terça-feira, 31 de março de 2009

Sistema Prisional

Sistema prisional terá investimento de R$ 102 milhões neste ano
30/03/2009 20:19


O governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (30) à tarde, um balanço de realizações no sistema prisional. A governadora Yeda Crusius, acompanhada do secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, mostrou ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo para ampliar o número de vagas prisionais e para a construção e reforma de unidades penitenciárias. As ações integram o Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões na Segurança Pública até 2010. Somente ao sistema prisional, o Cidadão Seguro destinará mais de R$ 245 milhões.

Com o ajuste fiscal e o déficit zero nas contas públicas, o governo do Estado investirá neste ano, na Segurança Pública, cerca de R$ 186 milhões. Desse montante, R$ 102 milhões estão destinados exclusivamente ao sistema prisional, para geração de vagas e obras de construção e reformas.

A governadora também assinou decreto de lançamento da Conferência Estadual da Segurança Pública, evento alinhado às ações do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que ocorrerá entre 3 e 5 de julho, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública.

Sistema prisional gaúcho está sendo tratado como prioridade

Em agosto de 2008, depois de visita ao Presídio Central, a governadora Yeda Crusius decretou a criação da Força-Tarefa dos Presídios, composta por dez secretarias de Estado e órgãos estaduais, além de entidades da sociedade civil. O foco são a abertura de novas vagas prisionais e a melhoria das condições de infraestrutura das penitenciárias.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram criadas, até o momento, 1.727 vagas prisionais nos regimes fechado e semiaberto, com investimento de R$ 21.845.944. As vagas prisionais em obras, em um total de 842 em regimes fechado e semiaberto, representam aplicação de aproximadamente R$ 11 milhões. E em 7.220 vagas em fase de projeto - das quais 6.170 destinam-se ao regime fechado -, estão sendo investidos outros R$ 212 milhões. Entre geradas, em obras e em projetos, são 9.789 novas vagas (7.832 no regime fechado), que equivalem ao investimento de R$ 245.635.742,00 pelo Estado.

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