quinta-feira, 2 de julho de 2009

Susep sob suspeita

SEGURANÇA SOB SUSPEITA
Carcereiros vão parar no presídio
Justiça manda prender oito agentes lotados na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), denunciados por tortura a detentoA confiança dos gaúchos no sistema penitenciário sofreu um golpe ontem com a prisão de oito agentes da guarda interna da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Os funcionários públicos foram presos por volta do meio-dia, por policiais militares, a pedido do Ministério Público Estadual. Os agentes estão denunciados, pelos promotores, por tortura de um preso, fato que teria ocorrido em 5 de abril nas dependências da Pasc – a mais bem guarnecida prisão gaúcha. Um nono agente, diretor da Pasc, foi denunciado pelo mesmo crime, mas não teve a prisão solicitada e responderá em liberdade ao processo criminal. Os servidores do presídio também são investigados por suposto envolvimento na facilitação de ingresso de celulares na penitenciária, aparelhos que acabam parando nas mãos dos presos. Essa investigação ainda está em andamento.

A onda de prisões de ontem é uma das maiores envolvendo servidores penitenciários. A solicitação de prisão preventiva dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) partiu do promotor Gilmar Bortolotto – que atua na fiscalização do sistema penitenciário – e foi aceita pela Justiça Criminal de Charqueadas. Os agentes foram presos após serem convocados para explicações ao Ministério Público. Após receberem voz de prisão, foram enviados ao Presídio Central de Porto Alegre.

A investigação feita pelo Ministério Público (MP) foi baseada nas informações de um presidiário ao Judiciário, que realiza faxinas na Pasc. Ele afirma ter sido torturado com pancadas e socos na manhã de 5 de abril (um domingo), por suspeita de estar envolvido no leva e trás de celulares para outros detentos. Para acobertar os sinais do espancamento, os agentes teriam invertido a situação e declararam, num boletim de ocorrência policial, ter reagido a agressões praticadas pelo preso.

Diretor da Pasc foi denunciado por omissão

O detento foi levado pelos próprios agentes à Penitenciária Modulada de Charqueadas, para ser medicado. O médico perguntou o que havia acontecido, e o apenado disse que tinha se machucado ao cair na cela. Dias depois um e-mail chegou à Susepe, afirmando que um preso teria sido espancado. O detento foi para o Departamento Médico Legal, na Capital, e disse que tinha sofrido uma queda.

Cópia do e-mail chegou à RBS TV e foi repassado ao juiz Sidinei Brzuska, fiscal dos presídios da Região Metropolitana. Brzuska mandou transferir o preso para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e foi lá interrogá-lo. Convencido pelo juiz, o preso prestou depoimento ao MP, relatando, desta vez, que tinha sido espancado. O MP ouviu funcionários da Pasc, médicos e monitorou os agentes, chegando à conclusão de que eles teriam combinado o que diriam em depoimento.

Os oito carcereiros foram denunciados por tortura e também por falsidade ideológica. Eles teriam forjado anotações no livro de registro da Pasc, relatando que encontraram 11 celulares no armário da faxina onde o preso guardava seu material de limpeza. O diretor da Pasc foi denunciado por omissão. O juiz criminal de Charqueadas, Diego Magoga Conde, decretou a prisão preventiva dos oito agentes.

Governadora Yeda Crusius defendeu o Presídio Central

Um outro flanco das investigações do MP é a suspeita de ingresso irregular de celulares nos presídios. Eles seriam vendidos a presos por agentes penitenciários por até R$ 2 mil, conforme testemunhos e gravações obtidos pelos promotores.

O esquema seria feito em duas etapas: servidores encarregados de fazer apreensões de telefones nas galerias do presídio seriam suspeitos de negociar os aparelhos com presos de facções que ocupam outras galerias. O atual superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior, informou ontem a Zero Hora que assumiu há poucos dias o cargo e desconhece determinações anteriores do Judiciário. Prometeu, no entanto, providências imediatas para coibir o ingresso dos telefones nas prisões.

Os presídios gaúchos foram tema ontem do balanço de gestão feito pela governadora Yeda Crusius. Ela defendeu o Presídio Central:

– Fui lá e vi galerias pintadas, não vi problemas de vazamento e nem grandes problemas de infraestrutura. Não acredito que o Presídio Central seja o pior do Brasil – disse Yeda.

*Colaborou Francisco Amorim

humberto.trezzi@zerohora.com.br

HUMBERTO TREZZI*
MultimídiaAs marcasOs números da penitenciária

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