06 de agosto de 2009 | N° 16054AlertaVoltar para a edição de hojeO GOVERNO COMO RÉU
Uma sombra de 1.238 páginasA maldição de agosto, o mês do mau agouro na política brasileira, abateu-se sobre o Rio Grande do Sul na tarde nublada do quinto dia: uma ação civil de improbidade administrativa protocolada ontem na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria pelo Ministério Público Federal (MPF) mergulhou o Estado na mais profunda crise política da sua história recente. A incerteza ronda o Palácio Piratini e cria uma interrogação sobre o que serão os próximos 17 meses do governo de Yeda Crusius.
Pela primeira vez, um governador no exercício do cargo vira réu em uma ação movida pelo MPF e corre o risco de perder o cargo por decisão judicial. Yeda Rorato Crusius, a primeira mulher eleita governadora no Rio Grande do Sul, é uma das nove pessoas citadas na ação de improbidade administrativa que tentará reaver para os cofres públicos o dinheiro desviado na fraude do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Com Yeda, transformaram-se em réus o ex-marido dela, Carlos Crusius, a assessora Walna Vilarins Meneses, o ex-secretário Delson Martini, o vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha, Rubens Bordini, dois deputados estaduais – Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB) – um deputado federal, José Otávio Germano (PP), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas.
– Não haverá moleza para esses réus – avisou na entrevista o procurador Adriano Raldi, um dos seis membros da força-tarefa que nos últimos meses cruzou informações para montar o quebra-cabeça da fraude no Detran.
Juíza de Santa Maria decidirá futuro de Yeda
O conteúdo do calhamaço de 1.238 páginas, amarrado com uma fita preta e colocado sobre a mesa durante a entrevista, só é conhecido dos procuradores e hoje deve chegar às mãos da juíza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria. Para montar a ação, os procuradores tomaram depoimentos e analisaram 20 mil escutas telefônicas obtidas não só na Operação Rodin como em outras três investigações, entre elas a Operação Solidária.
Trechos de escutas desprezados na primeira fase da Operação Rodin foram reanalisados e comparados com outras gravações para ganhar sentido. Os procuradores acreditam ter chegado à gênese da fraude, identificando novos beneficiários dos recursos desviados.
Mesmo esperando desde junho por uma manifestação do MPF, os secretários e a base aliada de Yeda na Assembleia foram tomados pela perplexidade. Ninguém esperava que os procuradores fossem tão longe. A primeira reação pública foi subestimar a ação, argumentando que ninguém sabe exatamente quais são as acusações, mas nos bastidores o clima é de apreensão.
Yeda não estava no Palácio Piratini no momento em que a bomba eclodiu. Na véspera, ao saber que o MPF divulgaria as conclusões da investigação complementar da fraude no Detran, foi se refugiar no Palácio das Hortênsias, em Canela. Contrariou o conselho de assessores, que preferiam vê-la na trincheira do Piratini, se defendendo de eventuais acusações.
Ficou no Piratini, para falar pelo governo, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Com o rosto vermelho e a o tom de voz acima do habitual, Wenzel insinuou que a ação de improbidade é um ato político dos procuradores. Reclamou da falta de detalhes sobre as acusações, para que cada um possa se defender, e garantiu que Yeda despachou normalmente no Palácio das Hortênsias e recebeu “com serenidade” a manifestação dos procuradores. O presidente da CEEE, Sérgio Camps, que falou com Yeda por telefone contou que ela estava “razoavelmente serena, mas indignada”. A governadora teria se sentido desrespeitada pela forma como os procuradores apresentaram a denúncia.
Se a Justiça aceitar o pedido dos procuradores, Yeda será afastada temporariamente do cargo e ficará sujeita à perda definitiva do mandato e dos direitos políticos. Não é só: para os réus, também foi pedida a decretação da indisponibilidade dos bens, “a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio”, o ressarcimento integral do dano ao Erário, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público. Seja qual for a decisão da juíza de Santa Maria, cabe recurso às instâncias superiores da Justiça.
Os seis procuradores, que recitaram uma espécie de jogral, não apresentaram provas nem disseram o que existe de comprometedor contra cada um dos nove réus.
Alegando impedimento legal, por conta do sigilo que envolve provas obtidas por meio de escutas telefônicas, recusaram-se a detalhar as acusações. Também se negaram a falar em delação premiada, acordo pelo qual Lair Ferst teria fornecido informações que ajudaram a montar o quebra-cabeça da investigação. Apenas disseram que na fraude do Detran os réus seriam enquadrados em uma ou mais de três categorias: operadores, intermediários ou beneficiários do dinheiro desviado. O procurador Fredi Wagner citou enriquecimento ilícito, dano ao Erário e desrespeito aos princípios da administração pública como atos de improbidade administrativa.
– Queremos que a impressão seja de estímulo e não de desânimo, porque estamos buscando a reparação aos cofres públicos – disse o procurador Ivan Marx na sua vez de falar.
A oposição não perdeu tempo. Mal terminou a entrevista dos procuradores, o PSOL protocolou, às 16h55min, um requerimento para que seja apreciado o pedido de impeachment solicitado pelo partido no ano passado. O requerimento foi arquivado por decisão do então presidente, Alceu Moreira (PMDB), mas o PSOL entrou com recurso e aguarda manifestação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Independentemente da posição da CCJ, o pedido deve ser votado em plenário.
De olho nos dividendos políticos, o PT preferiu aproveitar o momento para buscar as assinaturas necessárias à instalação de uma CPI. Em poucos minutos, os deputados do PDT que resistiam se renderam: Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe assinaram o requerimento que assegura a CPI. A oposição tinha, até então, 17 das 19 assinaturas necessárias. Tem 20, agora.
À primeira vista, a CPI é desnecessária. Se o rito prevê que a comissão encaminhe suas conclusões ao Ministério Público, não teria sentido a Assembleia partir da denúncia já feita pelo MPF. O cálculo dos deputados, porém, é político. Líderes do PT avaliam que uma CPI permitirá ampliar o leque de investigações para outras pessoas e fatos, multiplicando o desgaste entre os aliados do governo.
Diante da possibilidade de afastamento da governadora – pela Justiça ou por um processo de impeachment –, já começaram as especulações sobre o que será um eventual governo de Paulo Feijó. O vice optou pelo silêncio, mas seus companheiros de partido não escondem o entusiasmo com a perspectiva de assumir o poder. Integrantes do governo acreditam que Feijó não terá oportunidade de usar o terno da posse. Confiam na lentidão da Justiça e nos recursos que a governadora pode usar para se manter no cargo até o julgamento em última instância.
rosane.oliveira@zerohora.com.br
ROSANE DE OLIVEIRA
ZERO HORA.COM
Em vídeo, confira a íntegra da explicação da ação feita pelo Ministério Público Federal
Primeira parte
Segunda parte
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