terça-feira, 19 de maio de 2009

Reserva Legal

18/05/09


RESERVA LEGAL GERA PÂNICO II



RESERVA LEGAL - Considerar as áreas de Reserva Permanente na exigida Reserva Legal prevista em lei, é a solução mais rápida para o impasse criado pelos Decretos Leis do Ministro do Meio Ambiente. A suspensão dos decretos evitará a revolta dos produtores rurais, cada vez em maior escala. No Estado, o ato legislativo poderá demorar mais de seis meses, se de iniciativa parlamentar, ou trinta dias se do Executivo.



DECRETO FEDERAL - Se mantido, vai provocar a venda de propriedades rurais, enfraquecer os produtores, estimular o êxodo rural, o inchaço das cidades e a inevitável importação de mais alimentos. Os produtores têm a obrigação de posicionar-se contra e mobilizar a sociedade.

CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE - O governo de SC aprovou o Código do Meio Ambiente ajustado às necessidades regionais, fixando regras sobre a utilização do solo diminuindo o impacto do decreto. A PROPOSTA de alterações na Legislação Estadual está sendo debatida por sindicatos, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais. Precisamos unir as forças e apoiar o projeto do Piratini. Estamos correndo contra o relógio. A governadora Yeda decidiu encaminhar o projeto igual ao de Santa Catarina.

DEPUTADO CONSULTA AS BASES - Em visita aos prefeitos, vereadores e lideranças progressistas de municípios da serra e região nordeste, o parlamentar recolheu as manifestações sobre a exigência da Reserva Legal, a proposta da CPI contra a Governadora e a mobilização em favor das rodovias da região. Appio entregou à governadora Yeda Crusius o mapa de 41 municípios, onde não há qualquer obra em execução. “Sentimos a ausência do Governo do Estado. Não apoiamos o Governo em troca de cargos, mas em favor das idéias e das demandas regionais”, defendeu Francisco Appio.

AGENDA POSITIVA - Lagoa Vermelha completou 128 anos (10/05), André da Rocha 21 anos (12/05) e Caseiros 21 anos (09/05). Integram o Corede Nordeste e Corede Campos de Cima da Serra, ambos vinculados à BR470. Na Consulta Popular, o asfaltamento do trecho estadualizado André da Rocha/Nova Prata deve ser prioridade para a maioria dos municípios, bem como a RS126 Ibiraiaras/São Jorge-Guabiju/Nova Araçá. Com a palavra os vereadores, prefeitos, deputados, sindicatos, cooperativas, universidade e a nossa imprensa. Precisamos de um grande acordo AMUNORG/AMUCSER com os Coredes Nordeste e Campos de Cima da Serra.



NÓS PODEMOS - Plagiando o presidente Obama “É irresistível a sensação de que unidos, somos mais fortes - Nós podemos". Só não funciona onde preponderam os interesses pessoais, partidários e não republicanos. Pensando assim, defendemos a união em torno das administrações municipais na busca de soluções para a BR470, trecho norte e saída sul. Isso ficou claro na inauguração da nova sede do CTG Alexandre Pato em Lagoa Vermelha (01/05/09), símbolo vitorioso da união de esforços. Se na cultura nativista é possível, o que estamos esperando?





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

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