Vídeo Audiências é apresentado

Projeto de vídeo-audiências é apresentado ao secretário Goularte
17/02/2009 18:25


O secretário Edson de Oliveira Goularte participou, na tarde desta terça-feira (17/02), no gabinete da SSP, de uma reunião com diretores da Procergs. Na oportunidade, foi apresentado um trabalho sobre o sistema de vídeo-audiências, uma alternativa que a tecnologia oferece para agilizar o trabalho da Justiça e para garantir o andamento dos processos, sem que haja a necessidade de deslocamento de apenados e, em consequencia a montagem de todo um aparato de segurança.

O sistema utiliza a mesma tecnologia da videoconferência, ou seja, advogados, testemunhas e promotores permanecem na sala do juiz. No presídio, fica o apenado, o advogado e servidores penitenciários. O juiz tem autonomia para manejar a câmera de víedeo e áudio, o som e as imagens são transmitidas em tempo real, mas em rede restrita. No Foro, a sessão pode ser acompanhada através de um telão.

O equipamento completo consta de um módulo de videoconferência, unidade multiponto para 24 pontos, um aparelho de TV (42 pol. LCD), projetor de documentos, quadro branco eletrônico, computadores e impressoras. Além disso, a implantação do sistema requer uma sala adequada, com isolamento acústico, iluminação e ventilação artificiais, pintura em cores foscas, mobiliário e layout adequados e infraestrutura própria de energia elétrica, tais como: aterramento, rede de dados e no-break.

Segundo Fábio Heinen, da Área de Planejamento da Susepe, a movimentação de presos, em função de audiências, gera um custo de R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos, fora a participação da Brigada Militar. O projeto-piloto, inicialmente projetado para funcionar entre o Foro e o Presídio Central de Porto Alegre, representa um investimento na ordem de R$ 500 mil.

Estiveram presentes o diretor-presidente da PROCERGS, Ademir Milton Picolli e os servidores Marcelo Antônio Machado e Walter Schnak. Pela Susepe, compareceram a superintendente interina, Mônica Pires da Silva acompanhada dos servidores Jorge Henrique Teixeira Rodrigues e Giovani Dalpiaz, além do secretário-executivo da Força-Tarefa do Sistema Prisional, major Cláudio Roberto da Cunha Machado.