Trabalho Escravo

Folha de S. Paulo
Folha, 07.05.2009



Ex-ministro é autuado por escravidão

Fazenda alvo de operação integra grupo de Cabrera, que comandou Agricultura no governo Collor



PABLO SOLANO

DA AGÊNCIA FOLHA



Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho localizou 184 pessoas em situação análoga à de escravo em uma usina de cana, em Limeira do Oeste (834 km de Belo Horizonte, em Minas).



A propriedade pertence ao Grupo Cabrera, de Antonio Cabrera, ministro da Agricultura do governo Collor (1990-1992) e secretário de Estado da Agricultura do governo paulista de Mário Covas (1995-2001).

A fiscalização, realizada em abril com o apoio da Polícia Federal e divulgada ontem, encontrou trabalhadores com jornadas consideradas excessivas e com equipamentos de proteção inadequados, de acordo com o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz. Os alojamentos também foram classificados como irregulares.



Após a operação, foi feito um acordo judicial, que permitiu a 86 trabalhadores a possibilidade de retornarem ao trabalho na usina após adequações.



Cabrera solicitou que constasse de ata "sua discordância quanto à existência de condições de trabalho degradantes ou análogas à de escravo na fazenda Bela Vista [local da lavoura de cana]", conforme aponta o termo da audiência.



Aos finais de semana, afirma o procurador, a jornada de trabalho poderia chegar a quase 18 horas para operadores do plantio mecanizado, técnicos agrícolas e auxiliares. Segundo ele, os funcionários do plantio e corte manuais foram submetidos a jornadas de 10 e 12 horas. Esse cálculo considera também o tempo gasto no transporte.



A fiscalização interditou equipamentos usados na lavoura e dois ônibus que transportavam trabalhadores. Todas as atividades de corte e plantio também estão impedidas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho.



O acordo judicial prevê que todos os trabalhadores recebam entre R$ 500 e R$ 1.800 de indenização por danos morais. Os 98 que optaram pela rescisão do contrato poderão solicitar seguro-desemprego.

A fazenda também pagará R$ 120 mil por danos morais coletivos. O dinheiro será aplicado em ações sociais.



O site do Grupo Cabrera afirma que a usina está sendo implantada com um investimento de R$ 143 milhões. A primeira moagem de cana está prevista para este ano.



Empresa nega que trabalho seja degradante

DA AGÊNCIA FOLHA



Em nota divulgada ontem, o Grupo Cabrera negou a existência de trabalho em condições degradantes ou análogas à escravidão em Limeira do Oeste (MG) e disse que sempre corrigiu irregularidades constatadas.



"Nossos funcionários têm e sempre tiveram acesso a água potável, utilizam os equipamentos de proteção individual recomendados e têm condições de trabalho adequadas", diz a nota.

No documento, o Grupo Cabrera afirma que a fiscalização foi realizada de modo arbitrário e truculento e que as autuações estão sendo contestadas.



A nota também diz que trabalhadores que optaram por continuar na usina não teriam feito essa opção se as condições fossem ruins.



"Como poderia a Justiça do Trabalho local ter homologado um acordo permitindo a permanência desses colaboradores, caso as condições fossem aquelas arbitrariamente anunciadas pelo Ministério do Trabalho?"