O deputado Francisco Appio, na condição de vice-presidente da Assembleia Gaúcha, participa em Belém do Pará da 13ª Conferência Anual da UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais.
Com ações ligadas à saúde, Appio lembra de seu empenho em favor dos renais crônicos (hemodiálise e casa dos renais), dos albergues em Porto Alegre, Caxias e Passo Fundo (fechados pela nova lei), dos recursos para hospitais, postos de saúde e ambulâncias, mas principalmente das emendas para a saúde preventiva (pesquisa das águas e saúde bucal).
Na conferência, defendeu a implementação da TFD - Tratamento Fora de Domicílio - executado pelas prefeituras com ressarcimento no SUS, adequado para Vacaria e municípios do entorno.
Na abertura do evento, na quarta-feira, a governadora Ana Júlia Carepa atacou os deputados que derrubaram a CPMF.
Ana Júlia Carepa tinha ao seu lado Marcelo Miranda, governador do Tocantins e Orlando Pezzuti vice-governador do Paraná.
Foi no Teatro Paz, construído em 1878, que Fafá de Belém cantou o hino nacional na abertura da 13ª Conferência Anual da UNALE. Foram assuntos deste dia:
Ø Atenção básica
Ø Prevenção
Ø Agentes de saúde
Ø CPMF (Lula)
Ø Albergues - STF
Na quinta-feira um dos conferencistas foi o gaúcho Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, que denunciou as perdas para a saúde publica, se a proposta da reforma tributaria for aprovada na Câmara Federal.
Reforma tributária ameaça a rede social.
Ø Fragiliza o SUS:
Ø em transplantes é o 2º do mundo;
Ø obesidade (15 mil reais);
Ø o TFD não funciona;
Ø estados não cumprem o percentual de 12%;
Ø prefeituras sob pressão;
Ø SUS e Estado pagam 4.900 por leito para dependentes/drogaditos;
Ø PSF reduz internações;
Ø medicamentos especiais gastam muito e sofrem influência do lobby de laboratórios;
Ø gastos públicos em saúde é de 103 bi/ano - privados 112;
Ø Prefeituras 15% - Estados 12%;
Ø União gasta menos de 7% da receita;
Ø emenda 29; nem todos cumprem;
Ø SUS recebeu 50 bi (2008);
Ø 2009 - terá 56 bi;
Ø 2010 – 61 bi;
Ø 2011 – 66 bi.
Contribuição social da saúde - Falta votar destaque.
PL’s 121 Tião Viana prevê 10% da receita bruta da união.
Reforma tributária paga quem ganha menos.
Tributar capital e não trabalho.
Rel. Sandro Mabel. A proposta acaba com as contribuições sociais. Saúde perde recursos.
Pela nova RT quem ganha 2 a 3 salários mínimos paga 38% de impostos. Acima de 30% paga 26%.
Rede de proteção social perdera 235 bi.
A RT mantém contribuição dos trabalhadores/empregados e concursos loterias.
Bancos vão pagar menos imposto. Perda de recursos.
Droga onde entra?
Ninguém falou do crack.
Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br
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