos parlamentares que trabalharam na consulta. Estamos discutindo a proposta que será votada pela Assembleia Legislativa.

Appio lembra que foi um dos signatários da Lei 10.283/94, que criou os Coredes - Conselhos Regionais de Desenvolvimento. O parlamentar foi o autor da Lei dos Comudes. A proposição foi atacada pelo Governo Olívio no Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas os Conselhos Municipais acabaram se organizando.

Clique aqui e veja a Lei 11.451 dos Comudes





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br